Analisado programa de saúde mental para pais de pessoas com deficiência
Objetivo é prevenir casos de depressão e suicídio de quem cuida de PCD.
10/07/2024 - 15:21Notícias
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Política de Apoio às Cozinhas Solidárias está pronta para 2º turno do Plenário
Um dos objetivos da nova política é garantir o direito à alimentação, de forma a reduzir a fome e a insegurança nutricional.
10/07/2024 - 14:40
Pronta para votação definitiva política de assistência à saúde dos estudantes
Proposição quer contribuir para a formação integral dos alunos com ações de promoção da saúde e de prevenção de doenças.
10/07/2024 - 13:34
Consórcios e equipamentos agrícolas podem ser beneficiados com doações em ano eleitoral
Eles passam a figurar em lista de programas considerados sociais para fins de obtenção de benefícios. Programa de orientação sobre Síndrome de Down também é votado.
09/07/2024 - 18:20
Projeto garante a pessoas com Alzheimer benefícios concedidos a PCDs
Outra proposição analisada pela CCJ busca assegurar o atendimento educacional do aluno internado para tratamento de saúde.
09/07/2024 - 14:07
Inserção de mulheres na cultura pode ir ao Plenário em 1º turno
Proposição prevê uma política pública para ampliar a presença feminina no setor, com diversidade e igualdade de direitos.
03/07/2024 - 18:10
Pessoas com deficiência e idosos terão preferência para adquirir unidade habitacional
Outros projetos aprovados em Plenário tratam da conscientização sobre TEA e fisioterapia para idosos. Matérias voltam às comissões para parecer de 2º turno.
02/07/2024 - 18:15
Projeto que prevê sessões de cinema para pessoas com TEA pode ir a Plenário
PL 1.383/23 recebeu parecer favorável em reunião da Comissão da Pessoa com Deficiência e agora já pode ser votado de forma definitiva.
02/07/2024 - 13:48
Sancionada lei que beneficia estudantes autistas ou superdotados
Suporte pedagógico, progressão escolar sem retrocessos, acessibilidade e respeito ao perfil individual do aluno devem ser garantidos por escolas públicas e privadas.
28/06/2024 - 16:06
Assembleia Fiscaliza
Mais recursos, capilaridade e divisão da pasta são cobrados da Sedese
Deputada licenciada Alê Portela, que assumiu a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social no início do mês, foi sabatinada nesta quarta (26), na Prestação de Contas do Governo.
26/06/2024 - 18:35 - Atualizado em 27/06/2024 - 09:31
Comissão apresenta novo parecer sobre serviço autônomo de gestão hospitalar
Projeto do governo prevê a criação de uma instituição de direito privado para gerir unidades da Fhemig.
26/06/2024 - 15:44
Proposta de turismo acessível para pessoas com TEA recebe parecer favorável
Projeto que trata do assunto foi analisado pela FFO, nesta quarta (26), e está pronto para ser apreciado em 1º turno no Plenário.
26/06/2024 - 12:45
Assembleia Fiscaliza
Secretários são questionados sobre sanção de reajuste do Executivo e mudanças no Ipsemg
Em Prestação de Contas do Assembleia Fiscaliza, ações da Casa Civil em doenças raras também dominaram grande parte de reunião nesta segunda (24).
24/06/2024 - 16:12 - Atualizado em 24/06/2024 - 21:20
Apaes são essenciais para inclusão social de pessoas com deficiência
Apesar da importância da educação especial, instituição sofre com falta de recursos para garantir a continuidade de seu trabalho.
20/06/2024 - 18:11
Importância das Apaes motiva reunião na ALMG
Na reunião desta quinta (20), em Ouro Fino, vai ser abordado o papel da instituição na inclusão e na empregabilidade das pessoas com deficiência.
19/06/2024 - 12:45
Projetos voltados para a Síndrome de Down passam em comissão
Nesta terça (18), pareceres sobre dois PLs são aprovados; um deles está pronto para Plenário e traz orientações para esse público e seus pais.
18/06/2024 - 17:56
Projeto sobre aborto é tema de discurso no Plenário
Deputada critica proposta para equiparar o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio.
18/06/2024 - 16:16
Projetos sobre pessoas com deficiência recebem pareceres favoráveis da FFO
Os projetos já podem ser analisados, em 1º turno, pelo Plenário da Assembleia.
12/06/2024 - 14:13
Estado deve garantir assistência para gestantes com TEA e outras deficiências
Comissão de Saúde avalizou o PL 948/23, que trata do assunto, em reunião nesta quarta-feira (12).
12/06/2024 - 13:30
Procon Assembleia é contra rescisão unilateral de planos de saúde
Prática de operadoras prejudica tratamento de pessoas com autismo; deputada defende mudanças na legislação para amparar pacientes.
11/06/2024 - 19:21