Aprovada em definitivo extensão de prazo para uso de verbas da saúde
O PLC 62/25 trata de recursos transferidos pelo Estado às prefeituras em anos anteriores, mas que não puderam ser usados por razões burocráticas.
17/09/2025 - 13:12Notícias
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Exibindo 221 a 240 de 5177 resultados encontrados
Síndrome de Rett afeta pacientes e cuidadoras
Doença será tema de audiência da Comissão da Mulher, a partir das 13h30 desta sexta-feira (dia 19).
17/09/2025 - 10:33
Comissão quer conhecer estudo sobre trabalho nos ônibus urbanos
Em visita a Fundacentro, comissão quer conversar sobre pesquisa que revelou sobrecarga de motoristas e fez recomendações para melhoria dos serviços.
17/09/2025 - 10:17
Extensão de prazo para uso de créditos da saúde vai a Plenário
FFO aprovou ainda, nesta terça (16), pareceres a projetos sobre telefonia, autismo e isenção de ITCD a igrejas.
16/09/2025 - 18:00
Pessoas com TEA podem ter direito garantido de portar alimentos
Está pronto para ser aprovado em definitivo projeto para ampliar direitos de pessoas com transtorno de espectro autista (TEA).
16/09/2025 - 17:37
Estatuto das Pessoas com Doenças Raras pode voltar ao Plenário para análise de 2º turno
Comissão de Saúde apresentou novo texto, retirando restrições para a assistência integral à saúde desse público.
16/09/2025 - 17:08
Servidores denunciam casos de assédio e impactos na saúde mental
Durante audiência pública na segunda (15), participantes abordaram a relação do assédio no ambiente de trabalho com doenças e risco de suicídio.
15/09/2025 - 16:12
Corrida e Caminhada da Assembleia será neste domingo (21)
As inscrições para a edição de 2025 ainda estão abertas. Na sexta (19) e no sábado (20), os participantes poderão retirar o kit atleta na ALMG.
15/09/2025 - 16:10
Novas normas garantem direitos a pessoas com Alzheimer e doenças de pele
Uma das leis sancionadas estende direitos de pessoas com deficiência a indivíduos com Alzheimer, outra cria política sobre doenças crônicas de pele.
15/09/2025 - 11:22
Violência contra profissionais de saúde será tema de audiência
Na audiência, trabalhadores da enfermagem terão maior representação, por serem os mais atingidos pela violência no ambiente de trabalho.
15/09/2025 - 09:57
Piauí Poço Dantas: uma comunidade exilada pela mineração
Moradores da localidade no Vale do Jequitinhonha vivem cercados por montanhas de rejeitos que afetam suas vidas.
12/09/2025 - 20:39
Nutricionistas demandam regulação do uso da Inteligência Artificial
Necessidade foi destacada em audiência pública da Comissão de Saúde na tarde desta quarta-feira (10).
10/09/2025 - 18:15
Plenário aprova projetos sobre assistência social e pessoas com deficiência
Na reunião desta quarta (10), foram aprovadas proposições que versam sobre mulheres, população surda e pessoas com TEA.
10/09/2025 - 17:55
Política de Saúde da População Negra é aprovada em 2º turno
Proposição incorpora sugestões apresentadas no Seminário Legislativo Estatuto da Igualdade Racial.
10/09/2025 - 17:06
Agricultores denunciam contaminação por pulverização de agrotóxicos com drones
Dispersão de pesticidas com o vento traz impactos para a saúde pública, o meio ambiente e a agricultura familiar.
10/09/2025 - 16:58
Projetos que versam sobre a saúde da mulher são aprovados em Plenário
Um deles trata do parto prematuro e o segundo, da realização de exames pré-natais.
10/09/2025 - 16:50
Aprovado novo prazo para uso de saldos remanescentes da saúde
Plenário aprovou ainda nesta quarta (10) projetos que autorizam créditos suplementares para tribunais, Ministério Público e fundos especiais.
10/09/2025 - 16:27
Acompanhamento fonoaudiológico a aluno tem projeto analisado
Texto pronto para votação definitiva no Plenário aprimora lei sobre saúde auditiva, prevendo articulação com a área de educação.
10/09/2025 - 15:17
Projeto prevê atendimento psicossocial para famílias enlutadas
Matéria recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde, em reunião nesta quarta-feira (10).
10/09/2025 - 12:23
Política de uso consciente de tecnologias está pronta para Plenário
Projeto cria o Selo Conteúdo Amigo da Criança e do Adolescente para criadores de conteúdo. Campanha contra pré-eclâmpsia também avança.
10/09/2025 - 11:50