Revisão salarial da segurança tem aprovação definitiva
Plenário também votou, em 2º turno, a favor de recomposição para servidores de outras 13 carreiras do Estado.
19/02/2020 - 16:05Notícias
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Exibindo 241 a 260 de 331 resultados encontrados
Defesa do Lago de Furnas pauta pronunciamentos no Plenário
Deputados também apoiam projetos de revisões salariais de servidores e criticam condição de estradas no Estado.
18/02/2020 - 20:07
Comissão para acompanhar conflitos fundiários deve acabar
PL 492/19 já pode retornar ao Plenário. Comissão não sugere alterações no texto aprovado em 1º turno.
18/02/2020 - 15:40
Criação de cargos no TJ e na Defensoria avança na ALMG
Comissão de Administração Pública avaliza projetos que buscam atualizar a estrutura dos órgãos à atual demanda.
11/02/2020 - 17:14
Norma obriga Executivo a responder ALMG e TCE em 30 dias
Titulares dos órgãos poderão ser responsabilizados caso não atendam aos pedidos no prazo estabelecido.
03/01/2020 - 12:29
Promulgadas emendas que tratam da atuação parlamentar
O repasse de recursos a municípios, a concessão de títulos honoríficos e direitos das deputadas são tratados nas normas.
20/12/2019 - 11:50
Solenidade marca promulgação de emendas à Constituição
ECs tratam de emendas de deputados, licença-maternidade e título de Cidadão Honorário e serão promulgadas na sexta (20).
19/12/2019 - 16:05
Aprovado repasse direto de recursos de emendas a municípios
Plenário também aprovou, em 2º turno, licenças maternidade e paternidade para parlamentares.
18/12/2019 - 11:12
Repasse direto de emendas a municípios tem novo parecer
PEC 35/19 dispensa convênios para a transferência de recursos e já pode voltar ao Plenário para análise de 2º turno.
17/12/2019 - 18:24
PL sobre compensação ambiental de mineração vai ao 2º turno
Proposição pretende alterar medidas compensatórias à supressão de vegetação por empreendimentos minerários.
12/12/2019 - 20:22
Plenário aprova repasse direto de emendas a municípios
PEC votada em 1º turno define duas formas de transferência. Também é aprovado projeto sobre título de Cidadão Honorário.
11/12/2019 - 18:52
Assembleia autoriza Estado a pagar municípios com imóveis
Projeto de Lei 1.069/19 foi aprovado em 2º turno pelo Plenário e será enviado ao Executivo, para sanção.
10/12/2019 - 18:31Acervo ferroviário será cedido à Prefeitura de Araguari
Anúncio foi feito na visita da Comissão Pró-Ferrovias Mineiras à cidade do Triângulo Mineiro, nesta sexta (6).
06/12/2019 - 19:35
Repasse direto de emendas aos municípios vai a Plenário
PEC 35/19 dispensa a necessidade de convênios para a transferência de recursos indicados por parlamentares.
04/12/2019 - 19:25
Comissão vai a Ubá e debate conexão ferroviária de Confins
As duas audiências serão realizadas nesta semana e têm como objetivo comum a retomada do modal ferroviário no Estado.
29/11/2019 - 18:15
Selo Verde Vida pode ser implantado no Estado
Proposta pretende estimular práticas sustentáveis de produção e está pronta para Plenário.
28/11/2019 - 11:26
PL destina bens da lavagem de dinheiro à segurança pública
Medida é prevista no PL 999/19, que segue para Plenário, após parecer da Comissão de Administração.
26/11/2019 - 19:50
Projeto de consolidação das leis estaduais vai a Plenário
Matéria busca sistematizar normas, independentemente do Executivo, com intuito de simplificar ordenamento jurídico.
26/11/2019 - 17:55
Relator discorda de emenda a PL sobre veículos apreendidos
Dispositivo propõe que os carros sejam utilizados, prioritariamente, pelo Proerd, da Polícia Militar.
19/11/2019 - 20:00
Plenário tem debates sobre hansenianos e gestão da saúde
Proposta de acabar com municípios, situação de rodovias e escassez de água também preocupam deputados.
19/11/2019 - 18:55