PEC quer alterar educação para pessoas com deficiência
Proposta ganha parecer pela legalidade e altera dispositivos da Constituição Estadual.
20/08/2019 - 12:34Notícias
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Exibindo 241 a 260 de 1452 resultados encontrados
Sancionada lei sobre livros para pessoas com deficiência
No Diário Oficial do último sábado (12), também foi publicada norma que trata de incentivo ao trabalho de jovens.
12/08/2019 - 11:03
Presidente da ALMG entrega Carta de Minas a ministro do STF
Deputado Agostinho Patrus apresentou a proposta defendida por MG de reparação pelas perdas com desoneração tributária.
05/08/2019 - 17:48 - Atualizado em 05/08/2019 - 18:20
PL prevê ações de moradia para população que vive na rua
Proposição atende a demandas apresentadas por participantes de fórum técnico sobre o tema, realizado por governo e ALMG.
18/07/2019 - 19:40
Plenário dá aval a projeto de incentivo a esporte amador
PLs que tratam de economia de água e de valorização do modo de fazer pijama em Borda da Mata também foram aprovados.
18/07/2019 - 18:54
Oradores – Reunião Ordinária de Plenário de 18/7/19
Parlamentar abordou a importância do trabalho da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba.
18/07/2019 - 18:41
Projeto pretende aperfeiçoar estrutura da AGE
PLC 10/19 define as atribuições dos procuradores e promove a criação e a extinção de cargos e funções.
09/07/2019 - 20:02
PL proíbe concessão de empréstimo consignado por telefone
Proposta começou a tramitar nesta terça (9) e restrição que originalmente valeria para aposentados deverá ser ampliada.
09/07/2019 - 15:56
Projeto sobre renovação de contratos já pode ir ao Plenário
Proposição procura garantir o direito de não renovação desses contratos pelo consumidor.
03/07/2019 - 18:30
Suspensão de transporte escolar preocupa comissão
Parlamentares também aprovam visita ao Secretário de Infraestrutura, para tratar de concessões de rodovias.
03/07/2019 - 13:45
Lideranças pedem diálogo e revisão do projeto para MG-424
Cobrança de pedágio antes de obras na rodovia é criticada em audiência pública. Governo promete ouvir municípios.
02/07/2019 - 19:45
Plenário aprova requerimentos do Assembleia Fiscaliza
Documentos pedem informações a secretários de Estado sobre assuntos como crise financeira e benefícios fiscais.
02/07/2019 - 17:55
Hospitais do Sul de Minas sofrem com a falta de recursos
Atraso de repasses pelo Estado e defasagem da tabela do SUS foram os principais problemas relatados à Comissão de Saúde.
28/06/2019 - 15:57
Deficit de pessoal na Polícia Civil é de 43%
Em prestação de contas na ALMG, chefe da corporação afirma que novos investigadores devem ser nomeados em breve.
26/06/2019 - 17:05 - Atualizado em 26/06/2019 - 17:22
Projeto de incentivo à cultura do abacaxi segue para a FFO
PL 1.120/15, que institui polo de produção da fruta no Triângulo, recebeu parecer favorável da Comissão de Agropecuária.
25/06/2019 - 19:36
Prêmio Bom Exemplo deve pautar debate
Requerimento nesse sentido foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico nesta terça (25).
25/06/2019 - 18:48
Municípios vão participar de decisões sobre pedágios
É o que prevê a PEC 34/19, que recebeu parecer pela sua legalidade na Comissão de Constituição e Justiça.
25/06/2019 - 17:33
Deputados cobram políticas de apoio ao setor cafeeiro
Em encontro do Assembleia Fiscaliza, secretária de Agricultura também defende a revisão de normas ambientais.
18/06/2019 - 21:03
Deputados divergem sobre privatizações de estatais
Plano de diversificação econômica do governo também divide opinião de parlamentares, em reunião do Assembleia Fiscaliza.
17/06/2019 - 16:31
Poluição e assoreamento do Rio Araçuaí afetam abastecimento
Órgãos públicos ouvem reivindicações de lideranças e moradores, inclusive sobre irregularidades em barragens do Estado.
05/06/2019 - 20:22