Aprovada em 2º turno a política estadual da primeira infância
Finalidade é assegurar a crianças de zero a 6 anos seu desenvolvimento integral e o reconhecimento como sujeitos de direitos.
12/11/2025 - 18:22Notícias
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Exibindo 261 a 280 de 5796 resultados encontrados
Projeto garante recursos para atender mulher vítima de violência
Plenário aprovou nesta quarta (12) outras duas matérias de interesse do público feminino.
12/11/2025 - 18:02
Classificação de disfunções linfáticas como deficiência já pode virar lei
Projeto de Lei 3.441/22, aprovado na Reunião Ordinária do Plenário da ALMG, assegura que indivíduos diagnosticados façam jus aos mesmos direitos e benefícios de pessoas com deficiência (PcDs).
12/11/2025 - 17:44
Homenagear racistas em locais públicos pode ser proibido
A proposição recebeu aval de 2º turno em comissão e já pode ser analisada definitivamente pelo Plenário.
12/11/2025 - 17:13
Aprovada PEC que permite conceder terra pública a empresa estrangeira
Matéria de autoria do presidente da ALMG foi aprovada nesta quarta (12) em caráter preliminar (1º turno) no Plenário.
12/11/2025 - 15:23
PL estabelece prazo para administração concluir processos tributários
Comissão de Defesa do Consumidor também apreciou matéria sobre política de informação e prevenção contra descontos indevidos em benefícios previdenciários.
12/11/2025 - 14:55
Melhoria de acesso ao tratamento de doenças crônicas de pele é defendida
Convidados de reunião apontam que SUS precisa contratar mais dermatologistas e oferecer gratuitamente medicamento eficaz para algumas dessas patologias.
11/11/2025 - 19:54
PEC que permite conceder terra pública a empresa de controle estrangeiro já pode ir a Plenário
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 58/25 quer atrair investimento com uso da terra por período determinado em contrato. Venda a estrangeiro continuaria proibida.
11/11/2025 - 17:58
Oradores em Plenário
Deputados da base e da oposição divergem sobre pedido de anistia
Entre os diversos assuntos, a defesa de anistia do ex-presidente Bolsonaro se contrapôs ao pedido de seu encarceramento.
11/11/2025 - 17:13
Projeto sobre banheiros acessíveis recebe parecer favorável
Comissão dá aval a proposição que pretende garantir mais acessibilidade para pessoas com deficiência.
11/11/2025 - 17:01
Programa Reforma Casa Brasil é lançado na Assembleia
Famílias de baixa renda poderão solicitar de R$5 mil a R$30 mil para realizar reformas e até construir novo cômodo.
11/11/2025 - 14:37
Fundação Helena Antipoff é homenageada pelos seus 70 anos
ALMG destaca trabalho da fundação localizada em Ibirité, que oferece ensino gratuito e assistência médica.
11/11/2025 - 13:19
Deputados defendem restrições para leite importado
Produtores rurais apontam importação de leite e juros altos como principais causas de número recorde de pedidos de recuperação judicial.
10/11/2025 - 18:20 - Atualizado em 10/11/2025 - 19:21
Idosos cobram reconhecimento e políticas públicas
Participantes de conferência estadual denunciaram violações de direitos e descaso por parte do governo.
10/11/2025 - 15:29
Nas cidades, fome bate mais forte em quem mora na rua
Etapa de Betim realizada nesta sexta (7) foi o último de cinco encontros regionais do Fórum Minas sem Miséria, realizado pela Assembleia de Minas em todo o Estado.
07/11/2025 - 16:39 - Atualizado em 07/11/2025 - 17:18
Deputada recebe denúncias de violações contra idosos
Comissão de Direitos Humanos discute casos de tratamento desumano dirigido a participantes de conferência.
07/11/2025 - 11:06
CANCELADA
Fechamento ou fusão de escolas de educação especial volta ao debate
Reunião nesta quinta (6) é desdobramento de audiência anterior, onde foi relatado que alunos com deficiência podem ser prejudicados.
05/11/2025 - 14:41
Mais um projeto sobre apoio a pessoas com deficiência pode ir a Plenário
Matéria recebeu parecer favorável de 2º turno em reunião na terça-feira (4).
04/11/2025 - 19:51
Oradores em Plenário
Deputados condenam queima de pneus em protesto contra a PEC do referendo
Parlamentares da oposição e da base governista manifestam solidariedade ao presidente da ALMG.
04/11/2025 - 17:36 - Atualizado em 05/11/2025 - 09:35
Mineiros vão do sonho de uma vida melhor ao pesadelo da prisão e morte
Participantes de audiência cobram repatriação do corpo de Gabriel Vieira e intervenção para libertação de Daniela Oliveira, vítimas de quadrilhas no Sudeste Asiático.
30/10/2025 - 19:08