Projeto de criação da Artemig segue para a FFO com mudanças no texto
Comissão de Transporte também aprovou parecer favorável à instalação de aviso sonoro em veículos.
19/11/2024 - 19:05Notícias
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Criação de Agência Reguladora de Transporte passa por duas comissões
Proposta do governador recebeu parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública na quarta (13).
13/11/2024 - 14:57 - Atualizado em 14/11/2024 - 10:45
Projeto possibilita pagamento de pedágio por meios eletrônicos
PL recebeu parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico da ALMG na forma de novo substitutivo.
12/11/2024 - 12:44
Agência reguladora de transporte geraria mais segurança jurídica e técnica em concessões
Defesa foi feita por participantes de audiência, motivada pela tramitação do PL 2.967/24, do governador, que cria autarquia em Minas nesses moldes.
07/11/2024 - 15:10
Criação da Agência Reguladora de Transporte do Estado motiva audiência
Entidade é objeto do PL 2.967/24, de autoria do governador, recebido pelo Plenário da ALMG no último dia 30 de outubro.
06/11/2024 - 09:42
Nove anos do rompimento da barragem do Fundão são lembrados em Plenário
Parlamentares criticaram impunidade do crime ambiental e também comentaram a eleição norte-americana.
05/11/2024 - 18:06 - Atualizado em 05/11/2024 - 19:15
Campina Verde e São Francisco de Sales reivindicam asfaltamento
Estrada municipal que liga as cidades é de terra, mas Governo de Minas não se interessa pela estadualização da via.
31/10/2024 - 19:40
Criação de Agência Reguladora de Transporte chega à Assembleia
Plenário recebe, na quarta-feira (30), projeto sobre regulação do transporte, e outras duas proposições, relacionados ao Tribunal de Justiça Militar.
30/10/2024 - 17:06
Política de subsídio para transporte público avança
Projeto cria condição legal para Estado e municípios financiarem mobilidade urbana e rural e acesso à cidade.
29/10/2024 - 16:25
Riscos do transporte clandestino poderão ser alvo de campanhas
Projeto já pronto para análise do Plenário tem como objetivo conscientizar população sobre a importância de priorizar a segurança.
16/10/2024 - 12:42 - Atualizado em 16/10/2024 - 14:14
Projeto que prevê veículo de apoio para ciclista na estrada vai a Plenário
Comissão de Transporte também aprova nesta terça (15) parecer a projeto sobre contrapartidas em contratos de concessão.
15/10/2024 - 18:34
Presidente da ALMG defende ampliação e aplicação de recursos de concessão ferroviária em Minas
Audiência para discutir a renovação do contrato da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) foi realizada nesta quinta-feira (10), na Capital mineira.
10/10/2024 - 19:32
Comissão é favorável a projeto para inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho
Proposição que cria política de trabalho com apoio está pronta para discussão e votação em 2º turno no Plenário.
08/10/2024 - 18:23
Lei cria Selo Amigo do Motorista
Norma, oriunda de projeto aprovado pela Assembleia em agosto, prevê reconhecimento para empresas que ofereçam pontos de apoio e de descanso a caminhoneiros.
04/10/2024 - 14:40
Moradores de regiões metropolitanas terão ônibus intermunicipal gratuito nas eleições
O direito ao transporte gratuito é resultado de uma emenda à Constituição Estadual criada na Assembleia.
02/10/2024 - 10:48 - Atualizado em 03/10/2024 - 14:59
Política estadual de apoio às cozinhas solidárias é sancionada
Nova lei pretende facilitar iniciativas de combate à fome e de incentivo a boas práticas alimentares.
19/09/2024 - 15:40
Entra em vigor punição por venda de hodômetro adulterado
Nova legislação prevê suspensão ou cancelamento de cadastro no ICMS para contribuinte que cometer a infração.
18/09/2024 - 10:39 - Atualizado em 20/09/2024 - 16:21
Obras do metrô de BH preocupam pessoas que serão removidas de suas casas
Moradores impactados pela construção da linha 2 cobram garantia de reassentamento digno.
17/09/2024 - 19:44
Tema em Foco
Operação de ferrovia que liga Minas à Bahia depende de composição com o governo federal
Minuta da renovação de concessão não prevê trecho de Corinto ao Porto de Aratu, essencial para o escoamento da produção do Estado.
17/09/2024 - 15:45
Governo apresentará plano de expansão do Metrô BH em audiência da ALMG
Comissão de Transportes, Comunicação e Obras receberá Secretaria de Estado de Infraestrutura e famílias atingidas pelo projeto.
16/09/2024 - 09:42