Projeto sobre licença-maternidade está pronto para votação definitiva
Deputados aprimoraram propostas do governador que garantem os mesmos direitos às servidoras adotantes.
21/05/2024 - 14:05Notícias
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Exibindo 221 a 240 de 574 resultados encontrados
Recomposições salariais de servidores recebem pareceres favoráveis de 2º turno
Os projetos trazem revisão de vencimentos para funcionários do MP, TCEMG, TJMG e Defensoria Pública.
15/05/2024 - 15:35
Diretrizes para atendimento a alunos com TDAH são aprovadas em Plenário
O projeto, que segue para sanção do governador, prevê mais acolhimento e orientações para evitar exclusão e estigma.
14/05/2024 - 17:40
Pronto para votação final PL que veda uso de recursos do Pro-Hosp para outros fins
Parecer da FFO retoma intenção original do projeto, que havia sofrido alterações durante a análise de 1º turno.
14/05/2024 - 16:31
PL autoriza a Defensoria a definir o valor dos subsídios dos seus membros
Novo texto sugerido pela Comissão de Administração Pública esclarece que o limite será o valor pago aos desembargadores no Estado.
14/05/2024 - 15:06 - Atualizado em 14/05/2024 - 15:30
PLs sobre revisão de vencimentos de servidores públicos estão prontos para Plenário
Na manhã desta terça (14), Comissões de Constituição e Justiça, de Administração e de Fiscalização Financeira avalizaram matérias referentes à Defensoria, ao MP, ao TCE e ao TJ.
14/05/2024 - 14:47
Aprovada regulamentação de atividades de baixo risco em Minas
Projeto acatado pelo Plenário define conceito e libera atividade da apresentação de vários documentos para ser exercida.
08/05/2024 - 17:08
Pronto para Plenário projeto sobre uso do cordão de girassol no Estado
Cordão passa a ser símbolo estadual de identificação de pessoas com deficiências ocultas em Minas.
08/05/2024 - 14:17
PL que veda recursos do Pro-Hosp para outros fins vai a Plenário
Em reunião nesta terça (7), Fiscalização Financeira aprova parecer ao PLC 45/24 na forma de texto da Comissão de Saúde.
07/05/2024 - 19:49 - Atualizado em 08/05/2024 - 15:51
Projeto garante acesso de pessoa com deficiência visual a bibliotecas públicas
Objetivo do PL 1.862/15 é assegurar oferta de livros em braile ou gravados, além da veiculação de exemplares virtuais na internet, acessíveis por meio de programas sintetizados de voz.
23/04/2024 - 19:03
Prontos para Plenário projetos do TJM e do MP
Comissão de Fiscalização Financeira deu sinal verde para a criação de cargos em ambos os órgãos.
17/04/2024 - 16:09
Projetos do governador sobre licença-maternidade avançam na ALMG
Beneficiados com extensão do benefício são mães adotantes, de bebês natimortos ou militares e genitores parentais.
17/04/2024 - 13:22
Projeto prevê bolsas esportivas para atletas e técnicos da modalidade surdolímpica
Matéria analisada pela CCJ, nesta terça (16), atualiza legislação estadual em relação à federal e equipara modalidade à olímpica e paralímpica.
16/04/2024 - 11:50
Autismo ainda demanda respeito a particularidades de cada um
Alerta marcou audiência sobre TEA, quando pessoas com o transtorno e especialistas apontaram que habilidades pessoais devem ser estimuladas.
02/04/2024 - 18:03
Plenário já pode votar projetos sobre pé torto congênito e fisioterapia para idosos
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária deu parecer de 1º turno favorável a estes e a dois outros projetos.
20/03/2024 - 16:20
PL sobre atendimento a pessoas com depressão recebe sinal verde da FFO
Comissão também avalizou matérias que tratam da educação empreendedora e da identificação de autistas no trânsito.
13/03/2024 - 14:46
Plano metropolitano do Vale do Aço já pode ir a Plenário
Projeto pode ser descrito como um guia para o desenvolvimento e a gestão das funções públicas de interesse comum na unidade regional.
13/03/2024 - 13:47
Deputados reclamam de dificuldades para visitar escolas estaduais
Episódios narrados por parlamentares da oposição em reunião da Comissão de Administração Pública são considerados inaceitáveis.
12/03/2024 - 19:56
Projetos que beneficiam pessoas com deficiência vão a Plenário
Um trata da isenção de IPVA no caso de síndrome de Down e outro estabelece reserva de unidades habitacionais.
28/02/2024 - 14:33
Pronto para Plenário projeto que incentiva a contratação de mulher vítima de violência
Matéria já pode ser analisada de forma definitiva, assim como o PL 58/19, que facilita acesso à brinquedoteca em unidade de saúde.
28/02/2024 - 12:00