Plenário aprova regras sobre recusa de matrícula escolar em razão de deficiência
Outros projetos aprovados tratam sobre divulgação de vagas na rede estadual e campanhas educativas em materiais didáticos.
27/08/2025 - 12:14Notícias
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Audiência destaca Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla
Reunião vai ocorrer nesta quinta (28), às 9h30, no Auditório do andar SE do Palácio da Inconfidência.
27/08/2025 - 10:12
Audiência reúne defensores da optometria como profissão regulamentada
Em reunião, profissionais do setor, especialistas e titular da Sedese apontam que ação ampliará acesso a serviços oftalmológicos.
26/08/2025 - 20:43
Praça da Assembleia recebe mais uma edição do Dia C de Cooperar
Programação gratuita inclui bloco de carnaval, atividades circenses e contação de histórias.
25/08/2025 - 15:20
Fórum Minas sem Miséria reúne mais de 100 pessoas de oito municípios em Juiz de Fora
Participantes apresentaram propostas para a construção do Plano Mineiro de Combate à Miséria
22/08/2025 - 19:43
Consolidar protocolos de atendimento às mulheres aumenta proteção
Para participantes de audiência nesta terça (19), tal estruturação só será obtida com mais investimentos públicos.
19/08/2025 - 19:43
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Evento é organizado pela Assembleia de Minas e mais de 70 entidades, para apoiar a elaboração do Plano Mineiro de Combate à Miséria.
19/08/2025 - 18:17
Projetos beneficiam pessoas com TEA e com deficiências visual e auditiva
Proposições tratam de vagas em escolas e estacionamentos e da oferta de tecnologias assistivas para facilitar acesso a informações e filmes.
19/08/2025 - 17:51
Assembleia homenageia Instituto Arjon nesta quinta (14)
Homenagem acontece em Reunião Especial do Plenário a partir das 19 horas. Instituto se notabilizou por realizar eventos esportivos e ações sociais.
13/08/2025 - 13:29 - Atualizado em 13/08/2025 - 17:41
Esperança na luta por infraestrutura e regularização fundiária
Comissão de Direitos Humanos realizou visita na Ocupação Vila Esperança, no Bairro Calafate. Para Urbel, aplicação de recursos em obras demandadas dependeria da ocupação se transformar em Zona Especial de Interesse Social.
08/08/2025 - 16:58
Lei aprimora inclusão de pessoas com deficiência
Mudanças em normas incluem campanhas educativas com participação da comunidade escolar no ensino público e privado no Estado.
01/08/2025 - 17:33
Aleitamento materno tem política sancionada
Lei de iniciativa da ALMG quer contribuir para que mais crianças sejam amamentadas e trata ainda da alimentação complementar saudável.
24/07/2025 - 14:59
Transmissões ao vivo do Portal passam a ter legendas ocultas
Funcionalidade está no ar nos players de todas as transmissões de Plenário e comissões.
23/07/2025 - 12:44
BALANÇO DO SEMESTRE
Crise climática mobiliza semestre na ALMG
Programa de Aceleração de iniciativas vencedoras de prêmio do Legislativo, em parceria com o BH-TEC, é concluído no período. Outras ações do Parlamento continuam a focar no tema.
18/07/2025 - 13:12
Deputado Eduardo Suplicy defende renda básica universal na ALMG
Ele participou do lançamento do Fórum Técnico Minas Sem Miséria nesta quinta-feira (17). Evento vai percorrer Estado para subsidiar elaboração de um plano de combate à miséria.
17/07/2025 - 20:18
Plenário aprova em definitivo cotas para cursos superiores da Epamig
Emenda avalizada na Reunião Extraordinária inclui a população quilombola no público beneficiado com a política de ação afirmativa.
15/07/2025 - 15:12
ALMG lança Fórum Técnico Minas Sem Miséria nesta quinta (17)
Lançamento com deputado Eduardo Suplicy e padre Júlio Lancellotti está com inscrições abertas. Parlamento percorrerá Estado colhendo sugestões para Plano Mineiro de Combate à Miséria.
14/07/2025 - 16:08 - Atualizado em 14/07/2025 - 17:00
Disfunções linfáticas podem ser consideradas deficiência
Plenário também aprovou, em 1º turno, projeto que visa assegurar prioridade especial a pessoas com mais de 80 anos.
09/07/2025 - 19:54
Projeto que beneficia autista na área esportiva avança na Assembleia
PL 1.382/23 busca inclusão desse público em atividades esportivas, além de desenvolvimento físico e social.
09/07/2025 - 16:55
Comissão dá aval a ações para proteger direitos de pessoas com paralisia cerebral
Relator acatou texto defendendo diretrizes para ações no Estado, como articulação intersetorial entre políticas públicas e integração com a sociedade civil.
09/07/2025 - 15:44