ALMG inicia discussão participativa do PPAG de 2026
Plano traz metas físicas e orçamentárias para atuação do Estado no período de quatro anos, bem como regiões do Estado a serem beneficiadas.
10/10/2025 - 09:48 - Atualizado em 15/10/2025 - 16:49Notícias
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Exibindo 221 a 240 de 10341 resultados encontrados
Comissão especial inclui sistema de meio ambiente entre órgãos de segurança
Originalmente, PEC 43/24 prevê a inclusão apenas do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado (DER-MG).
08/10/2025 - 15:42
Uso de inteligência artificial na saúde pública avança na ALMG
Em reunião nesta quarta (8), Comissão de Saúde também aprova pareceres favoráveis a projetos que beneficiam famílias atípicas e meninas com Síndrome de Turner.
08/10/2025 - 13:23
Plenário aprova em definitivo proposta de isenção de ITCD
Projeto aprovado em definitivo isenta do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCD) as doações a templos.
08/10/2025 - 12:04
Coordenadoria de Gestão de Trânsito é aprovada em Plenário
Em Reunião Extraordinária nesta quarta (8), os parlamentares também aprovaram matéria sobre ouvidoria penitenciária.
08/10/2025 - 11:58 - Atualizado em 08/10/2025 - 14:41
Dívida de Minas
Federalização da MGI é aprovada em 1º turno
Proposição que autoriza a federalização da Minas Gerais Participações (MGI) integra pacote de medidas para adesão ao Propag.
08/10/2025 - 11:55
DÍVIDA DE MINAS
Arquivamento do projeto de transferência de imóveis para União é defendido
Deputados de oposição e lideranças dos servidores cobram, em audiência na ALMG, fim da tramitação do Projeto de Lei 3.733/25.
07/10/2025 - 18:52 - Atualizado em 07/10/2025 - 20:25
Avança projeto para capacitar trabalhadores do transporte coletivo
Outra iniciativa aprovada pretende criar manual de manutenção para ajudar na preservação de obras públicas.
07/10/2025 - 17:26
Pronto para o Plenário projeto para incentivar o parto normal
PL 365/23 também pretende garantir atendimento humanizado a gestantes e recém-nascidos na rede pública de saúde.
07/10/2025 - 17:00
Projeto sobre federalização da MGI já pode voltar ao Plenário
Comissão de Fiscalização Financeira conclui análise de emenda apresentada ao Projeto de Lei 4.222/25.
07/10/2025 - 16:25
Legislação estadual pode fortalecer defesa do consumidor
Palestrantes de fórum técnico sobre o assunto defenderam mudanças normativas, em especial para aumentar o valor das multas e ampliar a participação social.
07/10/2025 - 15:40
Comissão de Administração Pública adia votação de parecer sobre projeto da Arsae
Relator do PL 3.739/25 distribui cópias do parecer aos colegas parlamentares e nova reunião para votação deve acontecer nesta quarta (8).
07/10/2025 - 15:35 - Atualizado em 07/10/2025 - 18:41
Proposição quer regras para jogos de azar em estabelecimentos comerciais
Equipamentos eletrônicos só podem funcionar em estabelecimentos dedicados à exploração de loterias reguladas.
07/10/2025 - 15:33
Projeto normatiza plantões de servidores da Fhemig e do Ipsemg
A aprovação do parecer foi comemorada por funcionários que acompanharam a reunião e por deputados presentes.
07/10/2025 - 12:45
Convocação de presidente da Funed é aprovada em audiência na ALMG
Entre as críticas à atual gestão da Fundação Ezequiel Dias, participantes de reunião da Comissão de Direitos Humanos lembraram quebra de convênio para produção de vacina de meningite.
06/10/2025 - 19:10
DÍVIDA DE MINAS
Emenda ao projeto da MGI permanece em análise na FFO
Pedido de vista impede votação de parecer contrário à proposta apresentada para garantir a realocação dos funcionários da empresa.
06/10/2025 - 18:20
DÍVIDA DE MINAS
Projeto sobre blocos de saneamento básico passa pela CCJ
Relator recomenda desmembramento do PL 3.739/25, de modo que mudança na Arsae-MG passe a tramitar em outra proposição.
06/10/2025 - 17:16
DÍVIDA DE MINAS
Transferência de imóveis para a União por conta do Propag pauta audiência
Criticado pela oposição ao governo, projeto de lei tratando do assunto será debatido na Comissão de Administração Pública nesta terça (7).
03/10/2025 - 13:54
Assembleia celebra trajetória de 90 anos do Tribunal de Contas do Estado
Em Reunião Especial de Plenário, o presidente da ALMG, deputado Tadeu Leite, elogiou os valores éticos e o compromisso social do órgão.
02/10/2025 - 20:40
DER-MG anuncia R$ 96 milhões para recuperação da MGC-452
Anúncio foi feito em audiência pública nesta quinta (2) em Tupaciguara. Em estado precário, trecho que será recuperado de rodovia estratégica para o agronegócio liga a cidade a Araporã, na divisa com Goiás.
02/10/2025 - 17:57