Comissão avaliza criação de política de saúde menstrual
Projeto, que retorna ao Plenário para votação definitiva, assegura distribuição de absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade.
08/10/2024 - 17:30Notícias
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Exibindo 261 a 280 de 1409 resultados encontrados
ALMG realiza ato em defesa da vida de mulheres
Parlamento instala banco vermelho com reflexão sobre a violência contra o público e contato para denúncias.
08/10/2024 - 12:19
Servidoras públicas gestantes e lactantes têm novos direitos
Nova norma garante intervalos para amamentação, férias na sequência da licença-maternidade e afastamento de locais insalubres sem prejuízos da carreira.
27/09/2024 - 11:52
Selo Empresa Parceira da Mulher já tem novos critérios
Sancionada lei incluindo acessibilidade, equidade salarial e estímulo ao aleitamento em critérios para pleitear o reconhecimento.
23/09/2024 - 16:07
ALMG e Ministério Público se unem no combate à violência política
Termo de cooperação foi assinado na quinta (19), em cerimônia no Salão Nobre, com a presença de deputadas que já foram ameaçadas de morte.
19/09/2024 - 19:25
Campanha de combate ao assédio e à violência contra mulheres avança
Projeto de Lei 1.246/19 foi avalizado em 1º turno pelo Plenário na Reunião Ordinária realizada na tarde desta terça-feira (10).
10/09/2024 - 15:19
Conselho de Direitos Humanos ouve relatos chocantes de violência contra a mulher
Em missão investigativa em Minas Gerais, órgão aponta que situação no Estado é dramática e urgente e assina termo de parceria para elaboração de um relatório.
04/09/2024 - 19:45
Plenário aprova novos direitos para servidoras gestantes e lactantes
Texto votado em definitivo garante, por exemplo, intervalos para lactantes e férias na sequência da licença-maternidade tanto para civis como militares.
04/09/2024 - 12:26
Selo Empresa Parceira da Mulher ganha mais critérios
Projeto de lei aprovado em definitivo pelo Plenário inclui novos requisitos para que empresas possam obtê-lo.
28/08/2024 - 12:20
Assembleia debate iniciativas bem sucedidas de apoio a mulheres vítimas de violência
Audiência pública reuniu vítimas e profissionais para discutir formas de combater o problema.
27/08/2024 - 19:28
Projetos sobre campanhas educativas são analisados por comissão
Desenvolvimento Econômico dá pareceres favoráveis a proposições que tratam do combate à violência contra a mulher e de denúncias de maus-tratos contra animais.
27/08/2024 - 11:12
ALMG se ilumina de lilás pelo fim da violência contra a mulher
Durante uma semana, sede do Parlamento mineiro terá iluminação especial, em campanha que faz alusão à Lei Maria da Penha.
26/08/2024 - 15:50
Cirurgias reparadoras para mulheres vítimas de violência são tema de audiência
Norma federal garante acesso aos procedimentos cirúrgicos, mas faltam investimentos para tornar efetiva a oferta desse atendimento.
26/08/2024 - 12:25
Educadores apresentam propostas para formação em direitos humanos
Objetivo é fortalecer ações como o enfrentamento do racismo, do preconceito religioso e da violência contra a mulher e a população LGBTQIA+.
21/08/2024 - 17:18
Política para inserir mulheres na cultura aprovada pelo Plenário
Prioridades em editais e na destinação de 50% dos recursos são ações previstas para mulheres negras, indígenas, LBT+ e de grupos periféricos, entre outras.
21/08/2024 - 13:53 - Atualizado em 21/08/2024 - 16:14
Ouvidoria da mulher da UFOP deve abrir caminho para canal de denúncias em universidades estaduais
Objetivo é garantir acolhimento às vítimas de violência de gênero e a devida apuração dos casos.
14/08/2024 - 16:45
Mesmo com Lei Maria da Penha, conscientização sobre violência contra a mulher ainda é desafio
Participantes de audiência pública também lamentam falta de recursos públicos para garantir a efetiva proteção de mulheres ameaçadas de morte.
13/08/2024 - 18:53
Criação de ouvidoria da mulher nas universidades será debatida
Deputada que solicitou audiência defende que canal de denúncias de assédio moral e sexual seja instalado na Uemg, Unimontes e Fundação João Pinheiro.
13/08/2024 - 08:45
Lei Maria da Penha completa 18 anos e é tema de audiência
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher promove debate às 14 horas desta terça-feira (13).
12/08/2024 - 10:28
Comissão da Mulher altera projeto para tratamento da endometriose
Também foi analisado projeto que proíbe imagens inapropriadas de mulheres em banheiros masculinos.
06/08/2024 - 17:19