Regulamentação de centros de estética avança na ALMG
Também receberam pareceres favoráveis projetos para regulamentação de empresas de controle de pragas e para disponibilização de kits de primeiros socorros em parques.
13/11/2024 - 14:21Notícias
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Analisado projeto que prioriza atendimento de idoso por faixas de idade
Comissão acata prioridade especial aos maiores de 80 anos, e não por décadas, e proposta já pode seguir para o Plenário em 1º turno.
06/11/2024 - 15:05
Garantia de assento para acompanhante de PcD avança em comissão
Projeto de lei determina a reserva de assento para acompanhante de pessoa com deficiência em eventos realizados em espaços de uso público.
05/11/2024 - 17:28
Avançam projetos sobre comunicação de violência contra mulheres, idosos e crianças
Segurança Pública também se mostrou favorável a proposição que garante a proteção de agentes públicos que comuniquem casos de suspeita de violência.
30/10/2024 - 14:48
Avança projeto sobre capacitação em Libras de servidores
Pela proposição, profissionais do Samu e dos Bombeiros deverão ser capacitados para a comunicação em linguagem de sinais.
29/10/2024 - 18:55
Projeto cria parâmetros para compras em hospitais públicos e filantrópicos
Segundo o autor da matéria, objetivo do PL 1.395/23 é gerar mais controle e economia para as instituições.
23/10/2024 - 11:48
Pronto para o 1º turno projeto para coibir assédio moral no serviço público
Alteração proposta no Estatuto do Servidor Público tem o objetivo de garantir punição para assediadores.
22/10/2024 - 17:10
Promoção por escolaridade para analista e técnico universitário aprovada na CCJ
PL com diretrizes para a educação escolar quilombola também recebeu parecer de constitucionalidade da comissão.
22/10/2024 - 13:48
Diagnóstico precoce de osteoporose ainda é desafio
Falta de equipamentos e de capacitação dos médicos dificulta rastreamento da doença.
21/10/2024 - 13:50
Assembleia discute diagnóstico precoce da osteoporose
Doença, que afeta mais de 10 milhões de pessoas no País, é tema de audiência pública nesta segunda-feira (21).
18/10/2024 - 15:55
Analisados projetos sobre doenças respiratórias graves e saúde em creches
Propostas passaram pela Comissão de Fiscalização Financeira e já podem seguir para análise inicial do Plenário.
16/10/2024 - 13:26
Centro Oftalmológico será homenageado em Plenário
O centro de saúde completa 55 anos e promove também ações voltadas a pacientes do SUS.
11/10/2024 - 14:55
Plenário já pode analisar novamente projeto sobre diagnóstico de pé torto congênito
Comissão de Saúde também aprovou parecer favorável a proposta que prevê benefícios a pessoas com distúrbios hemorrágicos hereditários.
09/10/2024 - 14:53
Campanha de combate ao assédio e à violência contra mulheres avança
Projeto de Lei 1.246/19 foi avalizado em 1º turno pelo Plenário na Reunião Ordinária realizada na tarde desta terça-feira (10).
10/09/2024 - 15:19
Comissão analisa propostas para ampliar atenção à saúde física e mental
Projeto que garante psicoterapia a pacientes com depressão está pronto para votação final em Plenário.
09/09/2024 - 20:16
Avançam diretrizes para controle de arboviroses
Recebeu parecer favorável projeto que trata da vigilância, da prevenção e do controle de doenças como dengue e febre amarela.
04/09/2024 - 11:24
Comissão dá aval a proposta sobre doações para hospitais filantrópicos
Comissão de Administração Pública também analisou projeto para instituir política de valorização dos profissionais de saúde.
03/09/2024 - 16:52
Projeto fomenta iluminação de espaços públicos destinados ao desporto
Aprovada pelo Plenário, proposição segue para análise de 2º turno da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude.
28/08/2024 - 13:19
Comissão de Administração Pública dá aval à criação do SSA-Gehosp
Projeto que institui o Serviço Social Autônomo de Gestão Hospitalar, modelo para gerenciar as unidades da Fhemig, recebeu parecer favorável de 1º turno.
27/08/2024 - 18:28
Concessionárias deverão prevenir acidentes com animais soltos em rodovias
Obrigatoriedade foi incluída em texto aprovado pelo Plenário de forma definitiva, com objetivo de conscientizar população por meio de campanhas.
21/08/2024 - 15:35