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Proposta do governador recebeu parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública na quarta (13).
13/11/2024 - 14:57 - Atualizado em 14/11/2024 - 10:45
PL recebeu parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico da ALMG na forma de novo substitutivo.
12/11/2024 - 12:44
Defesa foi feita por participantes de audiência, motivada pela tramitação do PL 2.967/24, do governador, que cria autarquia em Minas nesses moldes.
07/11/2024 - 15:10
Entidade é objeto do PL 2.967/24, de autoria do governador, recebido pelo Plenário da ALMG no último dia 30 de outubro.
06/11/2024 - 09:42
Parlamentares criticaram impunidade do crime ambiental e também comentaram a eleição norte-americana.
05/11/2024 - 18:06 - Atualizado em 05/11/2024 - 19:15
Estrada municipal que liga as cidades é de terra, mas Governo de Minas não se interessa pela estadualização da via.
31/10/2024 - 19:40
Plenário recebe, na quarta-feira (30), projeto sobre regulação do transporte, e outras duas proposições, relacionados ao Tribunal de Justiça Militar.
30/10/2024 - 17:06
Projeto cria condição legal para Estado e municípios financiarem mobilidade urbana e rural e acesso à cidade.
29/10/2024 - 16:25
Projeto já pronto para análise do Plenário tem como objetivo conscientizar população sobre a importância de priorizar a segurança.
16/10/2024 - 12:42 - Atualizado em 16/10/2024 - 14:14
Comissão de Transporte também aprova nesta terça (15) parecer a projeto sobre contrapartidas em contratos de concessão.
15/10/2024 - 18:34
Audiência para discutir a renovação do contrato da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) foi realizada nesta quinta-feira (10), na Capital mineira.
10/10/2024 - 19:32
Proposição que cria política de trabalho com apoio está pronta para discussão e votação em 2º turno no Plenário.
08/10/2024 - 18:23
Norma, oriunda de projeto aprovado pela Assembleia em agosto, prevê reconhecimento para empresas que ofereçam pontos de apoio e de descanso a caminhoneiros.
04/10/2024 - 14:40
O direito ao transporte gratuito é resultado de uma emenda à Constituição Estadual criada na Assembleia.
02/10/2024 - 10:48 - Atualizado em 03/10/2024 - 14:59
Nova lei pretende facilitar iniciativas de combate à fome e de incentivo a boas práticas alimentares.
19/09/2024 - 15:40
Nova legislação prevê suspensão ou cancelamento de cadastro no ICMS para contribuinte que cometer a infração.
18/09/2024 - 10:39 - Atualizado em 20/09/2024 - 16:21
Moradores impactados pela construção da linha 2 cobram garantia de reassentamento digno.
17/09/2024 - 19:44
Minuta da renovação de concessão não prevê trecho de Corinto ao Porto de Aratu, essencial para o escoamento da produção do Estado.
17/09/2024 - 15:45
Comissão de Transportes, Comunicação e Obras receberá Secretaria de Estado de Infraestrutura e famílias atingidas pelo projeto.
16/09/2024 - 09:42
Comissão de Transporte debate nesta terça (17) impactos da medida que pode comprometer funcionamento de empresas e economia de dezenas de municípios mineiros e baianos.
16/09/2024 - 09:20