Comissão debate licenciamento ambiental de projetos dutoviários
PL 3.402/25 recebeu emendas em Plenário e retornou à Comissão de Meio Ambiente, responsável pela audiência pública.
05/08/2025 - 12:46Notícias
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Exibindo 281 a 300 de 3971 resultados encontrados
Parceria da ALMG com BH-TEC é finalista em premiação nacional
Prêmio Assembleia de Incentivo à Inovação - Crise Climática foi a principal ação de aceleração do parque tecnológico. Votação para eleger vencedores começa nesta terça (5).
05/08/2025 - 11:00
Com foco na reciclagem, ALMG avalia política estadual de logística reversa de produtos
Atividade envolve o fluxo reverso de produtos, embalagens e resíduos, do consumidor ao ponto de origem, para reutilização ou descarte adequado.
04/08/2025 - 15:25
Estado tem diretrizes para lidar com efeitos da baixa umidade do ar
Criada na ALMG, lei para prevenir efeitos do ar na saúde foi sancionada juntamente com norma incluindo teste da bochechinha em triagem neonatal.
01/08/2025 - 14:32
Coleira antilatido que provoca choque está proibida em Minas
Outra norma sancionada determina a divulgação de canais para denunciar maus-tratos contra animais.
01/08/2025 - 11:38
É lei: isenção de IPVA para carros movidos exclusivamente a etanol
Ampliação de benefício foi aprovada na ALMG e foi sancionada com veto a limitação a um só carro e a percentual de 25% para multas por atraso no caso de parcelamento.
24/07/2025 - 13:26 - Atualizado em 24/07/2025 - 23:23
Campanha de alunos motiva lei: Parque Fernão Dias agora é Cataguás
Projeto de iniciativa da Assembleia atendeu a uma reivindicação da comunidade para homenagear indígenas que viviam na área.
22/07/2025 - 13:42 - Atualizado em 22/07/2025 - 15:11
BALANÇO DO SEMESTRE
Crise climática mobiliza semestre na ALMG
Programa de Aceleração de iniciativas vencedoras de prêmio do Legislativo, em parceria com o BH-TEC, é concluído no período. Outras ações do Parlamento continuam a focar no tema.
18/07/2025 - 13:12
Criação de Monumento Natural da Serra do Lenheiro recebe apoio em reunião
Autoridades de São João Del Rei e especialistas mostram na Comissão do Meio Ambiente dados que justificam a implantação dessa unidade de conservação.
10/07/2025 - 19:05
Com mudanças, deputados aprovam projeto proibindo coleiras de choque em animais
Novo texto tira da proibição o uso na segurança pública e ganha novo artigo barrando contratos para uso ou cessão de cães em vigilância patrimonial e pessoal.
10/07/2025 - 13:35
Diretrizes para mitigar efeitos da baixa umidade do ar são aprovadas
Outros projetos votados em definitivo no Plenário tratam do teste da bochechinha no SUS e campanha sobre cigarros eletrônicos.
10/07/2025 - 11:30 - Atualizado em 10/07/2025 - 12:57
Pet shops podem ser obrigados a incentivar adoção de animais
Projeto pronto para votação definitiva no Plenário da ALMG determina afixação de cartazes de campanhas de adoção.
09/07/2025 - 14:52
Comissão debate a preservação da Serra do Lenheiro
Projeto em tramitação na ALMG prevê a criação de um monumento natural na área, localizada em São João del-Rei.
09/07/2025 - 09:50
Regulamentação de água de reúso na irrigação avança na ALMG
Comissão de Agropecuária aprova parecer favorável ao Projeto de Lei 2.106/24, que visa à conservação dos recursos hídricos e ao desenvolvimento sustentável do Estado.
08/07/2025 - 19:12
ORADORES EM PLENÁRIO
Deputados repercutem possível implantação de escolas cívico-militares em Minas
Em Reunião Ordinária desta terça (8), regulamentação da Política Estadual de Agricultura Irrigada Sustentável também foi abordada.
08/07/2025 - 17:37
Uso de inteligência artificial na saúde motiva projeto
Diretrizes da matéria objetivam aprimorar o monitoramento de pacientes, reduzir a necessidade de transferências para UTIs e melhorar a qualidade do atendimento.
08/07/2025 - 16:20
Em meio à variação climática, projeto quer eficiência energética em reformas e construções
Comissão apreciou também a criação da Medalha Sebastião Salgado, destinada a quem se destaca na luta ambiental.
08/07/2025 - 16:18
Mineradora Nexa é acusada de poluir rio e adoecer trabalhadores e moradores
Nexa é uma das maiores produtoras de zinco do mundo e tem uma refinaria em Juiz de Fora.
03/07/2025 - 19:12
Autorização para captura e abate de javalis tem aval da Comissão de Meio Ambiente
Projeto seguirá na forma original para votação preliminar de 1º turno no Plenário da ALMG.
02/07/2025 - 16:16
Iniciativa para denunciar maus-tratos a animais é aprovada em 2º turno
Campanhas educativas promovidas pelo poder público deverão divulgar os canais de recebimento de denúncias.
02/07/2025 - 15:17