Projeto propõe criar Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito
Mensagem do governador explica que autarquia seria ligada à Seplag e que não vai gerar aumento de despesas.
19/08/2025 - 17:02Notícias
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Exibindo 241 a 260 de 4535 resultados encontrados
Projeto disciplina coleta do CPF para garantir promoção em farmácias
Objetivo é coibir a prática abusiva contra o consumidor, que de boa-fé acaba passando seus dados pessoais.
19/08/2025 - 14:50
Projeto de lei avalizado pela CCJ busca reforçar combate ao capacitismo
Parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça aprovaram parecer pela legalidade do PL 2.091/24, que coíbe discriminação e preconceito contra pessoas com deficiência.
19/08/2025 - 13:57 - Atualizado em 19/08/2025 - 14:58
PEC pretende transformar DER em órgão de segurança pública
A proposição equipara a autarquia ao Corpo de Bombeiros e às polícias civil, militar e penal.
19/08/2025 - 13:15
Protocolo unirá Ministério Público e Polícia Civil no combate a apostas ilegais
Projeto de lei que cria protocolo de cooperação entre as duas instituições recebeu aval da Comissão de Constituição e Justiça da ALMG em reunião nesta terça (19).
19/08/2025 - 13:09
Assassinato de gari motiva audiência
Comissão de Direitos Humanos vai discutir homicídio. Autor confessou o crime e está preso provisoriamente.
19/08/2025 - 10:21 - Atualizado em 19/08/2025 - 10:53
Governo de Minas revê cortes de gastos para a Polícia Militar
Secretário da Fazenda diz que, após queixas pela criação de cotas de combustível para viaturas, foram direcionados R$ 5 milhões para este custeio.
18/08/2025 - 17:08
Protocolos de atendimento a mulheres vítimas de violência serão debatidos
Audiência pública nesta terça (19) será realizada por ocasião do Agosto Lilás, mês dedicado ao combate à violência contra a mulher.
18/08/2025 - 14:41
Reagendada para segunda (18) audiência sobre desabastecimento de viaturas policiais
Ausentes em duas ocasiões, secretários são esperados na ALMG para debater contingenciamento de despesas na segurança pública.
14/08/2025 - 10:14
Aprovada proibição de contratar artista condenado por violência doméstica
PL 2.464/24 impede utilização de recursos públicos para pagar cachê de condenados com sentença transitada em julgado.
13/08/2025 - 17:04
Política de arborização urbana está pronta para o Plenário
Comissão de Assuntos Municipais também aprovou nesta terça (12) parecer a PL sobre iluminação pública.
12/08/2025 - 19:45
Morte do gari Laudemir e denúncias de youtuber mobilizam parlamentares no Plenário
Assuntos foram abordados por deputados de oposição que condenaram o assassinato e a exploração das crianças.
12/08/2025 - 18:44 - Atualizado em 14/08/2025 - 09:24
Comissão endossa projeto para bloqueio de telefones em presídios
Texto acatado prevê outros meios de interrupção de sinal de telecomunicações, não se limitando aos bloqueadores.
12/08/2025 - 16:18
CCJ avaliza PL sobre atendimento especializado a vítimas de violência doméstica
Proposta quer asseguras às mulheres nessa condição o atendimento policial e pericial especializado, preferencialmente por servidoras do sexo feminino.
12/08/2025 - 13:42
Com nova ausência de secretários, comissão remarca reunião sobre cortes em combustível de viaturas policiais
Reunião passou para a próxima segunda (18), após entendimentos com líder do Governo na ALMG e garantia de presença do secretário de Fazenda.
12/08/2025 - 12:15
Remarcada, audiência com secretários sobre desabastecimento de viaturas será nesta terça (12)
Após ausência em reunião anterior, gestores são novamente esperados para discutir impactos de cortes de despesas na segurança pública.
11/08/2025 - 12:55
Campanha alerta para importância de saúde e segurança nas escolas
Quando aprendem a mapear riscos no ambiente escolar, estudantes tendem a tomar medidas preventivas em casa e nos espaços de lazer.
07/08/2025 - 14:33
Projeto para aprimorar treinamento de cães farejadores recebe parecer favorável
PL 2.903/21, de autoria do deputado Coronel Henrique, trata da cessão de cadáveres e drogas ilícitas para treinamento.
06/08/2025 - 16:32
Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas será comemorado
Audiência da Comissão de Educação convida autoridades, lideranças patronais e sindicais e entidades para debater o tema nesta quinta (7).
06/08/2025 - 16:16
Sem secretários, comissão remarca audiência sobre desabastecimento de viaturas policiais
Objetivo é que primeiro escalão do Governo do Estado compareça à ALMG para debater impactos do contingenciamento de despesas na segurança pública.
05/08/2025 - 12:14