Comissão continuará cobrando melhorias na Expresso Gardenia
Em visita à empresa, parlamentares constatam melhorias, mas adequações ainda seriam insuficientes.
14/11/2019 - 17:25Notícias
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Assembleia cobra compromissos da empresa Expresso Gardenia
Visita à sede da empresa acontece nesta quinta-feira (14), para verificar a efetivação de melhorias.
13/11/2019 - 18:42
Projeto que beneficia servidores da Lei 100 passa na CCJ
PLC estende até 31 de dezembro de 2022 prazo para que laudo médico conclua pela prorrogação ou não de licença médica.
12/11/2019 - 18:10
Assembleia aprovará PL que garante recursos para 13º salário
Acordo entre Legislativo e Executivo prevê análise do projeto até 18/12 e pagamento da gratificação ainda este ano.
11/11/2019 - 18:05
Assembleia cobra melhor estrutura de proteção às mulheres
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher apresentou relatório que aponta falhas no enfrentamento à violência de gênero.
07/11/2019 - 14:35
Municipalização de escolas gera temores de precarização
Em alguns casos, processo ocorreria sem haver interesse de prefeituras. Plano para a rede escolar também foi criticado.
06/11/2019 - 17:12 - Atualizado em 07/11/2019 - 10:25
PL sobre recursos para pesquisa agropecuária avança
Proposta tramita em 1º turno e recebeu parecer pela legalidade na Comissão de Constituição e Justiça.
05/11/2019 - 19:23
Plenário pode analisar PL sobre desenvolvimento do Sul de MG
Proposição recebeu pareceres favoráveis das Comissões de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Econômico.
05/11/2019 - 18:20
Projeto propõe adesão à Política Nacional de Alfabetização
Proposta visa implementar programas e ações baseados em evidências científicas para melhorar alfabetização no Estado.
05/11/2019 - 17:40
Taxa minerária passará a incidir também sobre ouro e nióbio
PL que passou na CCJ ainda limita desconto a empreendimentos que usem alternativa à disposição de rejeitos em barragem.
05/11/2019 - 16:00Entidade de defesa do direito à saúde recebe homenagem
Associação ligada ao Ministério Público recebe votos de congratulações de comissão da Assembleia Legislativa.
29/10/2019 - 17:35
DEER diz que táxis podem circular entre municípios
Segundo motoristas, nova lei federal que trata de transporte clandestino estaria sendo usada para puni-los.
29/10/2019 - 16:35
Projeto estabelece prazos para Copasa fazer obras
CCJ avaliza proposição que prevê obrigações para a empresa quando realizar intervenções em vias públicas.
29/10/2019 - 16:23
CCJ considera constitucional cessão de créditos da Codemig
Aprovação do projeto, segundo governo, contribuirá para regularizar pagamento do funcionalismo e repasses a municípios.
23/10/2019 - 17:20
Epamig reivindica recursos para manter pesquisa agropecuária
Participantes de audiência defendem aprovação de proposta que vincula parcela do orçamento do Estado a essa atividade.
22/10/2019 - 20:16
Proposta de revisão tarifária tem parecer pela legalidade
Constituição e Justiça ainda deu aval a projetos de efetivo da PM e CBM e de alteração na legislação fiscal.
22/10/2019 - 15:27
Diretrizes para desenvolvimento do Sul de MG são aprovadas
O projeto, que passou na CCJ, prevê apoio às pequenas empresas e a promoção industrial.
22/10/2019 - 15:23 - Atualizado em 22/10/2019 - 16:57
PL destina à segurança pública bens oriundos de crimes
CCJ aprova, nesta terça (22), parece ao PL 999/19 e ainda ao PL 4.063/17, que trata do transporte de cargas perigosas.
22/10/2019 - 14:57
Ameaça à atuação de conselhos profissionais traria riscos
Entidades e deputados se manifestaram contra PEC do governo federal que flexibiliza regulamentação de profissões.
21/10/2019 - 19:10
EPTV Sul de Minas recebe homenagem na Assembleia
Comissão de Transporte realiza audiência para entregar votos de congratulações pelos 40 anos de fundação da empresa.
21/10/2019 - 12:05