Projeto sobre crédito tributário é aprovado em 1º turno
PL 3.397/16, que traz remissão de dívidas e aumento de impostos, veda benefício para multa por crime ambiental.
31/05/2017 - 15:57Notícias
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Exibindo 201 a 220 de 1120 resultados encontrados
CCJ analisa projeto sobre acesso a presídios e cadeias
Outra matéria com parecer aprovado incentiva métodos alternativos para cumprimento de penas.
31/05/2017 - 13:04 - Atualizado em 31/05/2017 - 15:44
Projeto sobre créditos tributários tem parecer favorável
Matéria recebe substitutivo com aumento de impostos, mas oposição pede vista de parecer na FFO.
30/05/2017 - 22:00 - Atualizado em 31/05/2017 - 10:34
PEC que cria adicional da educação está pronta para 2º turno
Proposição altera a Constituição Estadual para permitir o pagamento do adicional, que substitui o antigo quinquênio.
30/05/2017 - 18:08
Presidente da ALMG defende acerto de contas com a União
Audiência mobiliza municípios para pressionar o Congresso por compensação devido a perdas com a Lei Kandir.
29/05/2017 - 18:44 - Atualizado em 29/05/2017 - 19:02
PEC do quinquênio de professores pode ir a Plenário
Proposição prevê pagamento de adicional a servidores de educação básica, em substituição a benefício extinto.
29/05/2017 - 18:06 - Atualizado em 29/05/2017 - 18:29
Reajustes do MP e do TJ prontos para votação em 2º turno
Projetos receberam pareceres favoráveis da Comissão de Fiscalização Financeira nesta segunda-feira (29).
29/05/2017 - 17:19
Comissão sobre volta do quinquênio elege presidente e vice
Objetivo é analisar proposta de emenda à Constituição que permite pagamento de adicional para servidores da educação.
29/05/2017 - 11:18 - Atualizado em 29/05/2017 - 14:34Repressão a estudantes na ditadura será lembrada no Plenário
Reunião homenageia participantes do III Encontro Nacional dos Estudantes, em 1977, reprimidos pelos militares.
26/05/2017 - 12:21
Com negociação, Plenário destrava pauta de votações
Retirada do regime de urgência do projeto sobre fundos de investimento permitiu a apreciação de 35 proposições.
25/05/2017 - 18:18
Doações de imóveis são aprovadas em Plenário
Deputados também aprovaram, em reunião extraordinária, nova comenda e instituição de datas comemorativas.
25/05/2017 - 14:23 - Atualizado em 25/05/2017 - 15:58
Deputados derrubam veto a Código de Ética dos Militares
Veto do governador a proposição de lei que limita processos administrativos foi rejeitado pelos deputados no Plenário.
25/05/2017 - 13:01 - Atualizado em 29/05/2017 - 17:30
Plenário aprova anistia a servidores da educação
Categoria participou de paralisações em movimento grevista realizado em 2015.
25/05/2017 - 12:49 - Atualizado em 02/06/2017 - 15:50
ALMG discute impactos da Lei Kandir para os municípios
Norma de 1996 desonerou de ICMS as exportações, provocando um passivo de R$ 33 bilhões para os municípios.
25/05/2017 - 12:35
Moradores de Pedro Leopoldo denunciam abusos de imobiliária
Empresa não teria construído infraestrutura de loteamento e agora pede reintegração de posse.
25/05/2017 - 12:12 - Atualizado em 25/05/2017 - 14:30
Membros de comissão especial são indicados em Plenário
Parlamentares vão avaliar a PEC 45/17, que trata do Adicional de Valorização da Educação Básica.
24/05/2017 - 16:22
Comissão sobre Conselho de Educação elege presidente
Elizabeth Dias Munaier Lages foi indicada pelo governador Fernando Pimentel para compor o conselho.
24/05/2017 - 15:54
Projeto Minas-Rio preocupa Conceição do Mato Dentro
Líderes comunitários contrários à expansão da mineração reclamam de perseguição da Anglo American.
24/05/2017 - 15:28 - Atualizado em 24/05/2017 - 16:34
Plenário aprova Programa de Assistência Estudantil
PL 4.092/17 garante reserva de vagas e recursos para manter alunos carentes na Uemg e na Unimontes.
24/05/2017 - 14:57Pedido de despejo em Pedro Leopoldo pauta reunião
A Comissão de Direitos Humanos se reúne nesta quinta-feira (25) para debater a situação de 180 famílias do município.
24/05/2017 - 13:08