Antecipação de créditos do nióbio ao governo vai a Plenário
Comissão de Fiscalização Financeira aprova parecer ao PL 1.205/19, que trata da cessão de créditos da Codemig.
19/11/2019 - 19:47Notícias
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Fundo Estadual do Trabalho segue para Plenário em 2º turno
PL 1.009/19, que cria o FET-MG, teve aprovado parecer na Comissão de Fiscalização Financeira, nesta terça-feira (19).
19/11/2019 - 19:45Antecipação de créditos do nióbio ao governo vai a Plenário
Comissão de Fiscalização Financeira aprova parecer ao PL 1.205/19, que trata da cessão de créditos da Codemig.
19/11/2019 - 18:29
Projeto que cria Fundo do Trabalho já pode ir a Plenário
Com duração de 50 anos, o fundo tem como objetivo financiar programas, projetos, ações e serviços do Sine.
12/11/2019 - 16:43
Assembleia aprovará PL que garante recursos para 13º salário
Acordo entre Legislativo e Executivo prevê análise do projeto até 18/12 e pagamento da gratificação ainda este ano.
11/11/2019 - 18:05
Projeto que reestrutura AGE já pode ser votado em 2º turno
Comissão de Fiscalização Financeira faz novas adequações ao texto; projeto agora segue para apreciação em Plenário.
06/11/2019 - 16:06
PLs que tratam de notificações compulsórias vão a Plenário
Projetos se referem a casos de câncer e a tentativas de suicídio. Gratuidade de teste do olhinho também recebe parecer.
16/10/2019 - 18:07
PL sobre gravidez precoce passa a tratar de saúde sexual
Comissão sugere novo texto com diretrizes mais amplas; matéria está pronta para ir a Plenário.
16/10/2019 - 17:55
Aplicação de percentual mínimo na saúde deve ser garantida
Secretário ouviu críticas quanto à baixa execução orçamentária e apelos para a regularização de repasses aos municípios.
15/10/2019 - 16:56
PLC garante repasses obrigatórios para saúde e educação
Projeto quer limitar contingenciamento, de forma que o pagamento de recursos devidos às áreas não seja protelado.
02/10/2019 - 20:54
Compensação de dívida com crédito tributário vai a Plenário
Outra proposição que já pode ser votada autoriza o Estado a utilizar imóveis para pagar débitos com os municípios.
26/09/2019 - 13:18
Sancionada autorização de operações de créditos municipais
Foi publicada lei que permite cessão de direitos creditórios por atrasos de repasses do governo estadual.
20/09/2019 - 10:13
FFO avalia cumprimento de metas fiscais pelo Estado
Audiência Pública com representantes do Executivo busca atender ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
09/09/2019 - 16:10
Inovações legislativas garantem recursos a municípios
Prefeitos e parlamentares elogiam medidas que impedem retenção da arrecadação e podem agilizar recuperação.
05/09/2019 - 17:47
Assembleia e prefeituras comemoram garantias de novas leis
Lei 23.387 cria regra contra retenção de recurso pelo Estado. Outras duas proposições devem garantir mais investimentos.
04/09/2019 - 14:42 - Atualizado em 04/09/2019 - 15:42
ALMG assina adesão ao Sistema Eletrônico de Informações
SEI agiliza assinatura e trâmite de documentos, economiza papel e integra órgãos públicos.
02/09/2019 - 20:35
Aprovado PL que autoriza municípios a contraírem empréstimos
Objetivo é dar fôlego a cidades prejudicadas pela retenção de repasses constitucionais, como os relativos ao ICMS.
28/08/2019 - 15:07
Criação do Fundo de Segurança já pode ir ao Plenário
Governo depende da aprovação de projeto para receber repasses de fundo nacional do setor.
22/08/2019 - 18:00
Empréstimos a municípios passa em Plenário, em 1º turno
PL autoriza municípios em dificuldades financeiras a contrair empréstimos, em caso de falta de repasses pelo Estado.
21/08/2019 - 16:35
FFO é contra emenda a PL que favorece finanças municipais
Projeto 636/19 autoriza operações de créditos de municípios prejudicados com o atraso de repasses por parte do Estado.
07/08/2019 - 15:28