Avança projeto para apoiar mães e cuidadores de pessoas com deficiência
Matéria visa incentivar empreendimentos de famílias e responsáveis por Pessoas com Deficiência (PcDs).
30/04/2025 - 12:13Notícias
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Exibindo 241 a 260 de 2738 resultados encontrados
Fornecimento de equipamento de segurança ao agente socioeducativo avança na ALMG
Parecer aprovado exclui fornecimento de armas de fogo e munições.
29/04/2025 - 18:16
Comunidade critica municipalização de escola em Sericita
Participantes de audiência consideram temerário repasse de alunos para o município, principalmente por causa dos custos adicionais.
28/04/2025 - 20:07
ALMG debate controle de riscos psicossociais no trabalho
O Ministério do Trabalho exige que empresas façam gestão dos riscos psicossociais a partir de 26 de maio.
25/04/2025 - 09:54 - Atualizado em 28/04/2025 - 11:54
Incentivo à economia do cuidado pronto para votação em 2º turno
Exercidas majoritariamente por mulheres, as atividades econômicas de cuidado e solidariedade, remuneradas ou não, já correspondem a 11,5% do emprego mundial.
23/04/2025 - 16:39
Aprovados projetos de revisão salarial de servidores
Iniciativas abrangem vencimentos de órgãos como Tribunal de Justiça e Defensoria Pública.
23/04/2025 - 12:20 - Atualizado em 23/04/2025 - 13:13
Política de equidade de gênero e raça avança na ALMG
Comissão aprova ainda parecer sobre cadastro de entidades da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.
22/04/2025 - 18:29
Reajuste para servidores da educação já pode ser votado em Plenário
Recomposição de 5,26% proposta pelo governador recebeu parecer favorável de três comissões nesta terça (22).
22/04/2025 - 11:48 - Atualizado em 22/04/2025 - 18:30
Projeto que altera organização do Ministério Público começa a tramitar
Comissão de Constituição e Justiça também emitiu parecer pela legalidade do projeto sobre desconto no pagamento de servidores envolvidos em acidentes com danos.
15/04/2025 - 15:49
Segurança de motociclistas é incluída em campanhas de conscientização
Lei estabelece que a segurança de serviços prestados por motoboys e mototaxistas deve ser foco de ações estatais.
09/04/2025 - 15:32
Servidores da educação cobram pagamento integral do piso
Além de reajuste salarial, outras demandas da categoria são a realização de novos concursos e o fim da contribuição previdenciária de aposentados.
08/04/2025 - 16:07
Agricultores assentados reclamam de multas ambientais no Norte de Minas
Mais de 500 produtores rurais se reuniram, em audiência pública em Montalvânia, para denunciar a ocorrência de multas indevidas em áreas produtivas.
07/04/2025 - 14:41
Denúncias de multas ambientais indevidas serão discutidas em Montalvânia
Procedimento estaria prejudicando produtores e agricultores assentados pelo Incra em vários municípios do Norte de Minas.
03/04/2025 - 14:54
Servidores da educação básica querem reajuste maior do que o proposto pelo governo
Além do pagamento do reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), profissionais mencionaram o histórico de luta da categoria e cobraram mais valorização.
03/04/2025 - 14:17
Revisões salariais de servidores já podem ser votadas em 1º turno
Comissão de Fiscalização Financeira avalizou índices de recomposição propostos, que também alcançam aposentados e pensionistas com direito à paridade.
02/04/2025 - 12:09
Projetos de revisão salarial de servidores avançam na ALMG
Comissões de Justiça e de Administração são favoráveis à recomposição salarial no Tribunal de Justiça, no Ministério Público, no Tribunal de Contas e na Defensoria Pública.
01/04/2025 - 16:24
Assembleia homenageia Associação dos Fiscais do Estado
Reunião Especial, nesta segunda-feira (31), vai comemorar os 75 anos de criação da Affemg, fundada em 1950.
28/03/2025 - 15:45
Entidades médicas pedem protocolo para fiscalizações em unidades de saúde
A proliferação de cursos de medicina e suas consequências para a formação de novos profissionais também foram discutidas em audiência pública.
27/03/2025 - 13:30
Iniciativa para denunciar maus-tratos a animais vai a 2º turno
Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou parecer favorável a projeto que determina a divulgação de canais de denúncias em embalagens de produtos destinados a animais.
25/03/2025 - 17:35
Projeto sobre policiamento ostensivo unitário já pode ser votado em 1° turno
Comissão de Segurança Pública emitiu parecer pela rejeição de emenda recebida em Plenário no último dia 19.
25/03/2025 - 17:17