Deputados vão discutir conflitos agrários no Norte de Minas
Emboscada a integrantes do MST em Capitão Enéas motiva aprovação de visita para esta quarta (12) e audiência pública.
11/04/2017 - 16:51Notícias
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Exibindo 281 a 300 de 473 resultados encontrados
Política para atingidos por barragens é tema de audiência
Comissão de Participação Popular discute projeto de lei para mitigar conflitos motivados por esses empreendimentos.
29/03/2017 - 10:54 - Atualizado em 29/03/2017 - 15:40
Programa Nacional de Crédito Fundiário será debatido na ALMG
Comissão de Participação Popular aprovou ainda outros cinco requerimentos para realização de audiências públicas.
28/03/2017 - 11:39
Preservação de tribo Kaxixó esbarra em demarcação de terras
Processo foi suspenso pela Justiça, o que prejudica plano de gestão ambiental e solução para crise hídrica.
15/12/2016 - 15:42
Fim da Ouvidoria Agrária Nacional é alvo de críticas
Órgão extinto pelo governo federal neste ano é considerado fundamental na mediação de conflitos no campo.
07/12/2016 - 14:24 - Atualizado em 07/12/2016 - 15:46
Sucessão rural na agricultura familiar avança na ALMG
Objetivo do PL 3.419/16 é incentivar a permanência no campo do jovem filho de agricultor familiar.
06/12/2016 - 21:11
MST cobra desapropriação de terra no Sul de Minas
TJMG pode suspender decreto estadual que viabilizou assentamento rural em Campo do Meio.
22/11/2016 - 15:51 - Atualizado em 22/11/2016 - 16:42Comissão vai ao TJ acompanhar julgamento de desapropriação
Donos de fazenda no Sul de Minas, que seria palco de conflito agrário antigo, querem anular decreto do governador.
22/11/2016 - 15:20ALMG discute situação de assentamento rural no Sul de Minas
Objetivo é analisar as dificuldades para se implementar o decreto que desapropriou áreas na Fazenda Ariadnópolis.
21/11/2016 - 12:05
Governo e deputados condenam ação contra o MST
Comissão de Direitos Humanos critica invasão da Polícia Civil de São Paulo à Escola Florestan Fernandes.
09/11/2016 - 18:07Conflitos agrários pautam audiência pública nesta quarta (9)
Além da violação de direitos no campo, comissão quer discutir o acesso de famílias à eletrificação rural.
04/11/2016 - 12:39
Terras devolutas serão tema de audiência pública
Comissão de Agropecuária e Agroindústria analisará projeto de lei que trata do tema, após discuti-lo com a população.
11/10/2016 - 17:15
Cohab garante negociação em processo de despejo na Capital
Decisão do TJMG sobre mandado de segurança da região da Isidora pode desalojar mais de oito mil famílias.
27/09/2016 - 14:17 - Atualizado em 27/09/2016 - 15:51
Ocupações urbanas voltam a ser discutidas na ALMG
Comissão de Participação Popular realiza na terça (27) audiência sobre problemas enfrentados em acampamentos na RMBH.
23/09/2016 - 19:32
Direito à moradia em Belo Horizonte será tema de audiência
Comissão vai debater também a atuação da Polícia Militar nas desocupações de terras na Capital.
20/09/2016 - 16:50 - Atualizado em 20/09/2016 - 17:20
Três projetos da reforma administrativa retornam ao Plenário
PLs que extinguem Hidroex e Ruralminas e que cria e Empresa Mineira de Comunicação têm pareceres de 2º turno aprovados.
23/08/2016 - 20:45
Parecer que altera projeto da Ruralminas é aprovado
Alterações incluem Detel como um dos órgãos que assumirão funções da Fundação Rural Mineira, após sua extinção.
17/08/2016 - 17:26
Mesa de diálogo será acionada sobre impasse no Jequitinhonha
Agricultores que ocupam Parque Estadual Alto Cariri reclamam de pressão de proprietário e omissão do Estado.
12/07/2016 - 20:54 - Atualizado em 13/07/2016 - 12:00
Cohab quer negociar reintegração de posse com moradores
Em Sabará, famílias que vivem às margens de rodovia há mais de 50 anos podem ser retiradas dos terrenos.
12/07/2016 - 12:22
Audiência vai debater ações de reintegração de posse em BH
Em junho, moradores de três ocupações foram obrigados a deixar suas casas. Deputados buscam solução para desabrigados.
08/07/2016 - 14:45 - Atualizado em 08/07/0016 - 17:17