Projeto reserva vagas para mulheres na construção civil
Proposição prevê que editais de licitação de obras públicas destinem 5% dos postos de trabalho para o sexo feminino.
10/05/2017 - 18:25Notícias
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Exibindo 221 a 240 de 364 resultados encontrados
Deputados criticam descumprimento de lei pelo Detran
Norma de 2014 determina a interiorização dos exames para habilitação de pessoas com deficiência, mas não é cumprida.
09/05/2017 - 18:52 - Atualizado em 09/05/2017 - 19:18Agenda - Volta de voos comerciais à Pampulha motiva visitas
Entre 8 e 12/5, a ALMG terá mais 11 atividades, entre as quais uma audiência sobre o impacto das leis na agropecuária.
05/05/2017 - 14:54
Impacto das leis ambientais na agropecuária será debatido
Comissões de Agropecuária e de Meio Ambiente reúnem produtores e órgãos para buscar entendimento.
05/05/2017 - 13:17Descentralização de exames do Detran é tema de audiência
Comissão vai discutir aplicação de lei que assegura acesso de pessoas com deficiência ao local de realização dos exames.
05/05/2017 - 12:40
Apacs sofrem com atraso em repasses de convênios do Estado
Tribunal de Justiça propõe a criação de gabinete de crise, com presença do Executivo, Legislativo, MP e Defensoria.
03/05/2017 - 13:33 - Atualizado em 03/05/2017 - 15:40
Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 27/4/17
Avanços em Contagem, depósitos judiciais e promoção no Corpo de Bombeiros são temas abordados pelos parlamentares.
27/04/2017 - 17:01
PL que cria fundos de investimento no Estado gera polêmica
Em reunião com secretário de Fazenda, deputados criticam fundos imobiliários e pagamento de aluguel pelo governo.
27/04/2017 - 16:28 - Atualizado em 27/04/2017 - 16:56
Garantia de direitos da pessoa com deficiência será debatida
Na reunião desta terça (25), a comissão também aprovou visita à Secretaria da Fazenda para discutir isenção de ICMS.
25/04/2017 - 18:39Deputados querem esclarecer projeto de criação de fundos
Comissão de Administração Pública aguarda secretário de Fazenda e presidente da Codemig para debater o PL 4.135/17.
25/04/2017 - 15:48Agenda – Debate público vai tratar da reforma da Previdência
Na semana de 24 a 28/4, também está prevista audiência pública sobre a possibilidade de ampliação de voos na Pampulha.
20/04/2017 - 16:44 - Atualizado em 25/04/2017 - 16:22
Debate sobre projeto de resíduos sólidos será aprofundado
Outros requerimentos para audiências públicas também foram aprovados nesta quarta (19) pela Comissão de Meio Ambiente.
19/04/2017 - 13:42
Projeto sobre combate à dengue tem parecer favorável
Comissão é favorável a proposta que determina apoio do Estado aos municípios em ações de prevenção da doença.
05/04/2017 - 17:39
PL sobre acessibilidade a academia pública tem novo parecer
Proposição busca incentivar a prática esportiva das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
04/04/2017 - 18:04
Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 4/4/17
Os parlamentares trataram da dívida pública, do financiamento da saúde e da semana estadual do autismo.
04/04/2017 - 17:38
Projeto assegura direitos de usuários do serviço público
Texto original define critérios para receber documentos no Estado. Nova proposta visa à qualidade para atender cidadãos.
29/03/2017 - 18:33
Faltam conselhos da pessoa com deficiência em Minas Gerais
Comissão vai discutir alternativas para, em conjunto com o Executivo, mobilizar segmento na luta por mais direitos.
28/03/2017 - 18:56 - Atualizado em 28/03/2017 - 19:04
Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 22/3/17
Assuntos envolvendo várias regiões de Minas, como Norte e Nordeste, Rio Doce, Triângulo e Vale do Aço são destacados.
22/03/2017 - 18:25 - Atualizado em 23/03/2017 - 11:19
Projeto institui Programa de Assistência Estudantil
Objetivo é minimizar evasão decorrente da falta de condições financeiras dos alunos cotistas na Uemg e na Unimontes.
22/03/2017 - 17:56
Projeto sobre certificação digital pronto para o Plenário
PL determina que documento emitido pelo Estado via internet seja certificado, por razões de segurança e autenticidade.
22/03/2017 - 16:49