Condições de trabalho e segurança dos policiais penais serão discutidas em audiência
Reunião da Comissão de Segurança Pública nesta terça (9) foi motivada pelo assassinato de um policial penal em hospital de Belo Horizonte.
05/09/2025 - 17:02Notícias
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Exibindo 221 a 240 de 5670 resultados encontrados
Comissão verifica ameaça de fechamento de escola para alunos com deficiência
Insegurança vivida por pais, alunos e trabalhadores da Escola Estadual Dona Argentina, em BH, pauta audiência pública.
05/09/2025 - 09:57
Avança projeto para incluir neurodivergentes em práticas esportivas
PL 1.382/23 tem objetivo de incluir pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA) e outras neurodivergências nas atividades esportivas.
03/09/2025 - 17:07
Acesso a tecnologias assistivas nas escolas já pode ser sancionado
Projeto de Lei 1.409/23 prevê que pessoas com deficiência obtenham, no sistema estadual de educação, dispositivo que permita a conversão de informações visuais em áudio.
03/09/2025 - 16:57
Plenário aprova projeto para prevenir abuso sexual com uso de sedativos
Projeto avalizado na quarta (3) dá ao Estado maior controle sobre fármacos que possam causar sedação e inconsciência.
03/09/2025 - 16:42
Plenário já pode analisar em 1º turno projeto em benefício à saúde da mulher
Outra proposição pronta para votação preliminar trata da reinserção no mercado de trabalho de cuidadores não remunerados.
03/09/2025 - 15:35
Estatuto voltado a pessoas com doenças raras avança
Recebe parecer favorável texto que traz objetivos e diretrizes para atendimento a pacientes com esses tipos de enfermidade.
03/09/2025 - 11:54
Vacinação para gestantes contra vírus respiratório pode ganhar diretrizes no Estado
Objetivo de proposta, analisada pela CCJ, é que imunização materna proteja bebês de complicações do VSR, como insuficiência respiratória.
02/09/2025 - 15:33
Delegado será homenageado por combate à violência contra a mulher
Diogo Moreira, delegado regional em Itabira, receberá diploma de voto de congratulação em reunião da Comissão da Mulher nesta terça (2).
01/09/2025 - 16:27
Estão abertas inscrições para participação de novas câmaras municipais no PJ Minas
Os municípios interessados podem se inscrever no Parlamento Jovem de Minas até o dia 20 de outubro, por meio de formulário eletrônico no Portal da Assembleia.
01/09/2025 - 15:20
Plano Estadual de Educação exige participação democrática e fiscalização permanente
Participantes de audiência da Comissão de Educação reforçam importância de mobilização para encontros que compõem a conferência estadual.
28/08/2025 - 19:00
Inclusão nas redes de ensino e saúde do Estado tem avanços
Em reunião que marcou a Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, convidados apresentaram e demandaram políticas para pessoas com deficiência.
28/08/2025 - 12:47 - Atualizado em 28/08/2025 - 17:52
Proposta sobre equipes multidisciplinares em instituições para idosos avança
Presença de profissionais qualificados em várias áreas assegura um atendimento humanizado, inclusivo e centrado nas necessidades de cada indivíduo.
27/08/2025 - 16:32
Plenário vota em definitivo inclusão de exames para gestantes no Estado
Ecocardiograma fetal e ultrassons são tratados em texto que seguirá à sanção; votados também projetos tratando de AVC e dor crônica.
27/08/2025 - 15:53
PL que pretende incentivar enfermeiros obstétricos em maternidades já pode voltar ao Plenário
Parecer da Comissão de Saúde transforma obrigatoriedade de presença desses profissionais em uma garantia preferencial.
27/08/2025 - 15:28
Condenados por crimes sexuais contra menores não poderão ser nomeados no Estado
Proposta foi aprovada de maneira definitiva pelo Plenário. Também recebeu aval projeto voltado à proteção de mulheres vítimas de violência.
27/08/2025 - 13:09
Plenário aprova regras sobre recusa de matrícula escolar em razão de deficiência
Outros projetos aprovados tratam sobre divulgação de vagas na rede estadual e campanhas educativas em materiais didáticos.
27/08/2025 - 12:14
Audiência destaca Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla
Reunião vai ocorrer nesta quinta (28), às 9h30, no Auditório do andar SE do Palácio da Inconfidência.
27/08/2025 - 10:12
Projeto de valorização da carreira na educação básica é tema de audiência
Comissão de Educação defende efetivo cumprimento do direito de promoção por escolaridade para a categoria.
27/08/2025 - 09:48
Audiência reúne defensores da optometria como profissão regulamentada
Em reunião, profissionais do setor, especialistas e titular da Sedese apontam que ação ampliará acesso a serviços oftalmológicos.
26/08/2025 - 20:43