Orçamento para 2021 é aprovado pela Assembleia
Deficit de R$ 16,2 bilhões é 21% superior ao projetado para 2020. Revisão do PPAG também foi avalizada pelos deputados.
04/12/2020 - 19:54Notícias
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Exibindo 221 a 240 de 530 resultados encontrados
Agostinho Patrus é reconduzido à presidência da ALMG
Eleição da Mesa para próximo biênio foi realizada nesta sexta-feira (4); outros cinco deputados foram reeleitos.
04/12/2020 - 12:30
Orçamento para 2021 já pode ser votado no Plenário
Proposta do governo prevê deficit de R$ 16,2 bilhões. Revisão do PPAG também recebe aval e está pronta para votação.
03/12/2020 - 20:45
Indenizações da Vale e nova onda da Covid pautam discursos
Pronunciamentos foram feitos durante a Reunião Ordinária de Plenário, na tarde desta quinta-feira (3).
03/12/2020 - 16:50
FFO se reúne às 17h30 para votar parecer sobre orçamento
Revisão do PPAG também está na pauta; em reunião no fim da manhã, relator distribuiu cópias de seus relatórios.
03/12/2020 - 15:35
Aprovada PEC que restringe crédito suplementar por decreto
Abertura de crédito com fonte de custeio originária de excesso de arrecadação superior a 1% deverá passar pela ALMG.
02/12/2020 - 14:16
FFO dá aval à unificação de quadros da Justiça Militar
Projeto teve parecer de 1º turno aprovado e já pode ser apreciado pelo Plenário.
01/12/2020 - 20:57
Deputados cobram pagamento do 13º e renovação de contratos
No encerramento do Assembleia Fiscaliza, parlamentares também demandam nomeação de excedentes e proteção de vulneráveis.
30/11/2020 - 20:55
PEC da suplementação orçamentária já pode voltar ao Plenário
Proposta pretende garantir que crédito adicional acima de 1% da receita seja analisado pela Assembleia.
30/11/2020 - 16:10
Aprovada em 1º turno restrição a crédito suplementar
PEC 64/20 condiciona abertura de crédito à aprovação de projeto de lei de iniciativa do governador.
25/11/2020 - 14:27
PEC sobre crédito suplementar está pronta para Plenário
Proposta pretende submeter a alocação de recursos ao crivo do Poder Legislativo, mediante a aprovação de projeto de lei.
24/11/2020 - 16:45
PEC do crédito suplementar passa na CCJ
Com votação de parecer pela legalidade, proposta já pode ser analisada nesta terça (24) por comissão especial.
24/11/2020 - 13:40
PEC sobre crédito suplementar tem sua análise adiada na CCJ
Relator distribui cópias de seu parecer, a favor da previsão de limites para abertura de crédito adicional por decreto.
23/11/2020 - 19:55
Deputados cobram programa de vacinação contra Covid-19 em MG
Secretário presta contas ao Assembleia Fiscaliza e diz que plano estará pronto para quando vacina for aprovada.
23/11/2020 - 17:00
Sindicalistas defendem a realização de concursos públicos
Precarização dos contratos temporários foi criticada, mas manutenção dos serviços é um desafio.
10/11/2020 - 17:39
Isenção de ICMS para energia renovável vai a Plenário
Projeto que concede redução tributária ao setor tem parecer favorável de 1º turno da FFO.
05/11/2020 - 11:10
Só 26% de postos médicos legais têm estrutura própria em MG
Maior parte dos espaços para necropsias da perícia criminal do Estado funciona em funerárias, cemitérios e hospitais.
04/11/2020 - 15:15
Modelo de cogestão em unidades socioeducativas é rejeitado
Servidores temem sucateamento, e comissão quer esclarecimentos do MP. Deputado diz que Legislativo pode barrar processo.
03/11/2020 - 16:10
Dívida pública cresce 24% em menos de três anos em Minas
Número foi apresentado em audiência da FFO em que representantes do governo abordaram cumprimento de metas fiscais.
21/10/2020 - 14:15
Fim da psiquiatria no Galba Veloso é mantido pelo Estado
Governo argumenta que hospital é necessário para garantir atendimento clínico prejudicado pela pandemia de Covid-19.
14/10/2020 - 19:25