Agricultura familiar é política de Estado em Minas Gerais
Assembleia contribui para o desenvolvimento do setor com a elaboração de leis e a inserção do tema na agenda pública.
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Assembleia contribui para o desenvolvimento do setor com a elaboração de leis e a inserção do tema na agenda pública.
Comissão é favorável também a proposição que institui política e sistema de convivência com o semiárido.
11/07/2018 - 18:11Proposta nesse sentido está sendo debatida na Câmara dos Deputados e gera polêmica entre agricultores e ambientalistas.
04/07/2018 - 17:34Lei 22.806, publicada no Minas Gerais, organiza o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no Estado.
02/01/2018 - 11:03Projeto sofreu alterações em 2º turno, pela Comissão de Administração Pública, para se tornar mais objetivo e claro.
14/12/2017 - 18:13Projeto de Lei 4.737/17 adapta a legislação estadual à federal, que visa assegurar o direito à alimentação adequada.
13/12/2017 - 15:30PL 4.737/17 adapta a legislação estadual à federal, que visa assegurar o direito à alimentação adequada.
07/12/2017 - 18:16Comissão de Agropecuária aprova parecer ao PL 1.314/15, que visa facilitar compras por escolas com recursos do FNDE.
07/12/2017 - 16:53Em reunião na ALMG, deputados e representantes de MP e MAB questionam Renova, responsável pela indenização dos danos.
06/12/2017 - 21:02 - Atualizado em 07/12/2017 - 12:32Projeto aprovado nesta quarta-feira (6) permite o armamento desses profissionais fora do ambiente de trabalho.
06/12/2017 - 19:57Substitutivo da Comissão de Agropecuária sugere melhorias à lei, como a ampliação de compra de produtos.
30/11/2017 - 18:25Projeto do governador que alinha ações do Estado às da União e dos municípios tem parecer pela constitucionalidade.
29/11/2017 - 14:56Comissão pretende discutir situação de agricultores familiares que fornecem produtos para a merenda nas escolas.
21/11/2017 - 17:38Plenário recebe também outra mensagem do Executivo com plano de enfrentamento da pobreza no campo.
26/10/2017 - 19:21Especialistas detalham peculiaridades desse tipo de produto e possibilidade de retirada do selo que os caracteriza.
02/10/2017 - 12:28Acesso à terra, educação no campo e apoio na geração de renda estão entre as demandas da juventude.
PL 3.562/16, que prevê gestão negociada para evitar problemas em ações de reintegração de posse, passa pela CCJ.
17/08/2017 - 16:26Entidade sucederá a associação civil sem fins lucrativos que, há mais de 60 anos, atua no desenvolvimento social.
21/07/2017 - 17:24Programa de incentivo à rede do Suas terá recursos da Loteria Mineira, conforme lei sancionada nesta quinta-feira (20).
20/07/2017 - 13:25Terceirização do Mercado Livre do Produtor também não está definida, garante Governo do Estado.
12/07/2017 - 19:08