Sancionada lei que altera a alíquota do ICMS sobre supérfluos
Acordo de líderes da ALMG retirou da lista de produtos atingidos pelo aumento do imposto aqueles de higiene bucal e rações para animais domésticos.
02/10/2023 - 10:45Notícias
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ALMG recebe nova edição da Feira de Agricultura Familiar
Iniciativa, na próxima quinta-feira (5), vai receber produtores de 16 municípios mineiros no Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira.
29/09/2023 - 11:35
Formação de dirigentes de cooperativas é responsável por sucesso do setor
Em relançamento de Frente do Cooperativismo na ALMG, presidente da Ocemg também pede respeito ao agro brasileiro.
28/09/2023 - 19:18
ALMG retira produtos de higiene bucal e ração pet do projeto do governo sobre aumento de ICMS
Acordo garantiu que projeto não incluísse os itens de saúde , que, segundo o Governo Federal, não chegam a quase metade da população.
28/09/2023 - 13:38
Pronto para Plenário em 2º turno projeto que trata do aumento de ICMS para produtos supérfluos
Após 9 horas de discussões, parecer ao PL 1.295/23, do governador, foi aprovado na FFO, contemplando sugestão de deputada.
27/09/2023 - 19:41
Apoio ao cooperativismo no Estado pauta debate na ALMG nesta quinta (28)
Comissão de Desenvolvimento Econômico promove audiência pública para comemorar mês do cooperativismo, propor novas ações de apoio a iniciativas do gênero e revitalizar frente parlamentar.
27/09/2023 - 11:02
Criação de central que atenda surdos em todo o Estado é proposta
Em audiência, convidados defendem medidas que aumentem a inclusão desse público, valorizando suas capacidades.
26/09/2023 - 20:06 - Atualizado em 27/09/2023 - 15:41
CANCELADA PRESENÇA DE CONVIDADOS - Valor de multas aplicadas pelo Procon será tema de audiência
Debate é para que valores sejam de acordo com gravidade da infração cometida por empresas do setor produtivo.
26/09/2023 - 08:25
Falta de controle social sobre o FEM preocupa comissão
Gestores da assistência social cobram cumprimento da lei e transparência na alocação de recursos. Representantes do governo não respondem a questionamento sobre participação social.
25/09/2023 - 20:53 - Atualizado em 26/09/2023 - 12:26
Tributação abusiva, contrabando e até falsificação são entraves ao vinho mineiro
Problemas como esses foram relatados em audiência da Comissão de Desenvolvimento Econômico realizada nesta segunda (25), em Andradas, no Sul do Estado.
25/09/2023 - 20:33
Relator distribui cópias de parecer sobre taxação de supérfluos
Novo texto exclui ração para pets do rol de produtos atingidos pela majoração do ICMS e propõe a vigência da alíquota adicional até o final de 2026.
25/09/2023 - 11:34 - Atualizado em 25/09/2023 - 13:26
Desafios e perspectivas da vitivinicultura mineira serão discutidos
Comissão promove audiência em Andradas nesta segunda (25) para ouvir produtores e realizar diagnóstico do segmento.
22/09/2023 - 14:53
Legislativo homenageia Associação das Indústrias Sucroenergéticas do Estado
Presidente da Assembleia participou da Reunião Especial do Plenário que celebrou o trabalho da Siamig.
21/09/2023 - 22:23 - Atualizado em 21/09/2023 - 22:29
Deputados questionam necessidade de taxação de supérfluos e destinação dos recursos
Comissão discutiu os impactos da proposta do governo para a economia mineira. Executivo alega que medida não é novidade e que temores são infundados.
21/09/2023 - 15:42
Política para energia rural renovável avança na Assembleia
Comissão de Minas e Energia aprova parecer a projeto que propõe diretrizes para essa ação; e, ainda, a proposição que incentiva consumo de etanol.
20/09/2023 - 19:32
Cotas para deficientes são apenas primeiro passo para inclusão no mercado
Cerca de 40% das vagas destinadas ao segmento em Minas ainda não foram preenchidas. Trabalho apoiado vai muito além da simples contratação.
20/09/2023 - 16:05
Aumento de verba para Lei de Incentivo ao Esporte é reivindicado
Em audiência nesta terça (19), municípios, federações e clubes esportivos, além de empresas investidoras reclamam da falta de estímulo ao setor.
20/09/2023 - 12:25
Siamig será homenageada com Reunião Especial no Plenário
Entidade reúne as indústrias sucroenergéticas do Estado e fomenta a realização de negócios com açúcar, etanol e bioenergia.
20/09/2023 - 11:31
Comissão de Desenvolvimento Econômico visita Secretaria de Fazenda
Entre outros assuntos, parlamentares pretendem discutir estratégias de fortalecimento dos setores de produção de vinho e cachaça no Estado.
15/09/2023 - 16:50
Demora no diagnóstico do câncer leva à alta mortalidade de crianças no Brasil
Comissão ouviu gestores de hospitais que tratam da doença e especialistas sobre o tema, em busca de soluções.
14/09/2023 - 19:55