Programação celebra 30 anos da Constituição Mineira
Agenda de eventos pode ser conferida em site especial, que detalha os marcos históricos do período.
09/09/2019 - 09:00 - Atualizado em 09/09/2019 - 17:58Notícias
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Exibindo 241 a 260 de 1462 resultados encontrados
Prorrogação de aumento de ICMS é considerado legal
Alíquota mais alta incidiria sobre serviços de comunicação e sobre produtos como cigarros e bebidas.
04/09/2019 - 18:00
Deputados cobram cancelamento de anexação de cartórios
Reunião discutiu possível desativação de até 300 serventias notariais com menor arrecadação, no interior do Estado.
03/09/2019 - 19:10 - Atualizado em 04/09/2019 - 10:58
Maior número de incêndios florestais em Minas preocupa ALMG
Comissão de Meio Ambiente realiza audiência pública para conhecer estrutura de prevenção e combate ao fogo.
03/09/2019 - 16:50Aumento de queimadas mobiliza ações no Parlamento mineiro
Comissão de Meio Ambiente realizará audiências para debater consequências de incêndios e possibilidades de enfrentamento
29/08/2019 - 12:50
Número de suicídios na área de segurança preocupa deputados
No Plenário, foi feito minuto de silêncio por morte de policial; alguns deputados criticaram anexação de cartórios.
27/08/2019 - 20:08
PL proíbe tomadas elétricas em áreas de acesso dos detentos
Projeto, que recebeu parecer pela legalidade, quer dificultar que golpes sejam cometidos da cadeia.
27/08/2019 - 17:37
Criação do Fundo de Segurança já pode ir ao Plenário
Governo depende da aprovação de projeto para receber repasses de fundo nacional do setor.
22/08/2019 - 18:00
Projeto sobre cessão de servidores municipais tem novo texto
Substitutivo apresentado retira proibição prevista originalmente e define requisitos para cessão.
20/08/2019 - 18:11
PEC que busca aprimorar orçamento impositivo vai a Plenário
Proposta inclui emendas de blocos e bancadas parlamentares entre aquelas de execução orçamentária obrigatória.
20/08/2019 - 13:11 - Atualizado em 20/08/2019 - 18:01
PEC quer alterar educação para pessoas com deficiência
Proposta ganha parecer pela legalidade e altera dispositivos da Constituição Estadual.
20/08/2019 - 12:34
Sancionada lei sobre livros para pessoas com deficiência
No Diário Oficial do último sábado (12), também foi publicada norma que trata de incentivo ao trabalho de jovens.
12/08/2019 - 11:03
Presidente da ALMG entrega Carta de Minas a ministro do STF
Deputado Agostinho Patrus apresentou a proposta defendida por MG de reparação pelas perdas com desoneração tributária.
05/08/2019 - 17:48 - Atualizado em 05/08/2019 - 18:20
PL prevê ações de moradia para população que vive na rua
Proposição atende a demandas apresentadas por participantes de fórum técnico sobre o tema, realizado por governo e ALMG.
18/07/2019 - 19:40
Plenário dá aval a projeto de incentivo a esporte amador
PLs que tratam de economia de água e de valorização do modo de fazer pijama em Borda da Mata também foram aprovados.
18/07/2019 - 18:54
Oradores – Reunião Ordinária de Plenário de 18/7/19
Parlamentar abordou a importância do trabalho da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba.
18/07/2019 - 18:41
Projeto pretende aperfeiçoar estrutura da AGE
PLC 10/19 define as atribuições dos procuradores e promove a criação e a extinção de cargos e funções.
09/07/2019 - 20:02
PL proíbe concessão de empréstimo consignado por telefone
Proposta começou a tramitar nesta terça (9) e restrição que originalmente valeria para aposentados deverá ser ampliada.
09/07/2019 - 15:56
Projeto sobre renovação de contratos já pode ir ao Plenário
Proposição procura garantir o direito de não renovação desses contratos pelo consumidor.
03/07/2019 - 18:30
Suspensão de transporte escolar preocupa comissão
Parlamentares também aprovam visita ao Secretário de Infraestrutura, para tratar de concessões de rodovias.
03/07/2019 - 13:45