Projeto busca garantir financiamento da saúde e da educação
PLC 23/19, que obriga Estado a cumprir mínimos constitucionais nessas áreas, pode ser votado em 2º turno, no Plenário.
04/12/2019 - 18:35Notícias
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Exibindo 261 a 280 de 1114 resultados encontrados
Unidades de saúde inacabadas podem ser doadas aos municípios
Projeto pretende facilitar conclusão de obras que foram iniciadas com recursos do Estado, entre 2012 e 2014.
04/12/2019 - 18:20
Emenda para investir em hemodiálise é apresentada
Recurso anunciado em reunião da Comissão de Saúde seria destinado para o tratamento na cidade de Aimorés.
03/12/2019 - 20:23
Deputados tentam evitar redução de salários de professores
Comissão irá ao Tribunal de Justiça e ao governador para evitar cortes em salários de professores aposentados.
27/11/2019 - 17:52 - Atualizado em 28/11/2019 - 08:30
Deputado aponta desmanche da política de assistência social
Projeto sobre estatuto das famílias e canal de denúncias para questões morais nas escolas também são tema de discursos.
26/11/2019 - 17:52
Independência do Líbano é celebrada em Plenário
Presidente Agostinho Patrus (PV), parlamentares e comunidade libanesa homenagearam os 76 anos do evento histórico.
26/11/2019 - 10:18
Saúde reprodutiva recebe parecer favorável em comissão
Também foram aprovados relatórios sobre projetos que tratam de prevenção a gravidez precoce e notificações compulsórias.
20/11/2019 - 17:45
Plenário aprova PLC que disciplina repasses constitucionais
Proposição é uma resposta ao subfinanciamento das áreas de saúde e educação no Estado.
20/11/2019 - 16:47
PLs facilitam acesso a informação no Sistema Único de Saúde
Comissão aprovou pareceres a projetos de lei que asseguram mais transparência e garantem direitos dos usuários do SUS.
20/11/2019 - 15:36
Plenário tem debates sobre hansenianos e gestão da saúde
Proposta de acabar com municípios, situação de rodovias e escassez de água também preocupam deputados.
19/11/2019 - 18:55
Plenário aprova prevenção à gravidez na adolescência
Projeto sobre notificação obrigatória de casos de automutilação também é aprovado em 1º turno pelos deputados.
13/11/2019 - 17:29
Produtores rurais reivindicam revisão de leis ambientais
Rigor legal e equívocos na fiscalização estariam inviabilizando atividade rural no Jequitinhonha, segundo produtores.
07/11/2019 - 18:35 - Atualizado em 07/11/2019 - 19:44
Deputados aprovam PL sobre assistência à saúde reprodutiva
Outros projetos avalizados em Plenário tratam da orientação vocacional, do uso de explosivos e das diárias de hotéis.
06/11/2019 - 16:34 - Atualizado em 06/11/2019 - 18:52
Projeto de equoterapia da PM demanda ampliação de recursos
Cecart oferece 150 atendimentos/mês a pessoas com deficiência. Número é insuficiente e fila de espera passa de 560.
06/11/2019 - 15:12
Taxação da energia fotovoltaica é criticada por deputados
No Plenário, parlamentares defenderam incentivos à geração energética e lembraram rompimento da barragem em Mariana.
05/11/2019 - 18:50
Demora na biópsia atrasa tratamento do câncer de mama
Participantes de audiência destacam necessidade de se investir mais no diagnóstico precoce da doença.
30/10/2019 - 16:30
Crise hídrica na RMBH e críticas ao governo pautam discursos
Deputados usam a tribuna também para parabenizar o servidor público e a gestão da Arsae.
29/10/2019 - 18:35
DEER diz que táxis podem circular entre municípios
Segundo motoristas, nova lei federal que trata de transporte clandestino estaria sendo usada para puni-los.
29/10/2019 - 16:35
Câncer de mama pauta audiência no Outubro Rosa
Na quarta (30), comissão reúne entidades e especialistas para debater priorização de políticas de prevenção.
25/10/2019 - 16:24
Autonomia administrativa da Polícia Federal é defendida
Nesta quinta (24), deputados, policiais e cidadãos pediram a aprovação da PEC 412/09, em tramitação no Congresso.
24/10/2019 - 18:49