Oradores em Plenário
Prisão de Bolsonaro e tarifas de Trump são debatidas no Plenário
Dia Nacional da Saúde, Plano Safra e combate à fome foram outros assuntos mencionados nos discursos dos oradores.
05/08/2025 - 17:15Notícias
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Exibindo 261 a 280 de 5665 resultados encontrados
Lei aprimora inclusão de pessoas com deficiência
Mudanças em normas incluem campanhas educativas com participação da comunidade escolar no ensino público e privado no Estado.
01/08/2025 - 17:33
Estado tem diretrizes para lidar com efeitos da baixa umidade do ar
Criada na ALMG, lei para prevenir efeitos do ar na saúde foi sancionada juntamente com norma incluindo teste da bochechinha em triagem neonatal.
01/08/2025 - 14:32
Lei cria política para valorizar atividade de cuidado
Norma publicada nesta terça (22) estabelece objetivos e diretrizes para a política estadual do cuidado.
22/07/2025 - 12:36
BALANÇO DO SEMESTRE
Crise climática mobiliza semestre na ALMG
Programa de Aceleração de iniciativas vencedoras de prêmio do Legislativo, em parceria com o BH-TEC, é concluído no período. Outras ações do Parlamento continuam a focar no tema.
18/07/2025 - 13:12
Ativistas LGBTQIAP+ recebem homenagem
Para comemorar o Mês do Orgulho, a Comissão de Direitos Humanos faz a entrega de votos de congratulações nesta sexta (18).
17/07/2025 - 15:31
Moradores pedem mais segurança na região da Pampulha
Em audiência na terça (15), autoridades defenderam trabalho integrado das forças policiais e participação da população para reduzir criminalidade na região.
15/07/2025 - 20:30
Plenário aprova em definitivo cotas para cursos superiores da Epamig
Emenda avalizada na Reunião Extraordinária inclui a população quilombola no público beneficiado com a política de ação afirmativa.
15/07/2025 - 15:12
Associações esperam regulamentação da cannabis medicinal em MG
Entidades que promovem o cultivo da maconha para fins terapêuticos querem ampliar acesso aos tratamentos com canabinoides.
14/07/2025 - 19:46
Projeto de cotas para cursos superiores da Epamig pode voltar ao Plenário
Comissão avalizou, também em 2º turno, projeto que aprimora dispositivo virtual para denúncia de violência contra mulheres.
14/07/2025 - 15:47
Professores do socioeducativo demandam regras específicas para funcionamento de escola
Necessidade de contrato mais longos e de adicional de periculosidade para educadores foram algumas das reivindicações feitas em audiência pública.
10/07/2025 - 14:17
Com mudanças, deputados aprovam projeto proibindo coleiras de choque em animais
Novo texto tira da proibição o uso na segurança pública e ganha novo artigo barrando contratos para uso ou cessão de cães em vigilância patrimonial e pessoal.
10/07/2025 - 13:35
Estímulo ao ensino sobre agropecuária e saberes do campo votado pela ALMG
Plenário analisou ainda projeto que garante acesso por meio de cotas a cursos superiores da Epamig.
10/07/2025 - 13:10
Diretrizes para mitigar efeitos da baixa umidade do ar são aprovadas
Outros projetos votados em definitivo no Plenário tratam do teste da bochechinha no SUS e campanha sobre cigarros eletrônicos.
10/07/2025 - 11:30 - Atualizado em 10/07/2025 - 12:57
Disfunções linfáticas podem ser consideradas deficiência
Plenário também aprovou, em 1º turno, projeto que visa assegurar prioridade especial a pessoas com mais de 80 anos.
09/07/2025 - 19:54
Projetos de defesa das mulheres são aprovados em Plenário
Uma das proposições prevê a prioridade na emissão de novos documentos para vítimas de violência patrimonial.
09/07/2025 - 18:45
Veículos de transporte de órgãos para transplantes podem ter passe livre em pedágios
Projetos aprovados buscam garantir mais agilidade no transplante de órgãos e transparência na cobrança de pedágios.
09/07/2025 - 17:40
Projeto que beneficia autista na área esportiva avança na Assembleia
PL 1.382/23 busca inclusão desse público em atividades esportivas, além de desenvolvimento físico e social.
09/07/2025 - 16:55
Comissão dá aval a ações para proteger direitos de pessoas com paralisia cerebral
Relator acatou texto defendendo diretrizes para ações no Estado, como articulação intersetorial entre políticas públicas e integração com a sociedade civil.
09/07/2025 - 15:44
Aprovada em definitivo a residência jurídica na Defensoria Pública
Plenário também analisou projeto sobre direitos dos advogados e indicações do governador para instituições públicas.
09/07/2025 - 15:40