Comissão visita Balneário Água Limpa nesta quinta-feira (5)
Processo de regularização fundiária de bairro entre Nova Lima e Itabirito mobiliza deputados da Comissão de Direitos Humanos.
04/10/2023 - 17:04Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Processo de regularização fundiária de bairro entre Nova Lima e Itabirito mobiliza deputados da Comissão de Direitos Humanos.
04/10/2023 - 17:04Instância vai ser criada durante reunião da Comissão de Direitos Humanos, nesta quarta (4), que discutirá os direitos das pessoas em situação de rua.
03/10/2023 - 16:30Em audiência na ALMG, representantes do movimento também denunciaram marginalização sofrida, além de omissão e falta de apoio do poder público.
29/09/2023 - 16:00Deputada quer debater possíveis contribuições do movimento para a formulação de políticas públicas.
28/09/2023 - 12:25Gestores da assistência social cobram cumprimento da lei e transparência na alocação de recursos. Representantes do governo não respondem a questionamento sobre participação social.
25/09/2023 - 20:53 - Atualizado em 26/09/2023 - 12:26Recursos do FEM são custeados por alíquota adicional de ICMS sobre produtos supérfluos, tema do PL 1.295/23 que tem gerado discussões na Casa.
22/09/2023 - 14:30Em reunião nesta quarta (20), conselheiras do CEAS reclamam de precariedade do órgão e do subfinanciamento do setor
20/09/2023 - 21:23Reunião conjunta vai apurar denúncias de intervenções do governo no órgão, responsável por acompanhar e fiscalizar as políticas do setor.
19/09/2023 - 14:06Julgamento no Supremo Tribunal Federal preocupa participantes de audiência realizada pela Comissão de Direitos Humanos nesta segunda-feira (4).
04/09/2023 - 19:13Ação sobre o tema está parada no Supremo Tribunal Federal mas pode ser retomada até o fim de 2023.
01/09/2023 - 17:50Em debate sobre os 44 anos da Lei da Anistia, participantes demonstraram preocupação com crescimento do fascismo.
31/08/2023 - 20:38Comunidade e autoridades denunciam essa e outras violações cometidas nas prisões do município, em reunião nesta quarta (30).
30/08/2023 - 21:01Audiência pública tem o objetivo de fortalecer o compromisso do Parlamento com a promoção da justiça, liberdade e democracia.
30/08/2023 - 14:11Segundo participantes da audiência, exigências ambientais e passividade da prefeitura local protelam decisões.
22/08/2023 - 20:29Comissão de Direitos Humanos vai debater situação de 400 famílias que, cansadas de esperar desde 2017 por programa habitacional, ocuparam área destinada a construção de moradias populares.
21/08/2023 - 16:55Avaliação é de ex-presidentes da Comissão de Direitos Humanos que participaram de audiência nesta quinta-feira (17).
17/08/2023 - 17:50A reunião discutirá as perspectivas da Comissão de Direitos Humanos e contará com a presença de seus ex-presidentes.
16/08/2023 - 11:38Comissão de Direitos Humanos vai debater situação de 400 famílias que, cansadas de esperar desde 2017 por programa habitacional, ocuparam área destinada a construção de moradias populares.
11/08/2023 - 17:55 - Atualizado em 16/08/2023 - 14:36Antes encarcerados, usuários e seus familiares relatam em audiência pública dificuldades no acesso a serviços de saúde em unidade da rede Fhemig em Betim.
03/08/2023 - 19:25Pacientes com hanseníase que vivem na antiga instituição de tratamento em Betim relatam dificuldades no acesso a serviços de saúde.
02/08/2023 - 14:50