Julgamento no STF divide opiniões em Plenário
Supremo decide se aceita denúncia contra o ex-presidente Bolsonaro por tentativa de golpe de estado.
25/03/2025 - 18:07Notícias
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Exibindo 261 a 280 de 2705 resultados encontrados
Atenção à mulher em uso abusivo de álcool tem projeto analisado
Também foi analisado PL que trata do apoio integral às mães de crianças e adolescentes com diabetes mellitus tipo 1.
25/03/2025 - 16:19
Acesso a absorventes para mulheres afetadas por eventos climáticos é tema de PL
Objetivo de matéria analisada na CCJ é que elas tenham direito a absorventes higiênicos em calamidades.
25/03/2025 - 15:51
Projetos que tratam de mulheres vítimas de violência recebem parecer
Uma proposição pretende facilitar acesso a redes de apoio e a outra, criar ambientes mais humanizados em delegacias.
25/03/2025 - 14:44
Justiça Militar pode ter 24 novos cargos
Projeto do Tribunal de Justiça que tramita na Assembleia cria cargos que ajudariam a modernizar e melhorar serviços; CCJ destaca que impacto financeiro ainda será analisado.
25/03/2025 - 14:06
Mulheres serão homenageadas na Assembleia
As homenageadas se destacam na política institucional, nos movimentos sociais, na cultura, na educação e na religião.
24/03/2025 - 09:07
Lei assegura ressonância magnética pelo SUS a mulheres com mama densa
Outras normas já em vigor criam polos de moda e lingerie e de componentes e condutores de cobre a alumínio.
21/03/2025 - 15:55
Combate ao trabalho escravo e à violência contra mulher viram leis
Quatro novas normas aprovadas na ALMG e sancionadas pelo Executivo foram publicadas no Diário Oficial Minas Gerais desta quinta (20).
20/03/2025 - 17:23
Aprovado direito à mudança de local de trabalho para servidora vítima de violência
Nesta quarta (19), parlamentares aprovaram projeto garantindo direito a servidoras da administração pública, para interromper convívio com agressor.
19/03/2025 - 12:15
Projeto isenta mulher vítima de violência de taxa de concurso
Benefício que recebeu aval da Comissão de Constituição e Justiça também se aplica a processos seletivos simplificados para contratação de pessoal por tempo determinado.
18/03/2025 - 18:03
Concessão de alíquota de 1% do IPVA para locadoras de veículos pode ter novo requisito
Pessoa jurídica deve comprovar reserva de vagas para aprendizes e pessoas com deficiência em seus quadros.
18/03/2025 - 16:53
PL para atenuar efeitos da seca começa a tramitar
Inspirado em legislação federal, Projeto de Lei 3.588/22 recebe aval da Comissão de Constituição e Justiça em reunião nesta terça (18).
18/03/2025 - 16:43
Proposta garante retorno do paciente ao seu município de origem após alta médica
Com a apreciação pela Comissão de Justiça, PEC 39/24 já pode ser analisada por comissão especial, antes de ir a Plenário em 1º turno.
18/03/2025 - 15:27
TEMA EM FOCO
Trabalhadores do Jequitinhonha e Mucuri sofrem entre miséria e quase escravidão
Audiência pública em Berilo tratou de formas de combater e prevenir tráfico de pessoas e trabalho análogo à escravidão, que se repete por décadas na região.
14/03/2025 - 23:46
Atingidos por barragem em Brumadinho cobram continuidade de programa de renda
Sem reparação integral após seis anos da tragédia, moradores da Bacia do Paraopeba ainda correm o risco de ficar sem pagamento de auxílio emergencial.
14/03/2025 - 16:07
Sempre Vivas
Catadoras já sentem impactos das mudanças no clima
Participantes de debate falam sobre importância das catadoras nas ações climáticas urbanas.
13/03/2025 - 17:45 - Atualizado em 13/03/2025 - 18:37
Sempre Vivas
Mulheres sofrem mais com a crise climática
No mundo, elas já chegam a 380 milhões vivendo em regiões com problema hídricos, alerta pesquisadora em ciclo de debates da ALMG.
13/03/2025 - 13:42
Oradores em Plenário
Reforma urbana, inflação e violência contra a mulher pautam discursos
Deputados abordam diversos assuntos durante a Reunião Ordinária realizada nesta quarta-feira (12).
12/03/2025 - 16:06
Comissão defende direito a acompanhante e incentivo à liderança feminina
Projetos que beneficiam mulheres receberam pareceres favoráveis e podem ser votados em definitivo no Plenário.
11/03/2025 - 19:02
ORADORES EM PLENÁRIO
Deputados repercutem alta no preço de alimentos no Brasil
Casos de violência contra mulheres também pautaram pronunciamentos na Reunião Ordinária desta terça (11).
11/03/2025 - 17:50