PL dispõe sobre negativa de matrícula de alunos com deficiência em instituições privadas
Relator, deputado Ulysses Gomes, apresentou um novo texto, o qual define como crime a recusa em razão da deficiência.
09/04/2024 - 13:10Notícias
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Exibindo 261 a 280 de 1537 resultados encontrados
Proposta de implantação de instituto federal no Barreiro motiva audiência pública
Comissão de Educação reúne autoridades e comunidade local para discutirem melhor localização da unidade e garantia de qualidade no ensino.
09/04/2024 - 11:27
Saúde da mulher e do bebê durante gestação e parto será debatida em audiência
A violência obstétrica é cometida contra 45% das parturientes no Brasil; parto humanizado pode ser opção.
08/04/2024 - 15:19
Pronto para votação final projeto sobre violência contra a mulher
Proposta viabiliza denúncias em estabelecimentos comerciais. Comissão também é favorável à Política de Entrega Legal para adoção.
02/04/2024 - 19:02 - Atualizado em 09/07/2025 - 18:40
CCJ dá parecer favorável a ampliação de licença-maternidade por adoção
O objetivo do PLC 42/24 é alterar a legislação vigente para conferir o mesmo prazo previsto para a servidora gestante, seguindo entendimento do STF.
02/04/2024 - 11:05 - Atualizado em 02/04/2024 - 12:39
Volta do ensino médio regular na Tito Fulgêncio é defendida
Em visita da Comissão de Educação, comunidade escolar reivindica que o ensino em tempo integral não seja a única modalidade oferecida.
01/04/2024 - 19:27
Fim da oferta de ensino médio regular na Escola Tito Fulgêncio motiva visita
Comissão de Educação averigua, nesta segunda (1º), condições da escola estadual e debate soluções com os gestores.
27/03/2024 - 14:15
Baixa remuneração e precarização marcam trabalho docente
Audiência nesta segunda (25) abriga seminário da UFMG que enfocou pesquisas sobre condição dos professores da rede estadual.
25/03/2024 - 20:30 - Atualizado em 26/03/2024 - 16:36
Minas tem menor índice de docentes concursados na educação básica
Segundo Censo Escolar 2023, percentual no Estado é de 19,2%; especialista diz que dado é estarrecedor e revela muito sobre condições de trabalho desses profissionais.
25/03/2024 - 13:36
Sancionada lei que busca conscientizar sobre câncer de pele
Objetivo da norma é garantir orientações para crianças e adolescentes quanto à exposição ao sol.
25/03/2024 - 11:17
Parlamento Jovem de Minas fortalece a democracia e a diversidade
Edição de 2024 do programa, referência em educação para a cidadania no País, foi lançada oficialmente pela Assembleia nesta sexta-feira (22).
22/03/2024 - 15:28
Parlamento Jovem de Minas
Assembleia lança na sexta (22) o PJ Minas 2024
Vigésima edição do programa de formação política de estudantes tem como tema melhorias no ensino escolar.
20/03/2024 - 16:30
Projeto sobre cuidados na primeira infância vai a Plenário
PL 66/23, que recebeu parecer favorável de comissão, busca incentivar empresas que se preocupam com direitos da criança.
20/03/2024 - 11:50
Neonatologia da Santa Casa de BH será homenageada no Plenário
Reunião Especial nesta quinta (14) vai destacar 50 anos de fundação da unidade, referência em Minas no atendimento de bebês prematuros.
13/03/2024 - 11:35
Falta de apoio do governo e dos cartórios mineiros dificulta crédito fundiário
Em audiência, participantes abordam perspectivas e desafios para que programa federal deslanche no Estado.
11/03/2024 - 19:40 - Atualizado em 12/03/2024 - 10:11
PL sobre prevenção e tratamento para crianças e adolescentes que usam álcool e droga avança
O projeto, que previa a comunicação de casos para órgãos públicos, recebeu sugestão de novo texto mudando o teor.
06/03/2024 - 13:45
Profissionais de saúde criticam notificação compulsória de uso de drogas
Medida poderá ser aplicada nos casos de crianças e adolescentes que procurarem atendimento médico, conforme projeto aprovado em 1º turno.
29/02/2024 - 18:57
Municípios reclamam da falta de recursos e de equipamentos para combate à dengue
Em audiência nesta quarta (28), prefeitos, parlamentares e gestores da saúde discutem como tornar mais efetivo o enfrentamento à epidemia.
28/02/2024 - 21:11 - Atualizado em 29/02/2024 - 10:31
Comissão discute notificação pelos hospitais do uso de drogas por menores
Objetivo é avaliar as consequências do PL 294/15, aprovado em 1º turno, na perspectiva de violações de direitos humanos.
28/02/2024 - 16:16
Plenário pode definir diretrizes para promoção da saúde de agricultores familiares
Projeto que trata de prioridades em adoções de crianças e adolescentes também pode ser analisado em 1º turno.
28/02/2024 - 14:30