Matérias sobre segurança pública aprovadas na ALMG são sancionadas
Publicadas leis sobre violência contra a mulher e requisição de armamentos pelas polícias.
29/07/2024 - 11:09Notícias
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Exibindo 281 a 300 de 1409 resultados encontrados
ALMG foca crise climática e endividamento do Estado no 1º semestre de 2024
Poder Legislativo mantém abertura ao diálogo com todos os setores da sociedade mineira.
22/07/2024 - 12:25
Atuação das mulheres negras na defesa dos direitos humanos é celebrada
Foram homenageadas mulheres que se destacaram nas lutas sindical, cultural, política, quilombola, LGBTQIA+, religiosa e educacional, entre outras áreas.
17/07/2024 - 19:32
Políticas públicas são fundamentais para mulheres na menopausa
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher debate importância do devido atendimento à saúde para garantir qualidade de vida após o climatério.
16/07/2024 - 17:25
Comissão presta homenagem a mulheres negras por atuação na defesa dos direitos humanos
Objetivo de audiência pública, nesta quarta-feira (17), é destacar a contribuição dessas mulheres na produção teórica e prática relacionada ao tema.
16/07/2024 - 11:40 - Atualizado em 16/07/2024 - 19:10
Sancionada ampliação da licença-maternidade para servidoras que adotarem
Objetivo da nova lei é garantir o mesmo prazo da licença concedida à servidora gestante, ou seja, 120 dias prorrogáveis por mais 60 dias.
15/07/2024 - 11:57 - Atualizado em 15/07/2024 - 17:12
Audiência vai traçar panorama da realização de mamografias no Estado
Objetivo da Comissão de Saúde é tentar acelerar o fluxo de exames para garantir diagnósticos precoces e a consequente cura de cânceres de mama.
15/07/2024 - 11:08
Protocolo para motoristas de aplicativo em emergências recebe aval do Plenário
Objetivo do PL 1.173/23 é definir procedimentos quando passageiros passarem mal ou apresentarem sintomas de embriaguez ou de uso de drogas na corrida.
11/07/2024 - 12:00
Comissão dá aval a protocolo para motoristas de aplicativo em emergências
Projeto de Lei 1.173/23 define ações para lidar com passageiros que apresentem sintomas de embriaguez, uso de drogas ou que fiquem inconscientes durante a corrida.
10/07/2024 - 18:02
Contra o racismo, Julho das Pretas será debatido nesta quinta (11)
Comissão das Mulheres faz audiência pública às 14 horas, para dar visibilidade a movimento de luta contra a opressão por raça e gênero.
10/07/2024 - 16:28
Preferência de idosos e PCDs para comprar casas populares pode voltar ao Plenário
Diagnóstico precoce de câncer de mama e a resolução de litígios com a Fazenda são temas de outros projetos analisados pela FFO.
10/07/2024 - 16:17
Projeto para garantir saúde da mulher no climatério tem aval de comissão
Objetivo do PL 3.597/22 é assegurar a devida assistência na rede pública de saúde a mulheres nessa condição.
09/07/2024 - 17:17
Avanços em políticas para as mulheres dependem dos municípios, diz ministra
Em seminário sediado na ALMG, Cida Gonçalves recebe demanda de deputadas para implantação em Minas da Casa da Mulher Brasileira.
09/07/2024 - 16:48
Inserção de mulheres na cultura pode ir ao Plenário em 1º turno
Proposição prevê uma política pública para ampliar a presença feminina no setor, com diversidade e igualdade de direitos.
03/07/2024 - 18:10
Pronto para Plenário projeto que garante isonomia entre pacientes do SUS e particulares
Texto trata de unidades de saúde privadas que integram a rede complementar do Estado. Também recebeu parecer favorável matéria com diretrizes para incentivo ao aleitamento materno.
03/07/2024 - 12:40
Plenário aprova projeto para beneficiar mulheres vítimas de violência
Proposição para estimular contratações por empresas foi aprovada em 2º turno nesta terça-feira (2).
02/07/2024 - 16:53
Sancionada lei que beneficia estudantes autistas ou superdotados
Suporte pedagógico, progressão escolar sem retrocessos, acessibilidade e respeito ao perfil individual do aluno devem ser garantidos por escolas públicas e privadas.
28/06/2024 - 16:06
Estado descumpre leis voltadas para a saúde bucal
Constatação foi feita em audiência pública nesta quinta (27) com a participação de representantes da odontologia mineira.
27/06/2024 - 19:47
Assembleia Fiscaliza
Mais recursos, capilaridade e divisão da pasta são cobrados da Sedese
Deputada licenciada Alê Portela, que assumiu a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social no início do mês, foi sabatinada nesta quarta (26), na Prestação de Contas do Governo.
26/06/2024 - 18:35 - Atualizado em 27/06/2024 - 09:31
Saúde bucal das mulheres pauta audiência
Comissão deve tratar em especial do descumprimento de lei que obriga encaminhamento de gestantes para pré-natal odontológico.
26/06/2024 - 10:00