Extensão de prazo para uso de créditos da saúde vai a Plenário
FFO aprovou ainda, nesta terça (16), pareceres a projetos sobre telefonia, autismo e isenção de ITCD a igrejas.
16/09/2025 - 18:00Notícias
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Exibindo 241 a 260 de 5143 resultados encontrados
Pessoas com TEA podem ter direito garantido de portar alimentos
Está pronto para ser aprovado em definitivo projeto para ampliar direitos de pessoas com transtorno de espectro autista (TEA).
16/09/2025 - 17:37
Servidores denunciam casos de assédio e impactos na saúde mental
Durante audiência pública na segunda (15), participantes abordaram a relação do assédio no ambiente de trabalho com doenças e risco de suicídio.
15/09/2025 - 16:12
Violência contra profissionais de saúde será tema de audiência
Na audiência, trabalhadores da enfermagem terão maior representação, por serem os mais atingidos pela violência no ambiente de trabalho.
15/09/2025 - 09:57
Piauí Poço Dantas: uma comunidade exilada pela mineração
Moradores da localidade no Vale do Jequitinhonha vivem cercados por montanhas de rejeitos que afetam suas vidas.
12/09/2025 - 20:39
Falta de água é problema frequente na ocupação Dom Tomas Balduíno
Comunidade, que existe há 12 anos em Betim, não conta com regularização fundiária e a falta de serviços básicos afeta moradores, inclusive idosos acamados e crianças.
12/09/2025 - 16:40
Lei Rafaela Drummond, contra o assédio moral, é tema de debate
Autor do projeto que originou a lei, deputado Professor Cleiton quer avaliar aumento dos casos de assédio moral no serviço público.
12/09/2025 - 12:05
Apesar de ações governamentais, insegurança alimentar preocupa
Repasse de recursos para o Consea-MG foi uma das principais demandas defendidas durante audiência pública.
11/09/2025 - 15:40
Plenário aprova projetos sobre assistência social e pessoas com deficiência
Na reunião desta quarta (10), foram aprovadas proposições que versam sobre mulheres, população surda e pessoas com TEA.
10/09/2025 - 17:55
Comissão vai a Betim verificar infraestrutura da Ocupação Dom Tomás Balduíno
A comunidade local carece de serviços de água, saneamento, luz e urbanização.
10/09/2025 - 09:24
Projeto garante acesso regular a alimentos de qualidade nos presídios
CCJ atestou a legalidade de uma política de segurança alimentar e nutricional nas unidades prisionais e socioeducativas do Estado.
09/09/2025 - 14:40
Situação da Escola Dona Argentina preocupa responsáveis por PcDs
Após mais de 60 anos dedicados ao atendimento de estudantes com deficiência, comunidade teme a fusão da Escola Estadual.
09/09/2025 - 14:29
Meio Ambiente realiza duas visitas no Vale do Jequitinhonha nesta semana
Atividades vão ocorrer em Araçuaí e Itinga com objetivo de avaliar impactos da mineração de lítio e a proposta de redução de área de preservação.
09/09/2025 - 08:57
Região com potencialidades, Norte de Minas sofre com desigualdade social
No segundo encontro do Fórum Técnico Minas Sem Miséria, lideranças apontaram fome, falta de reconhecimento de quilombos e de acesso à terra e à água como pontos a serem enfrentados.
08/09/2025 - 17:56 - Atualizado em 06/10/2025 - 15:54
Viabilidade econômica da linha 2 do metrô será debatida em audiência
Convidados devem analisar ainda a transparência dos gastos financeiros vinculados ao projeto de expansão.
08/09/2025 - 13:35 - Atualizado em 09/09/2025 - 12:02
Comissão recebe denúncias de condições precárias em presídios de Juiz de Fora
Penitenciárias estariam superlotadas e sem estrutura adequada para os presos, segundo relatos apresentados nesta sexta-feira (5).
05/09/2025 - 17:16
Audiência reúne defensores de tombamento da Lapinha da Serra
Medida já foi iniciada em âmbito municipal; deputada tem projeto que reconhece, em nível estadual, relevância do complexo.
03/09/2025 - 20:09
Avança projeto para incluir neurodivergentes em práticas esportivas
PL 1.382/23 tem objetivo de incluir pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA) e outras neurodivergências nas atividades esportivas.
03/09/2025 - 17:07
Condições de prisões em Juiz de Fora motivam audiência
Uma das unidades foi inspecionada pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos, que apontou constantes violações no presídio.
03/09/2025 - 14:07
Fórum Técnico Minas Sem Miséria chega a Montes Claros
Segundo encontro regional do evento vai ocorrer na próxima segunda (8), ao longo de todo o dia, no Centro de Ciência Biológicas da Unimontes.
02/09/2025 - 18:28