Comissão busca resolver problema de mulheres detidas em presídio masculino
Parlamentares propõem criação de presídio feminino onde hoje funciona centro socioeducativo, em Alfenas; governo faz ressalvas à solução.
27/02/2024 - 13:26Notícias
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Exibindo 221 a 240 de 2258 resultados encontrados
Combate a doenças transmitidas por Aedes Aegypti pauta reunião
Deputados querem abordar apoio a municípios e medidas de prevenção por parte do Executivo estadual, por causa da alta de casos de dengue e chikungunya.
27/02/2024 - 10:13
Dnit garante que há orçamento para a BR-367
Deputados e autoridades do Vale do Jequitinhonha cobram intervenções urgentes na rodovia, que se encontra em condições precárias.
22/02/2024 - 15:49
Solução para dívida entre Minas e União é prioridade para o Legislativo
Informação foi destacada pelo presidente da ALMG, deputado Tadeu Martins Leite, em Reunião Solene para instalar 2ª Sessão Legislativa.
01/02/2024 - 11:43
Municípios celebram ingresso no Parlamento Jovem de Minas
Edição de 2024 terá 149 câmaras participantes. Jovens escolheram tema Melhorias no Ensino Escolar.
24/01/2024 - 15:37 - Atualizado em 07/02/2024 - 15:17
Nova lei estende até o final de 2024 prazo para uso de verbas da saúde, parcerias e convênios
Norma prorroga os efeitos da Lei Complementar 171, de 2023, iniciativa da Assembleia que beneficiou municípios e entidades.
28/12/2023 - 15:35 - Atualizado em 29/12/2023 - 17:07
Prorrogação de prazo para uso de verbas da saúde é aprovada em definitivo
Municípios terão até o fim de 2024 para utilizar recursos remanescentes de repasses do Estado em exercícios anteriores.
19/12/2023 - 15:50
Extensão de prazo para uso de saldos remanescentes da saúde pode ir a 2º turno em Plenário
Comissão de Fiscalização Financeira analisou ainda, nesta segunda-feira (18), projetos sobre Nota Fiscal Mineira, outorga de água e taxa de segurança.
18/12/2023 - 18:30
Mudanças nas estações ecológicas de Fechos e Arêdes são adiadas
Relator distribui cópias dos pareceres sobre emendas, opinando por novo texto para a proposta da unidade de Fechos, para acatar sugestões do governo.
13/12/2023 - 17:01
Prorrogação de prazo para verbas da saúde pode retornar ao Plenário
Comissão de Fiscalização Financeira recomendou manutenção do texto aprovado em 1º turno.
13/12/2023 - 16:50
Deputados cobram prevenção da Copasa contra onda de calor
Em novembro, temperaturas recordes provocaram aumento de consumo e desabastecimento de água em muitos municípios.
12/12/2023 - 19:21
Prorrogação do prazo para utilização de saldos da saúde está pronta para o Plenário
O PLC 34/23, que recebeu o aval de três comissões nesta terça (12), estende em um ano a possibilidade de uso desses recursos pelos municípios.
12/12/2023 - 11:35 - Atualizado em 12/12/2023 - 18:15
Falta de água em municípios mineiros motiva audiência pública
Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte será nesta terça-feira (12), às 14 horas, no Auditório José Alencar.
11/12/2023 - 10:53
Medalha dos Gerais homenageia parlamentares da ALMG
Presidente da Casa, deputado Tadeu Martins Leite, participou da entrega das comendas aos cinco colegas do Legislativo agraciados com a honraria.
08/12/2023 - 08:52 - Atualizado em 11/12/2023 - 09:39
Natal é época de renovação espiritual e também da economia
Participantes de audiência pública reforçam importância do período natalino no estímulo ao desenvolvimento dos municípios mineiros, sobretudo por meio do turismo.
07/12/2023 - 19:55
Problemas de abastecimento na área da Copanor são tema de audiência
Reunião da Comissão de Assuntos Municipais, nesta segunda (11), vai tratar da atuação da empresa nos municípios de Cachoeira de Pajeú e Padre Paraíso.
07/12/2023 - 19:35
Regulamentação de terras públicas deve trazer segurança jurídica a assentados
Projeto do presidente da ALMG sobre terras devolutas foi debatido em audiência da Comissão de Administração Pública.
07/12/2023 - 16:22
Turismo de Natal pauta audiência pública nesta quinta (7) na ALMG
Comissão de Turismo e Gastronomia vai debater o potencial dos eventos natalinos para o desenvolvimento do Estado.
06/12/2023 - 17:40
Comissão adia votação de parecer sobre regulamentação de terras públicas
Relator distribuiu cópias de seu relatório, no qual sugere alterações no texto aprovado em 1º turno.
06/12/2023 - 15:42
Distrito de Monte Verde quer diversificar o turismo
Destino no Sul de Minas já é considerado um dos mais hospitaleiros do País, mas empresários cobram melhorias do Poder Público.
30/11/2023 - 19:25 - Atualizado em 01/12/2023 - 10:55