Ciclo de debates aborda impactos da crise climática na vida das mulheres
Como forma de celebrar o Dia da Mulher, ALMG realiza na próxima quinta (13) evento do Sempre Vivas 2025.
07/03/2025 - 10:08 - Atualizado em 13/03/2025 - 10:50Notícias
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Exibindo 281 a 300 de 1477 resultados encontrados
PL sobre a prevenção à violência contra a mulher avança
Ações de conscientização sobre manobra de desengasgo e o atendimento a pessoas com TEA são tema de outros projetos avaliados pela Comissão de Segurança Pública.
26/02/2025 - 14:40
Projetos podem ampliar cuidados paliativos e reduzir partos prematuros
Uma das alterações aprovadas pelo Plenário inclui a dimensão espiritual no tratamento de pacientes terminais.
25/02/2025 - 17:50
Por hora, são denunciados 33 casos de abuso e maus-tratos contra crianças e adolescentes no País
Deputada Delegada Sheila informou sobre os números durante seminário sobre proteção dos direitos da infância, nesta quinta (20).
20/02/2025 - 19:40
Plenário analisa oferta de ressonância magnética para mulheres com mama densa
Projeto prevê, por meio do SUS, exame mais eficiente para detecção do câncer em mamas com maior quantidade de tecido glandular.
19/02/2025 - 15:46
Aprovada campanha permanente para coibir assédio e violência contra mulheres
Conforme projeto avalizado pelo Plenário, iniciativas de conscientização deverão ser realizadas de forma contínua nos eventos culturais e esportivos de Minas Gerais.
19/02/2025 - 15:21
Feminicídios no Norte de Minas geram protesto e minuto de silêncio
Funcionamento precário de delegacias de mulheres recebe críticas da 1ª- vice-presidenta da Assembleia de Minas.
18/02/2025 - 16:25
Vítimas de violência podem pedir ajuda por meio de sinal
Acréscimo em lei prevê mais uma forma de combate à violência doméstica.
15/01/2025 - 15:29
Imagens degradantes de mulheres em banheiros masculinos estão proibidas
Estabelecimentos comerciais devem retirar as imagens ou estarão sujeitas a sanções do Código do Consumidor.
06/01/2025 - 11:10
Incentivo à proteção da primeira infância vira lei
Norma sancionada institui selo para empresas que promoverem ações de responsabilidade social.
02/01/2025 - 15:00
Ação voltada para pessoas com deficiência é vetada para garantir política de desestatização
PPAG é sancionado com cinco vetos do governador a dispositivos destinados à assistência de grupos em vulnerabilidade social.
02/01/2025 - 11:29
Método contraceptivo não depende do consentimento de companheiro
Sancionada lei que protege direitos reprodutivos. Norma que trata de doação de sangue também foi publicada.
26/12/2024 - 10:25
Balanço das atividades de 2024
Legislativo intensifica ações de proteção às mulheres
Campanha e eventos levam informações a todo o Estado, e propostas de leis buscam pôr fim à violência doméstica e de gênero.
19/12/2024 - 17:00
Deputados votam criação de sinal para denunciar violência contra mulheres
O gesto pode ser dirigido a atendentes de estabelecimentos privados ou públicos.
17/12/2024 - 16:20
Projeto proíbe exposição de mulheres nos banheiros masculinos
Novo texto aprovado definitivamente em Plenário substituiu a palavra “inapropriadas” por “discriminatórias ou degradantes”.
12/12/2024 - 15:14
Tema em Foco
Contratação de artista condenado por violência doméstica pode ser proibida
Projeto que faz essa restrição nos casos de eventos financiados pelo Estado recebe parecer favorável em comissão.
11/12/2024 - 19:30
Política de Saúde para a população negra avança
Comissão também aprova pareceres favoráveis para conscientização sobre doenças raras e partos prematuros.
11/12/2024 - 12:18
Aprovada garantia de acompanhante para mulheres em consulta
Plenário também é favorável à Política de Apoio à Economia do Cuidado, que tem entre seus objetivos a valorização de cuidadores.
10/12/2024 - 19:25
Trabalho em rede da comissão faz avançar causa das mulheres
Em reunião de balanço na terça-feira (10), deputada destaca reativação do conselho estadual, interiorização das Sempre Vivas, entre outras ações.
10/12/2024 - 19:25
Tema em foco
Pronto para o 2º turno projeto para coibir assédio moral no serviço público
Comissão ainda aprovou o relatório final do Tema em Foco, a respeito da gestão dos recursos humanos no setor público e a realização de concursos em 2023 e 2024
10/12/2024 - 16:53