Municipalização de escolas gera temores de precarização
Em alguns casos, processo ocorreria sem haver interesse de prefeituras. Plano para a rede escolar também foi criticado.
06/11/2019 - 17:12 - Atualizado em 07/11/2019 - 10:25Notícias
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PL sobre recursos para pesquisa agropecuária avança
Proposta tramita em 1º turno e recebeu parecer pela legalidade na Comissão de Constituição e Justiça.
05/11/2019 - 19:23
Plenário pode analisar PL sobre desenvolvimento do Sul de MG
Proposição recebeu pareceres favoráveis das Comissões de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Econômico.
05/11/2019 - 18:20
Projeto propõe adesão à Política Nacional de Alfabetização
Proposta visa implementar programas e ações baseados em evidências científicas para melhorar alfabetização no Estado.
05/11/2019 - 17:40
Taxa minerária passará a incidir também sobre ouro e nióbio
PL que passou na CCJ ainda limita desconto a empreendimentos que usem alternativa à disposição de rejeitos em barragem.
05/11/2019 - 16:00Entidade de defesa do direito à saúde recebe homenagem
Associação ligada ao Ministério Público recebe votos de congratulações de comissão da Assembleia Legislativa.
29/10/2019 - 17:35
DEER diz que táxis podem circular entre municípios
Segundo motoristas, nova lei federal que trata de transporte clandestino estaria sendo usada para puni-los.
29/10/2019 - 16:35
Projeto estabelece prazos para Copasa fazer obras
CCJ avaliza proposição que prevê obrigações para a empresa quando realizar intervenções em vias públicas.
29/10/2019 - 16:23
CCJ considera constitucional cessão de créditos da Codemig
Aprovação do projeto, segundo governo, contribuirá para regularizar pagamento do funcionalismo e repasses a municípios.
23/10/2019 - 17:20
Epamig reivindica recursos para manter pesquisa agropecuária
Participantes de audiência defendem aprovação de proposta que vincula parcela do orçamento do Estado a essa atividade.
22/10/2019 - 20:16
Proposta de revisão tarifária tem parecer pela legalidade
Constituição e Justiça ainda deu aval a projetos de efetivo da PM e CBM e de alteração na legislação fiscal.
22/10/2019 - 15:27
Diretrizes para desenvolvimento do Sul de MG são aprovadas
O projeto, que passou na CCJ, prevê apoio às pequenas empresas e a promoção industrial.
22/10/2019 - 15:23 - Atualizado em 22/10/2019 - 16:57
PL destina à segurança pública bens oriundos de crimes
CCJ aprova, nesta terça (22), parece ao PL 999/19 e ainda ao PL 4.063/17, que trata do transporte de cargas perigosas.
22/10/2019 - 14:57
Ameaça à atuação de conselhos profissionais traria riscos
Entidades e deputados se manifestaram contra PEC do governo federal que flexibiliza regulamentação de profissões.
21/10/2019 - 19:10
EPTV Sul de Minas recebe homenagem na Assembleia
Comissão de Transporte realiza audiência para entregar votos de congratulações pelos 40 anos de fundação da empresa.
21/10/2019 - 12:05
Pautas convergentes são primeiro passo para enfrentar crise
Parlamentares defendem alternativas conjuntas entre Executivo e Legislativo, mas não abrem mão de autonomia.
18/10/2019 - 16:25
PEC dos conselhos profissionais será tema de audiência
Comissão teme que mudanças inviabilizem a atuação desses órgãos e tragam prejuízos para a sociedade.
18/10/2019 - 11:37 - Atualizado em 21/10/2019 - 17:37
Pet shops terão que informar à polícia sinais de maus-tratos
Projeto que protege animais passa na CCJ, que também analisou proibição de letras de músicas na rede pública.
15/10/2019 - 15:15
Governo não pagou nenhuma das emendas populares ao PPAG
Cobrança de recursos também para saúde, educação e segurança pautam reunião do Assembleia Fiscaliza com a Seplag.
07/10/2019 - 19:26 - Atualizado em 08/10/2019 - 15:15
Entidades apoiam frente e pedem menos intervenção do Estado
Mudanças no ICMS também foram reivindicadas para crescimento econômico; governo anuncia isenção para energia solar.
01/10/2019 - 21:20 - Atualizado em 02/10/2019 - 11:03