Comissão discute notificação pelos hospitais do uso de drogas por menores
Objetivo é avaliar as consequências do PL 294/15, aprovado em 1º turno, na perspectiva de violações de direitos humanos.
28/02/2024 - 16:16Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Objetivo é avaliar as consequências do PL 294/15, aprovado em 1º turno, na perspectiva de violações de direitos humanos.
28/02/2024 - 16:16Parlamentares não seguiram parecer da comissão especial, que propôs a derrubada do veto aos dois incisos. Restante da matéria já foi sancionado.
28/02/2024 - 16:15Comissão cobra recomposição integral para jornada estadual de 24 horas e nomeação de servidores para a educação básica.
28/02/2024 - 16:00Comissão de Meio Ambiente da ALMG realiza, nesta quinta (29), audiência sobre evento previsto para acontecer em agosto, no entorno do Mineirão.
28/02/2024 - 14:30Projeto que trata de prioridades em adoções de crianças e adolescentes também pode ser analisado em 1º turno.
28/02/2024 - 14:30PL 1.371/23 promove melhorias nas condições de permanência dos estudantes nessas instituições, ao prever oferta de transporte e alimentação.
28/02/2024 - 13:01Matéria já pode ser analisada de forma definitiva, assim como o PL 58/19, que facilita acesso à brinquedoteca em unidade de saúde.
28/02/2024 - 12:00Comissão de Cultura pretende discutir importância da festividade para a Capital, bem como avaliar pontos que precisam ser melhorados.
28/02/2024 - 10:38Audiência pública avaliou necessidades de pacientes de Esclerose Lateral Amiotrófica, narcolepsia e hipersonia idiopática.
27/02/2024 - 18:43Também recebeu parecer proposição que amplia destinatários de armamentos apreendidos em operações policiais.
27/02/2024 - 17:30Outra proposição a receber aval da CCJ institui política estadual de subsídios para o transporte público urbano e rural.
27/02/2024 - 15:05Após comparecer sem farda à ALMG, nesta terça (27), chefe do Gabinete Militar deve ser reconvocado para esclarecer ordem de impedir entrada na Cidade Administrativa.
27/02/2024 - 13:43Segundo representantes de entidades, medida tomada pela Provedoria da Santa Casa foi ilegal e antiética.
27/02/2024 - 13:43Parlamentares propõem criação de presídio feminino onde hoje funciona centro socioeducativo, em Alfenas; governo faz ressalvas à solução.
27/02/2024 - 13:26Deputados querem abordar apoio a municípios e medidas de prevenção por parte do Executivo estadual, por causa da alta de casos de dengue e chikungunya.
27/02/2024 - 10:13Autoridades e entidades lamentaram na Comissão de Segurança Pública assassinato de sargento da PM, por detento beneficiado pela saidinha de fim de ano.
26/02/2024 - 19:02 - Atualizado em 27/02/2024 - 09:38Audiência da Comissão de Administração Pública retoma debate em torno de benefício que pode ser dificultado se projeto de lei federal for aprovado em definitivo no Congresso.
26/02/2024 - 16:50Falta de profissionais compromete atendimento a conveniados, que chegam a esperar três meses por uma consulta de retorno.
26/02/2024 - 15:05 - Atualizado em 27/02/2024 - 17:58Matéria prevê superioridade numérica de agentes e condições para implantação, alteração ou supressão de unidade.
26/02/2024 - 14:34Comissão quer esclarecer demissões do diretor clínico e do vice-diretor da instituição, consideradas ilegítimas pelo conselho hospitalar.
26/02/2024 - 13:25