Sancionada lei que busca conscientizar sobre câncer de pele
Objetivo da norma é garantir orientações para crianças e adolescentes quanto à exposição ao sol.
25/03/2024 - 11:17Notícias
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Parlamento Jovem de Minas fortalece a democracia e a diversidade
Edição de 2024 do programa, referência em educação para a cidadania no País, foi lançada oficialmente pela Assembleia nesta sexta-feira (22).
22/03/2024 - 15:28
Parlamento Jovem de Minas
Assembleia lança na sexta (22) o PJ Minas 2024
Vigésima edição do programa de formação política de estudantes tem como tema melhorias no ensino escolar.
20/03/2024 - 16:30
Projeto sobre cuidados na primeira infância vai a Plenário
PL 66/23, que recebeu parecer favorável de comissão, busca incentivar empresas que se preocupam com direitos da criança.
20/03/2024 - 11:50
Neonatologia da Santa Casa de BH será homenageada no Plenário
Reunião Especial nesta quinta (14) vai destacar 50 anos de fundação da unidade, referência em Minas no atendimento de bebês prematuros.
13/03/2024 - 11:35
Falta de apoio do governo e dos cartórios mineiros dificulta crédito fundiário
Em audiência, participantes abordam perspectivas e desafios para que programa federal deslanche no Estado.
11/03/2024 - 19:40 - Atualizado em 12/03/2024 - 10:11
PL sobre prevenção e tratamento para crianças e adolescentes que usam álcool e droga avança
O projeto, que previa a comunicação de casos para órgãos públicos, recebeu sugestão de novo texto mudando o teor.
06/03/2024 - 13:45
Profissionais de saúde criticam notificação compulsória de uso de drogas
Medida poderá ser aplicada nos casos de crianças e adolescentes que procurarem atendimento médico, conforme projeto aprovado em 1º turno.
29/02/2024 - 18:57
Municípios reclamam da falta de recursos e de equipamentos para combate à dengue
Em audiência nesta quarta (28), prefeitos, parlamentares e gestores da saúde discutem como tornar mais efetivo o enfrentamento à epidemia.
28/02/2024 - 21:11 - Atualizado em 29/02/2024 - 10:31
Comissão discute notificação pelos hospitais do uso de drogas por menores
Objetivo é avaliar as consequências do PL 294/15, aprovado em 1º turno, na perspectiva de violações de direitos humanos.
28/02/2024 - 16:16
Plenário pode definir diretrizes para promoção da saúde de agricultores familiares
Projeto que trata de prioridades em adoções de crianças e adolescentes também pode ser analisado em 1º turno.
28/02/2024 - 14:30
Pronto para Plenário projeto que incentiva a contratação de mulher vítima de violência
Matéria já pode ser analisada de forma definitiva, assim como o PL 58/19, que facilita acesso à brinquedoteca em unidade de saúde.
28/02/2024 - 12:00
Comissão analisa PL sobre músicas com apologia a crime em instituições de ensino
Também receberam pareceres favoráveis matérias sobre assistência à saúde do estudante e Plano Estadual de Educação Empreendedora.
21/02/2024 - 13:58
Parlamentares analisam projeto que visa combater uso de armas brancas nas escolas
Comissão de Educação também apreciou matéria sobre implementação de observatórios de promoção da paz e segurança em escolas.
21/02/2024 - 11:59
Declaração de Lula sobre ação de Israel em Gaza gera polêmica
Na reunião de Plenário desta terça (20), parlamentares da oposição elogiaram presidente enquanto os da base o criticaram com veemência.
20/02/2024 - 19:35
Comissão debate importância de ampliar vacinação em escolas
Deputados querem abordar estratégias do governo estadual com relação ao assunto, depois de Zema ter afirmado que alunos sem vacinação em dia poderão frequentar escolas do Estado.
16/02/2024 - 16:25
Municípios celebram ingresso no Parlamento Jovem de Minas
Edição de 2024 terá 149 câmaras participantes. Jovens escolheram tema Melhorias no Ensino Escolar.
24/01/2024 - 15:37 - Atualizado em 07/02/2024 - 15:17
Investigação de crimes contra crianças e adolescentes é priorizada por nova lei
Norma foi publicada no Diário Oficial, que também trouxe lei que estimula a contratação de mulheres vítimas de violência.
11/01/2024 - 15:20
Balanço 2023
Combate à violência política contra a mulher tem lei pioneira na ALMG
Por iniciativa de deputadas da Assembleia, Minas Gerais é o primeiro Estado a contar com essa legislação. Direitos da criança e do adolescente também são reforçados.
22/12/2023 - 18:36
Ações para reeducar agressores de mulheres no Estado já podem virar lei
É o que prevê o Projeto de Lei 3.058/21, aprovado em 2º turno pelo Plenário da ALMG, que altera política de atendimento à mulher vítima de violência.
18/12/2023 - 16:50