Deputados repercutem Operação Rejeito da Polícia Federal
Fraudes em processos de licenciamento ambiental preocupam deputados da oposição, que querem criar uma CPI para aprofundar investigações.
17/09/2025 - 17:23Notícias
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Exibindo 261 a 280 de 4254 resultados encontrados
Atualização de política de prevenção ao suicídio nas escolas passa pelo crivo do Plenário
Projetos sobre a educação no campo e a valorização de símbolos nacionais nas escolas também foram aprovados.
17/09/2025 - 17:10
Política de bem-estar para profissionais de saúde segue para sanção
Matéria foi votada em definitivo nesta quarta (17), juntamente com projeto criando estatuto voltado a pessoas com doenças raras.
17/09/2025 - 16:48
Plenário aprova proibição de homenagens a pessoas relacionadas à escravidão e eugenia
O Projeto de Lei 2.129/20 passou em 1º turno e segue agora para análise da Comissão de Direitos Humanos, em 2º turno.
17/09/2025 - 15:29
Deputados avalizam política de fomento à telefonia celular
Aprovada em 2º turno no Plenário, a proposição traz entre seus objetivos a expansão e a melhoria da conectividade e a redução das desigualdades territoriais.
17/09/2025 - 15:25
Incentivo a sistemas de energia solar já pode virar lei
Deputados aprovaram ainda projeto criando política para arborização urbana e mudança em lei para dar maior segurança a ciclistas no Estado.
17/09/2025 - 15:03
Plenário aprova em 1º turno mudanças no TCE
Texto aprovado altera pontos como quórum para Tribunal Pleno. Votados ainda projetos sobre apreensão de armas e parcelamento de débitos.
17/09/2025 - 13:20
Aprovada em definitivo extensão de prazo para uso de verbas da saúde
O PLC 62/25 trata de recursos transferidos pelo Estado às prefeituras em anos anteriores, mas que não puderam ser usados por razões burocráticas.
17/09/2025 - 13:12
Veto à realização de vistoria veicular é derrubado
Decisão do Plenário da ALMG abre caminho para a atuação regulamentada das empresas credenciadas de vistoria (ECVs).
10/09/2025 - 18:10
Plenário aprova projetos sobre assistência social e pessoas com deficiência
Na reunião desta quarta (10), foram aprovadas proposições que versam sobre mulheres, população surda e pessoas com TEA.
10/09/2025 - 17:55
Política de Saúde da População Negra é aprovada em 2º turno
Proposição incorpora sugestões apresentadas no Seminário Legislativo Estatuto da Igualdade Racial.
10/09/2025 - 17:06
Projetos que versam sobre a saúde da mulher são aprovados em Plenário
Um deles trata do parto prematuro e o segundo, da realização de exames pré-natais.
10/09/2025 - 16:50
Manifestações do 7 de setembro e julgamento no STF pautam pronunciamentos
Parlamentares divergem sobre a presença da bandeira americana nos atos pró-anistia e sobre a conduta do ministro Alexandre de Moraes.
09/09/2025 - 18:27
DÍVIDA DE MINAS
Projeto do governador transfere para a União participação societária na MGI
Outras mensagens relativas à adesão ao Propag pedem a retirada de tramitação de um projeto e apresenta emenda a outro.
09/09/2025 - 17:01
ADIADA
Orquestra Ouro Preto recebe homenagem em Plenário
Reunião Especial, nesta quinta-feira (4), marca os 25 anos da formação musical premiada e marcada pelo experimentalismo.
03/09/2025 - 17:33 - Atualizado em 03/09/2025 - 17:35
Sistema Divina Providência será homenageado por 52 anos de criação
Rede de inclusão social começou com Lar dos Meninos São Vicente de Paulo. Celebração será nesta sexta (5), no Plenário.
03/09/2025 - 17:04
Deputados avalizam projeto para estímulo a segmentos artísticos
Na Reunião Ordinária de quarta (3), também foi aprovada matéria que institui o Selo de Boas Práticas Legislativas Municipais.
03/09/2025 - 17:00
Acesso a tecnologias assistivas nas escolas já pode ser sancionado
Projeto de Lei 1.409/23 prevê que pessoas com deficiência obtenham, no sistema estadual de educação, dispositivo que permita a conversão de informações visuais em áudio.
03/09/2025 - 16:57
Aprovado de modo definitivo apoio a startups ligadas ao agronegócio
Deputados também avalizaram matérias sobre promoção do turismo na Serra do Caraça e sobre implementação de semáforos inteligentes.
03/09/2025 - 16:50
Incentivo a fossas sépticas biodigestoras pronto para virar lei
Projeto que fomenta alternativa para tratamento de esgoto domiciliar em áreas rurais é aprovado no Plenário de forma definitiva.
03/09/2025 - 16:46