Passe livre em pedágios para ambulâncias e veículos oficiais pronto para 2º turno
Projeto de Lei 3.220/16 recebe parecer favorável da Comissão de Transporte e segue agora para votação definitiva no Plenário da ALMG.
02/07/2025 - 16:56Notícias
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Exibindo 221 a 240 de 4463 resultados encontrados
Proibição de contratar artista condenado por violência doméstica vai a Plenário
PL 2.464/24 teve aprovado parecer favorável de 2º turno pela Comissão de Cultura, nesta quarta-feira (2).
02/07/2025 - 15:23
Multa para depredação do patrimônio já pode ir a Plenário
Outro projeto avalizado pela Comissão de Segurança Pública inclui a Ouvidoria do Sistema Penitenciário entre os órgãos de execução penal do Estado.
02/07/2025 - 14:45
Consulta criminal para emissão ou renovação de CNH já pode virar lei
Um dos projetos aprovados na Reunião Extraordinária de Plenário, nesta quarta (2), obriga autoridade de trânsito a consultar bancos de dados antes de conceder carteira de habilitação.
02/07/2025 - 14:00
Comissão é favorável à cessão de imagens de pedágios para polícias Civil e Militar
Outro projeto avalizado pelo colegiado cria política de fomento à conectividade e telefonia celular.
01/07/2025 - 17:45
Qualificação das Forças Armadas pode beneficiar candidatos em concurso da PM e Bombeiros
Projeto com esse teor recebeu parecer favorável em comissão e já pode ser analisado pelo Plenário em 1º turno.
01/07/2025 - 17:29
Comissão da PEC sobre o DER-MG elege presidente e vice
PEC 43/24 visa incluir DER-MG no rol de órgãos de segurança pública previsto na Constituição Estadual.
01/07/2025 - 10:57
Política para paz nos estádios avança nas comissões
Projeto pretende prevenir e mitigar práticas e incitações de violência.
25/06/2025 - 16:01
Oradores em Plenário
Parlamentar comemora projeto que proíbe policiamento unitário
Proposição com novas regras para ronda ostensiva foi aprovada em 2º turno pelo Plenário, na manhã desta terça-feira (25).
25/06/2025 - 15:05
Contratação de artista condenado por violência doméstica pode ser proibida
Deputados avalizaram, em 1º turno, essa restrição nos casos de eventos financiados com dinheiro público.
25/06/2025 - 14:22
Isenção de IPVA para veículos híbridos e elétricos aprovada em definitivo
Medida vale para carros fabricados em Minas. Mudanças no Código Tributário fazem parte do projeto.
25/06/2025 - 12:19 - Atualizado em 27/06/2025 - 12:47
Selo de segurança nas escolas está pronto para avaliação do Plenário
Projeto estabelece critérios para certificar as instituições que adotarem medidas de segurança, como plano de evacuação e treinamentos em casos de incêndios.
25/06/2025 - 10:49
Avança PL com diretrizes para sistemas de semáforos inteligentes
Comissão de Transporte aprovou nesta terça (24) parecer ao projeto e a outro que facilita reserva de áreas para motoristas de aplicativos.
24/06/2025 - 16:55 - Atualizado em 20/08/2025 - 19:08
Memorando desmente justificativa oficial para transferência de policiais
Audiência tratou em especial do caso de policiais penais de Juiz de Fora. Governo alega remanejamento de efetivo, mas documento interno indica que servidores foram transferidos como punição por pedirem atestados médicos.
24/06/2025 - 12:53
Comissão apura denúncias de assédio sexual e moral em presídios
Audiência pública nesta terça (24) acontece a pedido do Instituto Rafaela Drumond.
23/06/2025 - 10:45
Compartilhamento de dados sobre violência contra mulher já pode ser votado em 2º turno
Banco de dados mantido pelo Estado deverá ser compartilhado com as polícias, varas de execução penal, Ministério Público e Defensoria.
18/06/2025 - 13:53
Política de combate ao roubo de gado é sancionada
Legislação prevê ações de prevenção e repressão à criminalidade nas zonas rurais, em especial ao crime de abigeato.
18/06/2025 - 12:30
Comissão debate estratégias para enfrentar o trabalho infantil
Audiência nesta quarta (18) vai lembrar os dias nacional e mundial de combate a essa prática e avaliar ações realizadas.
17/06/2025 - 18:30
Programa da Residência Jurídica da Defensoria Pública é recebido
Na reunião de Plenário desta terça (17), também foram lidas mensagens indicando nomes para diretorias da Artemig.
17/06/2025 - 16:35
ORADORES EM PLENÁRIO
Sistema prisional mineiro motiva discurso em Reunião Ordinária de Plenário
Deputados também abordaram, nesta terça (17), recursos do Fundo de Participação dos Municípios e entregas do governo federal ao Estado.
17/06/2025 - 16:24