Parlamentares cobram critérios sociais para organização judiciária
Projeto do TJMG prevê extinção de unidade judiciária de Manga e há preocupações quanto ao acesso à Justiça na região.
23/05/2024 - 13:45Notícias
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Oradores em Plenário
Alta na conta de energia e greve na Uemg são temas tratados em Plenário
Deputados abordaram também a precariedade das estradas em Minas e o combate à criminalidade.
22/05/2024 - 17:40
Políticas para uso de hidrogênio verde e de apoio às cozinhas solidárias têm pareceres apreciados
Comissão de Fiscalização Financeira também aprovou parecer favorável à assistência odontológica a pacientes internados.
22/05/2024 - 14:40
Minas pode ter política de incentivo à instalação de fossas sépticas na zona rural
Projeto que trata do assunto teve parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, nesta quarta-feira (22).
22/05/2024 - 13:25
Plenário aprova medidas de incentivo à segurança de mototaxistas e motoboys
Entre os projetos aprovados na Extraordinária desta quarta (22), também estão o que institui polo agroecológico e de produção orgânica no entorno de Belo Horizonte e o que cria Plano Estadual de Educação Empreendedora.
22/05/2024 - 13:15
Carteira de identificação beneficiará pessoas com doenças raras
É o que prevê, originalmente, o Projeto de Lei 3.099/21, que já pode ser votado de forma definitiva pelo Plenário após parecer favorável da Comissão da Pessoa com Deficiência.
21/05/2024 - 17:25
Crise Climática
Alerta sobre expansão do semiárido é destaque em seminário da ALMG
Deputados e especialistas debateram, em Araçuaí, o impacto das mudanças climáticas no Jequitinhonha. No primeiro encontro do evento, perspectivas apontam para altas temperaturas e menos chuvas na região.
20/05/2024 - 17:35
Internet oferece riscos para crianças e adolescentes
Alerta para o perigo de abuso e exploração sexual foi feito em reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
16/05/2024 - 19:17
Crise climática e resposta a desastres naturais são prioridades para a ALMG
Leis destinam recursos a ações governamentais, por meio de emendas; e Seminário Técnico vai definir ações continuadas e de caráter estrutural sobre questões ambientais.
16/05/2024 - 17:45
Diretrizes para atendimento a alunos com TDAH são aprovadas em Plenário
O projeto, que segue para sanção do governador, prevê mais acolhimento e orientações para evitar exclusão e estigma.
14/05/2024 - 17:40
PLs sobre revisão de vencimentos de servidores públicos estão prontos para Plenário
Na manhã desta terça (14), Comissões de Constituição e Justiça, de Administração e de Fiscalização Financeira avalizaram matérias referentes à Defensoria, ao MP, ao TCE e ao TJ.
14/05/2024 - 14:47
Estado não explica motivo para fechar BDMG Cultural
Representantes do governo não responderam questionamento de deputados e agentes contrários à medida.
09/05/2024 - 20:05 - Atualizado em 10/05/2024 - 12:15
Avança em 2º turno atenção psicológica a idosos no SUS
Também está pronto para Plenário em 2º turno projeto que visa à segurança contra contaminação em hospitais por meio de seringas retráteis.
09/05/2024 - 14:23
Votado projeto que veda uso de recursos do Pro-Hosp em outras finalidades
Plenário também aprova política para garantir saúde bucal de idosos institucionalizados.
08/05/2024 - 17:45 - Atualizado em 08/05/2024 - 19:03
PL sobre outorga coletiva de água e agricultura irrigada pronto para o 2 º turno
Matéria passou pela Comissão de Minas e Energia e já pode retornar ao Plenário; estímulo a hidrogênio verde também foi analisado.
08/05/2024 - 15:40
Universalização de bibliotecas recebe parecer favorável
Texto prevê novos objetivos para Política Estadual do Livro, trazendo determinações sobre a gestão do acervo.
08/05/2024 - 13:58
Projeto que institui entidade privada na saúde avança em comissão
Relator dá parecer contemplando, segundo ele, sugestões da sociedade civil e de deputados; oposição chegou a pedir cancelamento da reunião por descumprimento de prazo.
24/04/2024 - 22:45 - Atualizado em 25/04/2024 - 12:53
Projeto trata do atendimento à pessoa com Parkinson
Comissão de Saúde também deu parecer favorável a PL sobre Síndrome de Ehlers-Danlos, sugerindo novas mudanças em texto.
24/04/2024 - 15:15
Oradores em Plenário
Parlamentares lembram datas comemorativas em seus discursos
Na Reunião Ordinária de Plenário de terça-feira (23), Inconfidência Mineira é destacada para fortalecer movimento contra privatização de estatais.
23/04/2024 - 18:17
Importância da Festa do Divino em Minas Novas motiva audiência
Durante a reunião, nesta quarta (24), imperadores e imperatrizes da festividade vão ser homenageados com votos de congratulações.
23/04/2024 - 15:00