Encerrada discussão em 2º turno da privatização da Copasa
Parlamentares da oposição apresentam emendas ao PL 4.380/25, que serão votadas sem parecer.
16/12/2025 - 17:28Notícias
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Exibindo 221 a 240 de 5796 resultados encontrados
Cota para negros em concursos da administração pública pode virar lei
Projeto que assegura 20% das vagas para pretos e pardos foi aprovado em 2º turno pelo Plenário.
16/12/2025 - 17:10
Aprovado projeto sobre trabalho de coletores de resíduos
Proposição altera legislação vigente para assegurar condições adequadas aos trabalhadores do segmento.
16/12/2025 - 16:53
Incentivo ao uso de bicicleta é tema de nova lei sancionada
Política estadual é aprimorada para oferecer maior segurança aos ciclistas.
12/12/2025 - 16:31
Criados selos para estimular proteção à mulher e a cuidadores de crianças e adolescentes
Os selos buscam incentivar políticas públicas e medidas de empresas para abonar faltas de empregados.
12/12/2025 - 16:27
Capacitação de professores de apoio a alunos com TEA pode ter votação final
Comissão de Educação sugeriu ajustes em texto aprovado no 1º turno para maior clareza acerca da formação pretendida em prol da inclusão.
11/12/2025 - 14:47
Prorrogação do fundo habitacional dos militares é votada em 2° turno
Após a validação do projeto, o financiamento de moradia terá vigência até 31 de dezembro de 2040.
11/12/2025 - 12:36
Orçamento do Estado para 2026 é aprovado
Déficit fiscal deve recuar 39,3%, chegando a R$ 5,2 bilhões, conforme projeto votado nesta quarta-feira (10) pelo Plenário da Assembleia.
10/12/2025 - 20:26
Recebe aval proposição que trata do pagamento de emendas impositivas
Projeto prevê análise de impedimentos técnicos e veda a criação de regras e restrições que não estejam previstas em lei ou ato normativo.
10/12/2025 - 20:16
Reserva de vagas em estágios para minorias é aprovada
Plenário aprecia PL 1.250/23, que institui a medida, e ainda o PL 3.983/22, que concede promoção adicional para analistas e técnicos universitários.
10/12/2025 - 17:40
Avança política de cuidado da pessoa com Alzheimer
Projeto tramita em 1º turno e passou pela Comissão de Saúde nesta quarta (10).
10/12/2025 - 15:52
Funed descarta possibilidade de produzir vacina contra meningite
Presidente da entidade alega que altos custos inviabilizam construção de uma nova fábrica para produção do imunizante.
09/12/2025 - 20:55
Prorrogação para 2040 do Fundo de Apoio Habitacional aos Militares é aprovada
O financiamento de moradia estava previsto para ser encerrado em 31 de dezembro deste ano.
09/12/2025 - 16:54 - Atualizado em 09/12/2025 - 17:16
PL que assegura direitos a pessoa com Tourette avança na ALMG
Pessoa com Deficiência aprova parecer de 1º turno favorável ao projeto 4.515/25, que já está pronto para o Plenário.
09/12/2025 - 16:45
TCE celebra posse de Alencar da Silveira Jr.
Autoridades se reuniram nesta terça-feira (9) para saudar o novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), que foi deputado por oito mandatos na ALMG.
09/12/2025 - 13:45
Campanha faz prestação de contas e exalta mineiridade com tradição e modernidade
Peças ressaltam a capacidade dos mineiros de vencer desafios, tornando-se referência de soluções inovadoras; destaca que são as pessoas que dão sentido ao trabalho dos deputados.
06/12/2025 - 09:00
Pessoa acometida por AVC poderá ter carteira de identificação especial
O objetivo é assegurar um atendimento rápido em casos de urgência e oferecer maior dignidade e inclusão social para quem convive com sequelas.
05/12/2025 - 18:00
Trabalhadores e deputado temem efeito de privatização da Copasa sobre dívida de R$ 1,7 bi
Cobrança bilionária está na Justiça e decorre de fraude cometida em 1988 pelo presidente do antigo fundo previdenciário da estatal.
05/12/2025 - 12:08
Pronto para votação definitiva projeto sobre reserva de vagas para negros em concursos
Texto consolidado do Projeto de Lei 438/19 propõe cota de 20% a candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos em concursos que tenham pelo menos três vagas.
04/12/2025 - 18:22
Burocracia dificulta acesso a medicamentos essenciais
Fila por remédios fornecidos pela Secretaria de Saúde chegaria a quatro meses. Estado alega seguir protocolos do governo federal.
04/12/2025 - 16:16