Estruturação dos comitês de bacia pode receber mais recursos
Foi aprovado parecer pela legalidade a PL que busca aumentar o percentual do Fhidro destinado a essa finalidade.
01/10/2019 - 18:27Notícias
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Exibindo 221 a 240 de 1452 resultados encontrados
Projeto propõe criação de bancos de dados sobre as mulheres
Baseado no princípio da publicidade, PL destaca informações sobre emprego e renda e número de vítimas de violência.
01/10/2019 - 15:33
Unificação das carreiras do TJMG já pode ir a Plenário
PLs promovem ajustes para garantir carreira única para os servidores das Justiças de primeiro e segundo graus.
01/10/2019 - 11:30 - Atualizado em 01/10/2019 - 20:45
Comissão vai debater medidas de recuperação do Estado
A audiência que pautará a retomada do crescimento em Minas vai abordar o aprimoramento do ambiente de negócios.
30/09/2019 - 16:54
Assembleia recebe projeto de Lei Orçamentária para 2020
Proposição encaminhada pelo Governo do Estado projeta déficit de R$ 13,3 bilhões no próximo ano.
30/09/2019 - 14:28
Mudanças na organização judiciária têm votação final
PLC que trata de juízes militares e transfere auditorias para BH foi aprovado em 2º turno. Emenda garante diária.
25/09/2019 - 14:24
Prorrogação de prazo para licença de saúde passa na CCJ
Com parecer pela legalidade, PLC que trata de licença médica e efeitos para aposentadoria avança para outras comissões.
24/09/2019 - 15:51 - Atualizado em 24/09/2019 - 16:59
Imóvel pode ser usado para quitar dívidas com municípios
Com parecer pela legalidade, PL pretende permitir a quitação dos débitos e aumentar a liquidez para o Estado.
24/09/2019 - 12:40 - Atualizado em 24/09/2019 - 14:19
Debate sobre 30 anos da Constituição revela desafios
Palestrantes, que acompanharam o processo Constituinte, avaliam que avanço da tecnologia traz perigos para democracia.
16/09/2019 - 19:10ALMG comemora os 70 anos da empresa Bebidas Jota Efe
Reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico acontece nesta terça-feira (16), a partir das 16h30.
16/09/2019 - 19:00
Programação celebra 30 anos da Constituição Mineira
Agenda de eventos pode ser conferida em site especial, que detalha os marcos históricos do período.
09/09/2019 - 09:00 - Atualizado em 09/09/2019 - 17:58
Prorrogação de aumento de ICMS é considerado legal
Alíquota mais alta incidiria sobre serviços de comunicação e sobre produtos como cigarros e bebidas.
04/09/2019 - 18:00
Deputados cobram cancelamento de anexação de cartórios
Reunião discutiu possível desativação de até 300 serventias notariais com menor arrecadação, no interior do Estado.
03/09/2019 - 19:10 - Atualizado em 04/09/2019 - 10:58
Maior número de incêndios florestais em Minas preocupa ALMG
Comissão de Meio Ambiente realiza audiência pública para conhecer estrutura de prevenção e combate ao fogo.
03/09/2019 - 16:50Aumento de queimadas mobiliza ações no Parlamento mineiro
Comissão de Meio Ambiente realizará audiências para debater consequências de incêndios e possibilidades de enfrentamento
29/08/2019 - 12:50
Número de suicídios na área de segurança preocupa deputados
No Plenário, foi feito minuto de silêncio por morte de policial; alguns deputados criticaram anexação de cartórios.
27/08/2019 - 20:08
PL proíbe tomadas elétricas em áreas de acesso dos detentos
Projeto, que recebeu parecer pela legalidade, quer dificultar que golpes sejam cometidos da cadeia.
27/08/2019 - 17:37
Criação do Fundo de Segurança já pode ir ao Plenário
Governo depende da aprovação de projeto para receber repasses de fundo nacional do setor.
22/08/2019 - 18:00
Projeto sobre cessão de servidores municipais tem novo texto
Substitutivo apresentado retira proibição prevista originalmente e define requisitos para cessão.
20/08/2019 - 18:11
PEC que busca aprimorar orçamento impositivo vai a Plenário
Proposta inclui emendas de blocos e bancadas parlamentares entre aquelas de execução orçamentária obrigatória.
20/08/2019 - 13:11 - Atualizado em 20/08/2019 - 18:01