PL sobre indicadores de segurança nas escolas já pode ser votado em 2° turno
A saúde vocal dos professores e o uso de telas por crianças e adolescentes são temas de outros projetos apreciados pela Comissão de Educação.
25/02/2026 - 16:14Notícias
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Projeto de auxílio na compra de material escolar recebe aval
PL 3.932/25, proposto pela deputada Chiara Biondini, propõe o incentivo para estudantes de baixa renda e com matrícula ativa na rede pública.
24/02/2026 - 18:16
Pode ir a Plenário garantia a vítimas de violência para atendimento por servidoras
PL 3.761/25, proposto pela deputada Maria Clara Marra, está pronto para votação definitiva.
24/02/2026 - 18:14
Projeto exclui prazo de validade de laudos de doença de Parkinson
Outra proposta avalizada pela CCJ nesta terça (24) dispõe sobre diretrizes para atendimento de gestantes com diabetes.
24/02/2026 - 16:20
Incentivo à moda sustentável pode virar política estadual
Projeto recebeu parecer pela legalidade da Comissão de Constituição e Justiça nesta terça (24).
24/02/2026 - 12:08
Deputada defende legislação própria para ensino no sistema socioeducativo
Defesa de norma específica para a educação de adolescentes em conflito com a lei foi feita em visita ao Centro de Internação Provisória Dom Bosco.
23/02/2026 - 15:46
Comissão recebe secretário de Educação nesta quarta-feira (25)
Rossieli Soares foi convocado para prestar esclarecimentos sobre o plano de trabalho de sua pasta em 2026.
23/02/2026 - 09:32
Centro de Internação Provisória Dom Bosco recebe Comissão de Educação
A atividade nesta segunda (23) encerra a série de cinco visitas às unidades da Escola Estadual Jovem Protagonista na Capital mineira.
20/02/2026 - 09:02
Comissão de Meio Ambiente é impedida de entrar em minas da Vale
Estavam previstas visitas de fiscalização em estruturas situadas em Congonhas e em Ouro Preto, após derramamento de rejeitos ocorrido em janeiro.
13/02/2026 - 17:25
Após vazamentos, Comissão de Meio Ambiente visita minas em Congonhas e Ouro Preto
Objetivo de ida a complexo minerário da Vale nesta sexta (13) é verificar segurança das estruturas e riscos ao meio ambiente e à população.
12/02/2026 - 12:07 - Atualizado em 12/02/2026 - 17:39
Analisado projeto sobre direitos e deveres de responsáveis por alunos
Comissão de Educação opina por manter lei sobre o assunto, nela incluindo acesso dos pais a plano de promoção da paz nas escolas.
11/02/2026 - 13:05
Projeto para garantir espaço de amamentação em creches avança
Proposta assinada por onze deputadas recebeu parecer favorável e segue em tramitação.
11/02/2026 - 12:34
Falta de acordo impede votação em Plenário na terça-feira (10)
Parlamentares divergem sobre proposta de alteração no Código de Ética e Disciplina dos Militares.
10/02/2026 - 17:10
Plenário recebe cinco vetos encaminhados pelo governador
Duas proposições que tratam de empréstimos consignados e de promoções de servidores foram vetadas totalmente.
10/02/2026 - 16:45
Falta de pessoal ainda é obstáculo para educação no sistema socioeducativo
Em visita ao Centro de Internação Provisória São Benedito, deputada critica corte de profissionais na Escola Jovem Protagonista.
09/02/2026 - 16:50
CANCELADA
Vazamentos em minas de Congonhas e Ouro Preto pautam audiência
Comissão de Meio Ambiente vai debater impactos de três ocorrências envolvendo as mineradoras Vale e CSN.
09/02/2026 - 16:00 - Atualizado em 10/02/2026 - 07:08
Comissão de Educação visita Centro de Internação Provisória São Benedito
Encontro será o quarto dos cinco previstos para fazer um diagnóstico das condições de atendimento dos centros socioeducativos na capital.
06/02/2026 - 10:23
Reunião solene abre último ano da 20ª Legislatura
Logo no início dos trabalhos legislativos, Plenário deverá receber cinco vetos do governador a proposições de lei.
29/01/2026 - 17:16
Mesa da Assembleia promulga lei de cotas para negros em concursos
Lei garante 20% das vagas para pretos e pardos e foi decretada pelo Legislativo em função de o governador ter perdido o prazo.
20/01/2026 - 15:38
Governador veta fim de prazo para concessão de benefício na educação
Proposição vetada totalmente autorizaria o governo a conceder promoção por escolaridade sem o cumprimento do prazo de cinco anos de efetivo exercício.
12/01/2026 - 14:42