CCJ avaliza projeto para pagamento de insalubridade aos auxiliares de serviços da educação
Também recebeu parecer pela legalidade matéria sobre abordagem relativa à capoeira nas escolas.
11/06/2024 - 11:45Notícias
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Exibindo 241 a 260 de 1412 resultados encontrados
Sistema de atendimento a pessoas com autismo é sancionado
Também entraram em vigor leis que tratam do atendimento ao aluno com TDAH e da saúde bucal dos idosos.
07/06/2024 - 12:18
Plenário acata projeto que beneficia pessoas com diabetes tipo 1
PL 1.506/23 garante validade indeterminada a laudo médico que atesta a doença, de modo a facilitar o acesso ao tratamento pelo SUS.
05/06/2024 - 17:17
FFO avaliza mudanças no Poder Judiciário
Entre outras inovações, projetos prontos para votação de 2º turno alteram organização e estrutura de cargos do Tribunal de Justiça.
05/06/2024 - 16:50
Clínicas credenciadas ao Detran podem ter que aceitar convênios
Deputados também atestaram a legalidade de projeto que prevê acesso de entregadores de aplicativos a água potável e banheiro.
04/06/2024 - 15:56
PL autoriza aluguel social para mulheres vítimas de violência doméstica
CCJ também avalizou proposições prevendo gratuidade no transporte intermunicipal para essas mulheres e a doação de bicicletas apreendidas.
04/06/2024 - 14:49
Santa Casa de Belo Horizonte é homenageada pelos seus 125 anos
O Programa Diversidade e Inclusão, implantado recentemente pela Santa Casa, foi apresentado durante a audiência pública.
29/05/2024 - 18:58
Projeto que institui política de agricultura irrigada gera discussão
Defensores da proposta destacam auxílio a produtores rurais, enquanto críticos temem seus impactos ambientais.
29/05/2024 - 17:10
Aprovada em 1º turno obrigação de síndicos denunciarem violência doméstica
Regra, que já existia durante a pandemia de covid, agora pode se tornar permanente.
28/05/2024 - 18:21
PL que regulamenta outorga coletiva de água preocupa comissão
Impactos ambientais da proposta serão discutidos em audiência pública nesta quarta-feira (29).
28/05/2024 - 15:05 - Atualizado em 28/05/2024 - 17:37
Projeto prevê medidas para combater doenças tropicais, como a dengue
Matéria foi considerada legal pela CCJ, que também deu parecer pela legalidade a proposição que trata de compras por hospitais públicos.
28/05/2024 - 14:55
Parlamentares cobram critérios sociais para organização judiciária
Projeto do TJMG prevê extinção de unidade judiciária de Manga e há preocupações quanto ao acesso à Justiça na região.
23/05/2024 - 13:45
Oradores em Plenário
Alta na conta de energia e greve na Uemg são temas tratados em Plenário
Deputados abordaram também a precariedade das estradas em Minas e o combate à criminalidade.
22/05/2024 - 17:40
Políticas para uso de hidrogênio verde e de apoio às cozinhas solidárias têm pareceres apreciados
Comissão de Fiscalização Financeira também aprovou parecer favorável à assistência odontológica a pacientes internados.
22/05/2024 - 14:40
Minas pode ter política de incentivo à instalação de fossas sépticas na zona rural
Projeto que trata do assunto teve parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, nesta quarta-feira (22).
22/05/2024 - 13:25
Plenário aprova medidas de incentivo à segurança de mototaxistas e motoboys
Entre os projetos aprovados na Extraordinária desta quarta (22), também estão o que institui polo agroecológico e de produção orgânica no entorno de Belo Horizonte e o que cria Plano Estadual de Educação Empreendedora.
22/05/2024 - 13:15
Carteira de identificação beneficiará pessoas com doenças raras
É o que prevê, originalmente, o Projeto de Lei 3.099/21, que já pode ser votado de forma definitiva pelo Plenário após parecer favorável da Comissão da Pessoa com Deficiência.
21/05/2024 - 17:25
Crise Climática
Alerta sobre expansão do semiárido é destaque em seminário da ALMG
Deputados e especialistas debateram, em Araçuaí, o impacto das mudanças climáticas no Jequitinhonha. No primeiro encontro do evento, perspectivas apontam para altas temperaturas e menos chuvas na região.
20/05/2024 - 17:35
Internet oferece riscos para crianças e adolescentes
Alerta para o perigo de abuso e exploração sexual foi feito em reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
16/05/2024 - 19:17
Crise climática e resposta a desastres naturais são prioridades para a ALMG
Leis destinam recursos a ações governamentais, por meio de emendas; e Seminário Técnico vai definir ações continuadas e de caráter estrutural sobre questões ambientais.
16/05/2024 - 17:45