Pronta para Plenário suplementação para fundo do Judiciário
FFO ampliada aprova parecer de turno único ao PL 1.440/20, que prevê limite de R$ 46,24 milhões de crédito.
03/03/2020 - 17:27Notícias
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Revisão salarial da segurança tem aprovação definitiva
Plenário também votou, em 2º turno, a favor de recomposição para servidores de outras 13 carreiras do Estado.
19/02/2020 - 16:05
Comissão recomenda revisão salarial a outras categorias
Projeto que trata de recomposição dos salários dos servidores da segurança recebe emenda que beneficia outras carreiras.
18/02/2020 - 19:52
Projetos de revisões salariais já podem retornar ao Plenário
Proposições relativas ao Judiciário, Ministério Público, Defensoria e Tribunal de Contas foram analisados em comissão.
18/02/2020 - 17:56
Fiscalização Financeira analisa projetos sobre cargos
Proposições criam e transformam cargos comissionados no Tribunal de Justiça e na Defensoria Pública.
13/02/2020 - 18:03
Revisões salariais de servidores podem ser votadas
Comissão de Fiscalização Financeira acatou pareceres favoráveis a reajustes do MP, TCMG e TJMG.
13/02/2020 - 17:33
Revisão salarial para segurança já pode ir ao Plenário
Emenda que estendia benefício a outras categorias foi rejeitada por 5 votos a 2, em reunião tensa.
13/02/2020 - 17:10
Projetos em prol de atingidos pelas chuvas passam na FFO
Textos tramitam em 2º turno e tratam de repasses a municípios afetados e isenção de taxas a cidadãos atingidos.
06/02/2020 - 13:16
PPAG e PMDI são aprovados em definitivo pelo Plenário
Projetos trazem o planejamento de médio e longo prazo para Minas Gerais e refletem prioridades do atual governo.
18/12/2019 - 16:38
Assembleia aprova o Orçamento do Estado para 2020
Déficit estimado para o próximo ano é de R$ 13,29 bilhões. Matéria já pode ser enviada à sanção do governador.
18/12/2019 - 15:50
Prazo para cobrança de ICMS majorado cai para três anos
Alteração está em novo substitutivo apresentado para o PL 1.014/19, que segue para análise de 2º turno no Plenário.
16/12/2019 - 19:40 - Atualizado em 17/12/2019 - 15:53
Prorrogação de licença de saúde pode ser votada em 2º turno
Comissão de Fiscalização Financeira propõe substitutivo que também modifica Estatuto dos Militares.
12/12/2019 - 19:28
Orçamento de 2020 já pode ser votado pelo Plenário
Proposta orçamentária mantém previsão do governo de um deficit de R$ 13,29 bilhões.
12/12/2019 - 18:09
FFO ampliada aprova pareceres sobre PMDI e PPAG
Após o aval da comissão, os planos orçamentários de médio e longo prazo estão prontos para ir a Plenário.
12/12/2019 - 15:03
Propostas orçamentárias estão na pauta da FFO ampliada
Foram marcadas seis reuniões de análise dos PLs do orçamento, PPAG e PMDI, que tiveram pareceres distribuídos na quarta.
11/12/2019 - 21:32
Política para atingidos por barragens pode ir a Plenário
FFO aprovou, nesta terça-feira (10), parecer pela aprovação do Projeto de Lei 1.200/15.
10/12/2019 - 20:40
Projeto busca garantir financiamento da saúde e da educação
PLC 23/19, que obriga Estado a cumprir mínimos constitucionais nessas áreas, pode ser votado em 2º turno, no Plenário.
04/12/2019 - 18:35
Defesa de parques marca audiência na Assembleia
Minas Gerais tem atualmente 94 unidades de conservação ambiental, mas a maioria não saiu do papel.
28/11/2019 - 20:40
Projeto de consolidação das leis estaduais vai a Plenário
Matéria busca sistematizar normas, independentemente do Executivo, com intuito de simplificar ordenamento jurídico.
26/11/2019 - 17:55
Plenário aprova PLC que disciplina repasses constitucionais
Proposição é uma resposta ao subfinanciamento das áreas de saúde e educação no Estado.
20/11/2019 - 16:47