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CCJ deu aval a proposta que obriga hospitais a informarem sobre congelamento gratuito de células reprodutivas. PEC do nascituro é retirada de pauta.
24/06/2025 - 13:13
Lei sancionada traz direito em estabelecimentos como casas de espetáculos, ginásios e instituições financeiras
23/06/2025 - 13:03
Sessões adaptadas passam a fazer parte de política estadual sobre direitos das pessoas com deficiência, por iniciativa da ALMG.
23/06/2025 - 11:35
Programa para inclusão produtiva de adolescentes em defasagem escolar excluiu entidades com experiência em Minas.
18/06/2025 - 19:37
Audiência nesta quarta (18) vai lembrar os dias nacional e mundial de combate a essa prática e avaliar ações realizadas.
17/06/2025 - 18:30
Deputados também abordaram, nesta terça (17), recursos do Fundo de Participação dos Municípios e entregas do governo federal ao Estado.
17/06/2025 - 16:24
Especialistas e gestores públicos debatem sobre habitação, reforma urbana e participação social ao longo desta segunda (16).
16/06/2025 - 16:13
Dados de auditoria independente, apresentados durante audiência pública, contradizem afirmações do Governo do Estado.
16/06/2025 - 15:32
Estado estaria violando legislação internacional que obriga realização de consulta prévia a povos e comunidades tradicionais.
13/06/2025 - 14:19 - Atualizado em 13/06/2025 - 14:58
Interpelação foi feita durante a sabatina da titular da Secretaria de Desenvolvimento Social no Assembleia Fiscaliza.
12/06/2025 - 19:20
Na tarde desta quinta (12), eles receberam a secretária de Estado Alê Portela em reunião da Prestação de Contas do Governo. Temas como violência doméstica e política foram abordados.
12/06/2025 - 16:16 - Atualizado em 12/06/2025 - 18:09
Audiência pública nesta sexta-feira (13) vai reunir representantes do Governo do Estado e de comunidades atingidas pela construção da rodovia.
12/06/2025 - 08:59
Esse é um dos objetivos do PL 750/19, votado em 1º turno pelo Plenário da ALMG nesta terça-feira (10).
10/06/2025 - 16:58
Destinada ao ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas municipais, iniciativa começa a distribuir livros a professores e estudantes até o final do mês.
06/06/2025 - 18:08
Atividade nesta terça (10) vai abordar dois temas: atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência e reflexões sobre autoestima.
06/06/2025 - 10:58
Direitos Humanos vai cobrar explicações da prefeitura sobre paralisação do ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena.
05/06/2025 - 09:57 - Atualizado em 06/06/2025 - 17:30
Na Reunião de Plenário, Bella Gonçalves (Psol) e Bruno Engler (PL) trocaram críticas sobre o assunto.
04/06/2025 - 17:03
Proposição cria política estadual e recebeu parecer de 2º turno na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
03/06/2025 - 15:20
Thainara Vitória Santos faleceu após ser detida na sua residência, em Governador Valadares. Laudo do IML aponta estrangulamento como causa mortis.
30/05/2025 - 19:37
Intervenções para descaracterização de barragens do Sistema Pontal estariam impondo danos e desconsiderando participação dos moradores.
29/05/2025 - 15:10