Proposta de revisão tarifária tem parecer pela legalidade
Constituição e Justiça ainda deu aval a projetos de efetivo da PM e CBM e de alteração na legislação fiscal.
22/10/2019 - 15:27Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 221 a 240 de 1462 resultados encontrados
Diretrizes para desenvolvimento do Sul de MG são aprovadas
O projeto, que passou na CCJ, prevê apoio às pequenas empresas e a promoção industrial.
22/10/2019 - 15:23 - Atualizado em 22/10/2019 - 16:57
PL destina à segurança pública bens oriundos de crimes
CCJ aprova, nesta terça (22), parece ao PL 999/19 e ainda ao PL 4.063/17, que trata do transporte de cargas perigosas.
22/10/2019 - 14:57
Ameaça à atuação de conselhos profissionais traria riscos
Entidades e deputados se manifestaram contra PEC do governo federal que flexibiliza regulamentação de profissões.
21/10/2019 - 19:10
EPTV Sul de Minas recebe homenagem na Assembleia
Comissão de Transporte realiza audiência para entregar votos de congratulações pelos 40 anos de fundação da empresa.
21/10/2019 - 12:05
Pautas convergentes são primeiro passo para enfrentar crise
Parlamentares defendem alternativas conjuntas entre Executivo e Legislativo, mas não abrem mão de autonomia.
18/10/2019 - 16:25
PEC dos conselhos profissionais será tema de audiência
Comissão teme que mudanças inviabilizem a atuação desses órgãos e tragam prejuízos para a sociedade.
18/10/2019 - 11:37 - Atualizado em 21/10/2019 - 17:37
Pet shops terão que informar à polícia sinais de maus-tratos
Projeto que protege animais passa na CCJ, que também analisou proibição de letras de músicas na rede pública.
15/10/2019 - 15:15
Governo não pagou nenhuma das emendas populares ao PPAG
Cobrança de recursos também para saúde, educação e segurança pautam reunião do Assembleia Fiscaliza com a Seplag.
07/10/2019 - 19:26 - Atualizado em 08/10/2019 - 15:15
Entidades apoiam frente e pedem menos intervenção do Estado
Mudanças no ICMS também foram reivindicadas para crescimento econômico; governo anuncia isenção para energia solar.
01/10/2019 - 21:20 - Atualizado em 02/10/2019 - 11:03
Estruturação dos comitês de bacia pode receber mais recursos
Foi aprovado parecer pela legalidade a PL que busca aumentar o percentual do Fhidro destinado a essa finalidade.
01/10/2019 - 18:27
Projeto propõe criação de bancos de dados sobre as mulheres
Baseado no princípio da publicidade, PL destaca informações sobre emprego e renda e número de vítimas de violência.
01/10/2019 - 15:33
Unificação das carreiras do TJMG já pode ir a Plenário
PLs promovem ajustes para garantir carreira única para os servidores das Justiças de primeiro e segundo graus.
01/10/2019 - 11:30 - Atualizado em 01/10/2019 - 20:45
Comissão vai debater medidas de recuperação do Estado
A audiência que pautará a retomada do crescimento em Minas vai abordar o aprimoramento do ambiente de negócios.
30/09/2019 - 16:54
Assembleia recebe projeto de Lei Orçamentária para 2020
Proposição encaminhada pelo Governo do Estado projeta déficit de R$ 13,3 bilhões no próximo ano.
30/09/2019 - 14:28
Mudanças na organização judiciária têm votação final
PLC que trata de juízes militares e transfere auditorias para BH foi aprovado em 2º turno. Emenda garante diária.
25/09/2019 - 14:24
Prorrogação de prazo para licença de saúde passa na CCJ
Com parecer pela legalidade, PLC que trata de licença médica e efeitos para aposentadoria avança para outras comissões.
24/09/2019 - 15:51 - Atualizado em 24/09/2019 - 16:59
Imóvel pode ser usado para quitar dívidas com municípios
Com parecer pela legalidade, PL pretende permitir a quitação dos débitos e aumentar a liquidez para o Estado.
24/09/2019 - 12:40 - Atualizado em 24/09/2019 - 14:19
Debate sobre 30 anos da Constituição revela desafios
Palestrantes, que acompanharam o processo Constituinte, avaliam que avanço da tecnologia traz perigos para democracia.
16/09/2019 - 19:10ALMG comemora os 70 anos da empresa Bebidas Jota Efe
Reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico acontece nesta terça-feira (16), a partir das 16h30.
16/09/2019 - 19:00