Projeto que cria multa para quem perturba cultos tem parecer favorável
Comissão de Direitos Humanos também analisou proposição sobre apoio à população atingida por barragens de usinas hidrelétricas.
19/06/2024 - 16:50Notícias
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Exibindo 241 a 260 de 904 resultados encontrados
Educação escolar quilombola pauta audiências
Mapeamento da oferta e do descumprimento de direitos será debatido nesta quinta (20), a partir de pesquisa feita pela UFMG. Diretrizes curriculares para educação quilombola são tema de outra reunião da comissão.
19/06/2024 - 13:15 - Atualizado em 19/06/2024 - 16:04
Juiz de Fora recebe Seminário Legislativo Estatuto da Igualdade Racial
Terceiro encontro regional do evento será na próxima segunda (24), a partir das 9 horas, na câmara municipal da cidade. Inscrições já estão abertas.
17/06/2024 - 11:16
Uberlândia recebe segundo encontro de seminário sobre igualdade racial
Já estão abertas as inscrições para participar de evento promovido pela ALMG no Triângulo Mineiro.
14/06/2024 - 17:20
Audiência pública colhe sugestões para proteção aos direitos humanos
Trabalho foi iniciado em consequência do assassinato de um advogado mineiro no Estado do Pará.
13/06/2024 - 19:49
Audiência reunirá propostas para proteção de defensores de direitos humanos
Propostas serão entregues para grupo de trabalho do governo federal. Autoridades, sociedade civil e defensores sob ameaça devem participar do encontro.
12/06/2024 - 09:30
AUDIÊNCIA CANCELADA
Assassinatos de advogados criminalistas pautam audiência
Após casos recentes na RMBH, reunião atende a pedido de entidade da advocacia e vai discutir ações para maior segurança e livre exercício da profissão.
10/06/2024 - 18:08
Regularização fundiária é principal gargalo na política para povos tradicionais
Política estadual completa uma década com muitos desafios ainda a serem superados, conforme destacado em audiência da Comissão de Direitos Humanos.
06/06/2024 - 16:12
Plenário pode votar projeto que cria semana contra violência estatal
Também está pronto para análise do Plenário projeto que cria mês comemorativo para dar visibilidade à luta de mulheres negras.
05/06/2024 - 18:20
FFO avaliza mudanças no Poder Judiciário
Entre outras inovações, projetos prontos para votação de 2º turno alteram organização e estrutura de cargos do Tribunal de Justiça.
05/06/2024 - 16:50
Política para povos tradicionais pauta comissão
Legislação prevê, há 10 anos, direitos como titulação das terras e acesso a serviços públicos, mas muitas comunidades ainda não foram atendidas.
05/06/2024 - 11:30
Projetos sugerem medidas de combate à violência contra mulheres
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher deu parecer favorável a duas propostas dessa natureza, em reunião nesta terça (4).
04/06/2024 - 17:00
População negra destaca importância do Estatuto da Igualdade Racial
Para autoridades e movimentos sociais, marco legislativo é oportunidade de direcionar políticas públicas afirmativas e de combate ao racismo.
28/05/2024 - 13:29
Minas poderá receber novas ligações de energia do Luz para Todos
Informação é do governo federal e da Cemig, em audiência pública marcada por críticas à empresa por negar atendimentos a comunidades isoladas.
27/05/2024 - 18:47
Exclusão de mulheres em espaços de poder ainda é desafio no Brasil e em Minas
Violência política de gênero é um dos fatores que dificultam o acesso e a permanência nas diferentes esferas de decisão.
24/05/2024 - 19:20
Exclusão da mulher na política motiva audiência
Desafios para vencer a sub-representação feminina serão debatidos nesta sexta-feira (24) pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
23/05/2024 - 10:50
Oradores em Plenário
Alta na conta de energia e greve na Uemg são temas tratados em Plenário
Deputados abordaram também a precariedade das estradas em Minas e o combate à criminalidade.
22/05/2024 - 17:40
Comissão visita Polícia Civil para tratar de violência contra a mulher
Atividade foi solicitada pelas 15 deputadas da bancada feminina da ALMG, com o objetivo de aprimorar a rede de enfrentamento ao problema.
22/05/2024 - 17:35
Plenário aprova medidas de incentivo à segurança de mototaxistas e motoboys
Entre os projetos aprovados na Extraordinária desta quarta (22), também estão o que institui polo agroecológico e de produção orgânica no entorno de Belo Horizonte e o que cria Plano Estadual de Educação Empreendedora.
22/05/2024 - 13:15
Segurança pública pauta discursos de deputados em Plenário
Parlamentares também repercutem chuvas extremas no Rio Grande do Sul na Reunião Ordinária desta terça-feira (21).
21/05/2024 - 18:31