Plenário aprova requerimentos do Assembleia Fiscaliza
Documentos pedem informações a secretários de Estado sobre assuntos como crise financeira e benefícios fiscais.
02/07/2019 - 17:55Notícias
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Exibindo 201 a 220 de 478 resultados encontrados
Comissão sobre veto da reforma administrativa é designada
Também foi comunicada em Plenário decisão que suspende requerimentos com solicitação de perda de prazo da CCJ.
27/06/2019 - 19:29
Pedro Leopoldo é contra instalação de pedágio em rodovia
Apesar de consenso sobre importância de obras na MG-424, municípios se dividem sobre cobrança; deputados sugerem ações.
27/06/2019 - 16:45
Plenário prorroga prazo da CPI da Barragem de Brumadinho
Comissão terá até 16 de setembro para finalizar investigação sobre tragédia que deixou mais de 270 vítimas.
26/06/2019 - 17:48
Minas levanta a voz contra perdas da Lei Kandir
Lançamento de livro na ALMG marca movimento pela recuperação de cerca de R$ 135 bi perdidos com desonerações de ICMS.
25/06/2019 - 13:07
Assembleia lança livro que detalha impactos da Lei Kandir
Lei federal, criada em 1996, causou um prejuízo de R$ 135 bilhões à arrecadação de Minas.
19/06/2019 - 12:27
Deputados divergem sobre privatizações de estatais
Plano de diversificação econômica do governo também divide opinião de parlamentares, em reunião do Assembleia Fiscaliza.
17/06/2019 - 16:31
Presidente da ALMG recebe comitiva da Assembleia do Piauí
Representantes comentaram iniciativas realizadas pelo Legislativo daquele Estado e conheceram o Parlamento mineiro.
13/06/2019 - 13:20
Impactos do Regime de Recuperação Fiscal preocupam deputados
Para titular da Fazenda, medida é saída para a crise. Situação de servidores e simplificação tributária foram abordadas.
11/06/2019 - 16:45
Deputados criticam proposta do governo para superar a crise
Segundo parlamentares, adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, apresentada como solução, tem mais custos que benefícios.
10/06/2019 - 16:34
Presidente da ALMG se reúne com embaixador do Chile
Parlamentares e representantes da chancelaria trataram das relações bilaterais do Brasil e do Estado com o país vizinho.
05/06/2019 - 18:40
Plenário aprova PL sobre notificação de multas do Detran
Projeto sobre acesso a cadastro de fornecedores impedidos de contratar com a administração pública também é aprovado.
05/06/2019 - 15:10
Plenário recebe veto parcial à reforma administrativa
Executivo também encaminhou projeto que modifica estrutura e atribuições da Advocacia-Geral do Estado.
04/06/2019 - 17:06 - Atualizado em 04/06/2019 - 17:29
Impasse sobre contrato de exploração do nióbio permanece
Comissão de Minas e Energia ouviu presidente da CBMM sobre divergência contratual com a Codemig relativa à lavra do minério em Araxá.
29/05/2019 - 20:30
Plenário já pode votar projeto sobre benefícios fiscais
Entre modificações propostas, estão prazos para informação ao contribuinte e para decisão sobre pedido de benefício.
29/05/2019 - 18:31
Concedida vista a PL sobre divulgação de benefícios fiscais
Durante discussão do projeto, foi apresentada proposta de emenda para extensão automática de benefícios.
28/05/2019 - 19:00
Repasse direto aos municípios é aprovado em Plenário
Parlamentares também são favoráveis a projeto que dá transparência aos regimes especiais de tributação no Estado.
21/05/2019 - 18:37
Publicidade de benefícios fiscais já pode ir a Plenário
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária é favorável à proposição e apresenta emendas de 1º turno.
15/05/2019 - 18:48
Isenção para doadores de sangue recebe parecer favorável
Administração Pública também avaliza projetos sobre acesso a cadastro do governo e benefícios fiscais.
14/05/2019 - 19:14
Repasse automático a municípios tem votação adiada
Relator na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária distribuiu avulso do parecer ao PL 499/19.
14/05/2019 - 17:10