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Lei 24.508, de 2023, assegura aos fibromiálgicos com limitações em sua participação na sociedade direitos e benefícios destinados a pessoas com deficiência.
04/04/2024 - 14:00
Propostas tratam de mudanças na organização e estrutura dos dois Poderes, criam cargos e mudam carreiras.
03/04/2024 - 18:17
No Brasil, são cerca de 200 mil pessoas com a doença, que afeta a região do cérebro responsável pelos movimentos do corpo.
03/04/2024 - 13:10
Enquanto Executivo defende novo modelo de gestão que consta do Projeto de Lei 2.127/24, críticos denunciam em audiência pública que iniciativa apenas camufla nova tentativa de privatização.
02/04/2024 - 21:04
Precariedade das estradas e destinação de recursos para providências contra mudanças climáticas também foram comentados.
02/04/2024 - 17:32
O enfrentamento inclui uma rede de órgãos de proteção, que trabalham em conjunto e contam com sistema de informações inédito.
22/03/2024 - 19:04
Más condições das rodovias são admitidas pelo próprio governo, que culpa o passivo deixado por administrações anteriores e anuncia investimentos na região.
21/03/2024 - 17:20
Pela proposta apresentada, recolhimento do imposto passaria para fevereiro, e pagamento poderia ser feito em até seis parcelas mensais.
20/03/2024 - 18:19
Quatro proposições propõem criação de cargos, de gratificações e de instalações dos órgãos.
20/03/2024 - 18:07
Audiência pública sobre as condições das rodovias locais será realizada nesta quinta (21), pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia.
20/03/2024 - 12:00
Reunião para entrega de voto de congratulações será realizada nesta quarta-feira (20).
19/03/2024 - 10:40
Primeiro encontro ouviu representantes dos municípios; objetivo agora é escutar usuários e trabalhadores da Assistência Social.
18/03/2024 - 11:18
No lançamento de seminário sobre a crise climática, pesquisadora alerta que o aquecimento pode afetar cultivos importantes. Das 20 cidades mais quentes do País em 2023, 19 estão em Minas Gerais.
14/03/2024 - 14:38
Tadeu Martins Leite acompanhou, ao lado do presidente Lula, a instalação do bilionário projeto do grupo Eurochem de fertilizantes fosfatados.
13/03/2024 - 17:05
Em audiência sobre Fundo de Erradicação da Miséria, convidados defendem derrubada de veto do governador, que poderia ampliar recursos para políticas assistenciais.
12/03/2024 - 16:10 - Atualizado em 15/03/2024 - 18:00
Projeto de Lei 1.296/23, avalizado pela CCJ nesta terça (12), prevê impedimento para concursos públicos. Pela proposta, somente candidatas do mesmo sexo biológico poderiam concorrer entre si.
12/03/2024 - 14:05
Audiência debaterá vinculação do Fundo de Erradicação da Miséria (FEM) ao Fundo Estadual de Assistência Social (Feas), o que ampliaria repasses aos municípios.
11/03/2024 - 08:40
Propostas que tratam de cuidados odontológicos para pessoas idosas e de incentivo aos farmacêuticos.
06/03/2024 - 12:20
Previsão foi feita pelo senador Rodrigo Pacheco em reunião com deputados estaduais de Minas nesta segunda (4).
05/03/2024 - 17:45
Ministério da Saúde elogia modelo de consórcios adotado pelo Estado, mas baixos salários e falta de ambulâncias ainda são desafios para regiões como Jequitinhonha e Mucuri.
29/02/2024 - 18:00 - Atualizado em 01/03/2024 - 12:47