PL sobre a prevenção à violência contra a mulher avança
Ações de conscientização sobre manobra de desengasgo e o atendimento a pessoas com TEA são tema de outros projetos avaliados pela Comissão de Segurança Pública.
26/02/2025 - 14:40Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 241 a 260 de 4334 resultados encontrados
Doenças respiratórias graves podem ter diretrizes para tratamento no SUS
Outro projeto avalizado pela Comissão de Saúde propõe equipe multidisciplinar para reabilitação de pessoas com deficiência.
26/02/2025 - 14:07
Aprovada proibição de empréstimos a quem usa mão de obra escrava
Também foi aprovada proposta que permite a participação de usuários de aplicativos de transporte na prevenção e combate à violência.
25/02/2025 - 19:07
Assembleia aprova projeto para avaliar se escolas são inclusivas
Outras duas propostas que beneficiam pessoas com deficiência foram aprovadas preliminarmente pelo Plenário.
25/02/2025 - 17:05
Eleitos presidente e vice da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da ALMG
Charles Santos e Lohanna estarão à frente da comissão. Colegiado foi o último a definir seu comando para o segundo biênio da 20º legislatura.
25/02/2025 - 11:50 - Atualizado em 25/02/2025 - 14:03
Nomes de indicados para Comissão de Ética da ALMG são lidos em Plenário
Próximo passo é o colegiado se reunir para eleger presidente e vice. Agora, todas as 23 comissões permanentes já têm sua composição definida.
19/02/2025 - 16:22
Projeto sobre banco de próteses pronto para virar lei
Proposição para beneficiar pessoas com deficiência física que esperam esses dispositivos do SUS foi aprovada pelo Plenário nesta quarta (19).
19/02/2025 - 15:15
Comissão de Desenvolvimento Econômico elege presidente e vice
Deputados Leonídio Bouças e Oscar Teixeira vão comandar o colegiado. Com isso, 22 das 23 comissões permanentes da ALMG já cumpriram esse procedimento regimental.
18/02/2025 - 16:49 - Atualizado em 19/02/2025 - 15:15
Mais uma comissão permanente define seu comando
Deputados Carlos Henrique e João Magalhães foram eleitos presidente e vice, respectivamente, da Comissão de Redação.
18/02/2025 - 11:00 - Atualizado em 19/02/2025 - 15:15
Oradores em Plenário
Assembleia repercute assassinato de adolescente em Neves
Possibilidade de conceder MG-010, na RMBH, à iniciativa privada também pautou pronunciamento na Reunião Ordinária desta quinta (13).
13/02/2025 - 17:15
Presidentes e vices de quatro comissões permanentes são eleitos nesta quinta (13)
Minas e Energia, Participação Popular, Saúde e Defesa dos Direitos da Mulher definem representações para segundo biênio da 20ª Legislatura.
13/02/2025 - 10:54 - Atualizado em 19/02/2025 - 15:17
Comissões permanentes da ALMG elegem presidentes e vices
Em reuniões realizadas ao longo da tarde desta quarta (12), 16 colegiados dão primeiro passo para retomada dos trabalhos no segundo biênio da 20ª Legislatura.
12/02/2025 - 19:05 - Atualizado em 19/02/2025 - 15:20
Definida a composição de 22 comissões permanentes da ALMG
Indicações de novos líderes da Maioria e da Minoria e do Bloco Avança Minas são lidas em Reunião Ordinária de Plenário.
11/02/2025 - 18:10 - Atualizado em 19/02/2025 - 15:22
Norma autoriza escolas a reforçarem medidas de segurança
Colaboração com órgãos de segurança e contratação de serviço de vigilância estão entre ações previstas em lei recém-sancionada.
15/01/2025 - 15:58
Pessoas com deficiência e idosos terão reserva preferencial para compra de imóveis
Norma sancionada trata de aquisição de unidades habitacionais da Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab).
06/01/2025 - 10:08
Lei institui campanha de combate à violência contra a pessoa idosa
Norma sancionada formaliza Junho Violeta em alusão à iniciativa da ONU.
02/01/2025 - 17:47
Sancionadas leis sobre compensação a cartórios e criação de fundos especiais
Propostas tramitaram na ALMG tratando de serviços cartoriais gratuitos e de recursos para garantir, por exemplo, acesso à justiça.
02/01/2025 - 12:09
Ação voltada para pessoas com deficiência é vetada para garantir política de desestatização
PPAG é sancionado com cinco vetos do governador a dispositivos destinados à assistência de grupos em vulnerabilidade social.
02/01/2025 - 11:29
Cordão de girassol é adotado como símbolo oficial de deficiências ocultas
Lei sobre utilização do cordão com girassóis foi publicada no último dia 21/12.
27/12/2024 - 12:28
Novas leis tratam de saúde menstrual e combate ao etarismo
Outras normas sancionadas neste fim de ano dispõem sobre regras de prioridade na adoção e uso do cordão de girassol como símbolo de deficiências ocultas.
26/12/2024 - 18:05 - Atualizado em 27/12/2024 - 13:46