Projeto sobre salas de amamentação já pode seguir para o Plenário
Comissão de Fiscalização Financeira endossou análise de comissões anteriores.
30/08/2023 - 18:58Notícias
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Exibindo 2241 a 2260 de 19495 resultados encontrados
Matéria que regula oferta de crédito a idosos já pode voltar ao Plenário
Proposição veda publicidade e empréstimo consignado realizado por práticas consideradas abusivas.
30/08/2023 - 18:45
Pronto para Plenário em 2º turno ICMS da Educação
Em reunião na tarde desta quarta-feira (30), Comissão de Fiscalização Financeira aprovou parecer com novas alterações no texto.
30/08/2023 - 18:30
Projeto para incentivar produção de vinhos está pronto para o Plenário
Criação de Polo de Incentivo à Vitivinicultura no Sul de Minas recebe parecer favorável da Comissão de Agropecuária.
30/08/2023 - 17:07
Prêmio por produtividade na Vigilância Sanitária é aprovado em 1º turno
Projeto foi um dos votados pelo Plenário e viabiliza pagamento do PPVS a servidores; aprovados ainda PLs sobre farmácias vivas e contra evasão escolar.
30/08/2023 - 16:20
Professores e governo divergem sobre projeto de contratação do Executivo
Representantes da categoria que participaram de audiência pública da Comissão de Educação denunciaram situação precária dos atuais contratados e pediram nomeação de concursados.
30/08/2023 - 14:40
Lavouras às margens de rodovias recebem aval do Plenário
Programa Estadual de Incentivo aos Consórcios Intermunicipais Agropecuários também é aprovado de forma definitiva na Reunião Extraordinária.
30/08/2023 - 13:40
Projeto que busca coibir violência política contra a mulher é aprovado em 1º turno
Texto votado em Plenário nesta quarta (30) classifica condutas consideradas violentas e institui diretrizes e ações para evitar que o exercício dos direitos políticos das mulheres seja restringido.
30/08/2023 - 13:15
Consórcio Brasil Verde pronto para o 2º turno em Plenário
PL 3.946/22, que formaliza adesão de Minas Gerais a essa entidade, recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente nesta terça-feira (29).
29/08/2023 - 18:23
Recebido projeto que aumenta imposto sobre produtos supérfluos
Proposta do governador incide sobre bens como armas, cigarros e bebidas alcoólicas e vai financiar a assistência social.
29/08/2023 - 18:10
Diagnóstico e tratamento da atopia pautam audiência
Condição se caracteriza por hipersensibilidade do organismo, podendo afetar entre outros a pele e o nariz, e será debatida na Comissão de Saúde.
29/08/2023 - 17:57
Governo e agentes socioeducativos divergem sobre cogestão
Subsecretária defende que parcerias são previstas em diretrizes nacionais, mas denúncias são de que terceirização estaria invadindo atribuições exclusivas do Estado, como o poder de polícia.
29/08/2023 - 16:00
PL traz condicionantes para a perfuração de poços artesianos
Entre as medidas prescritas estão a recuperação de nascentes e a implantação de cisternas para captação de água da chuva.
29/08/2023 - 14:40
Projeto estabelece diretrizes para a fiscalização das concessões rodoviárias
Outra proposta analisa pela CCJ trata da publicidade das informações que baseiam a revisão de tarifas do transporte público.
29/08/2023 - 14:15
PL proíbe exigência de consentimento alheio para métodos contraceptivos da mulher
Matéria recebe parecer pela aprovação da Comissão dos Direitos da Mulher, que também dá aval a projeto sobre salas de amamentação.
29/08/2023 - 11:30
Procuradoria da Mulher da ALMG discute violência doméstica e sexual
Encontro desta terça (29) contará com a participação de delegadas responsáveis por departamentos especializados no atendimento a minorias.
29/08/2023 - 11:28
Projeto sobre violência política contra a mulher está pronto para ir a Plenário
PL 2.309/20 prevê criação de programa para coibir qualquer ação, comportamento ou omissão que tenha o objetivo de restringir o exercício do direito político pelas mulheres.
29/08/2023 - 11:10
Entidades reivindicam melhorias em estradas que cortam Minas
Situação precária compromete a segurança nas rodovias e foi abordada em debate público na Assembleia.
28/08/2023 - 18:53
Más condições das rodovias mineiras são criticadas em debate público
Governo culpou gestões anteriores pela situação e anunciou investimentos e concessões, cobrados por representantes de entidades do setor.
28/08/2023 - 14:21
Secretaria se compromete a manter escola aberta em Oliveira
Prédio da Escola Estadual Mário Campos e Silva precisa ser reformado. Comunidade se opõe a fechamento da instituição.
25/08/2023 - 14:18