Presidente da ALMG participa de anúncio de investimentos federais em Minas
Foram anunciados R$ 64 bilhões em investimentos nas áreas de cultura, educação, transporte, energia e habitação.
28/06/2024 - 15:53Notícias
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Dívida com a União
Tadeu Martins Leite recebe senador Rodrigo Pacheco para tratar de solução para dívida de Minas
Em reunião na ALMG, chefes do Legislativo mineiro e do Congresso Nacional analisam alternativa para endividamento do Estado. Solução para o problema pode estar próxima.
27/06/2024 - 22:14
Projeto que altera alíquotas de contribuição para o Ipsemg avança
Após quase cinco horas de discussões na CCJ, projeto recebeu novo texto que retira de contribuição filho dependente com deficiência.
25/06/2024 - 17:02
Assinado Pacto Metropolitano de Combate ao Trabalho Infantil
Representantes de municípios da RMBH firmam compromisso com Ministério do Trabalho em prol da causa. Minas é vice-campeã em trabalho de crianças e adolescentes, sendo responsável por mais de 12% dos casos no País.
20/06/2024 - 19:42 - Atualizado em 21/06/2024 - 13:33
Entidades propõem aumento de contribuição para ressarcir gratuidades do registro civil
Segundo registradores civis, arrecadação atual da Recompe remunera menos da metade das despesas, deixando pequenos cartórios em situação precária.
19/06/2024 - 20:21
Combate ao trabalho infantil será debatido em audiência pública
Comissão discute estratégias de enfrentamento ao problema e convida municípios a assinarem pacto pela garantia de direitos de crianças e adolescentes.
19/06/2024 - 12:50
Projeto de lei que muda compensação a cartórios será tema de audiência pública
PL 1.931/20, de autoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, será debatido nesta quarta-feira (19), em reunião da Comissão de Participação Popular.
18/06/2024 - 13:10 - Atualizado em 18/06/2024 - 16:21
Audiência reunirá propostas para proteção de defensores de direitos humanos
Propostas serão entregues para grupo de trabalho do governo federal. Autoridades, sociedade civil e defensores sob ameaça devem participar do encontro.
12/06/2024 - 09:30
PL com mudança em compensação a cartórios passa na CCJ na terça (11)
Pela manhã, cópias do parecer de 1º turno ao PL 1.931/20 haviam sido distribuídas e só à noite o documento foi aprovado, mesmo com objeções da oposição.
11/06/2024 - 14:12 - Atualizado em 11/06/2024 - 21:46
CCJ avaliza projeto para pagamento de insalubridade aos auxiliares de serviços da educação
Também recebeu parecer pela legalidade matéria sobre abordagem relativa à capoeira nas escolas.
11/06/2024 - 11:45
Sistema de atendimento a pessoas com autismo é sancionado
Também entraram em vigor leis que tratam do atendimento ao aluno com TDAH e da saúde bucal dos idosos.
07/06/2024 - 12:18
Plenário acata projeto que beneficia pessoas com diabetes tipo 1
PL 1.506/23 garante validade indeterminada a laudo médico que atesta a doença, de modo a facilitar o acesso ao tratamento pelo SUS.
05/06/2024 - 17:17
FFO avaliza mudanças no Poder Judiciário
Entre outras inovações, projetos prontos para votação de 2º turno alteram organização e estrutura de cargos do Tribunal de Justiça.
05/06/2024 - 16:50
Clínicas credenciadas ao Detran podem ter que aceitar convênios
Deputados também atestaram a legalidade de projeto que prevê acesso de entregadores de aplicativos a água potável e banheiro.
04/06/2024 - 15:56
PL autoriza aluguel social para mulheres vítimas de violência doméstica
CCJ também avalizou proposições prevendo gratuidade no transporte intermunicipal para essas mulheres e a doação de bicicletas apreendidas.
04/06/2024 - 14:49
Santa Casa de Belo Horizonte é homenageada pelos seus 125 anos
O Programa Diversidade e Inclusão, implantado recentemente pela Santa Casa, foi apresentado durante a audiência pública.
29/05/2024 - 18:58
Projeto que institui política de agricultura irrigada gera discussão
Defensores da proposta destacam auxílio a produtores rurais, enquanto críticos temem seus impactos ambientais.
29/05/2024 - 17:10
Aprovada em 1º turno obrigação de síndicos denunciarem violência doméstica
Regra, que já existia durante a pandemia de covid, agora pode se tornar permanente.
28/05/2024 - 18:21
PL que regulamenta outorga coletiva de água preocupa comissão
Impactos ambientais da proposta serão discutidos em audiência pública nesta quarta-feira (29).
28/05/2024 - 15:05 - Atualizado em 28/05/2024 - 17:37
Projeto prevê medidas para combater doenças tropicais, como a dengue
Matéria foi considerada legal pela CCJ, que também deu parecer pela legalidade a proposição que trata de compras por hospitais públicos.
28/05/2024 - 14:55