Lei cria Selo Amigo do Motorista
Norma, oriunda de projeto aprovado pela Assembleia em agosto, prevê reconhecimento para empresas que ofereçam pontos de apoio e de descanso a caminhoneiros.
04/10/2024 - 14:40Notícias
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Exibindo 201 a 220 de 319 resultados encontrados
Conselho de Direitos Humanos ouve relatos chocantes de violência contra a mulher
Em missão investigativa em Minas Gerais, órgão aponta que situação no Estado é dramática e urgente e assina termo de parceria para elaboração de um relatório.
04/09/2024 - 19:45
ALMG recebe Conselho Nacional de Direitos Humanos para debater violência de gênero
Reunião conjunta será realizada pela Comissão de Direitos Humanos e pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
03/09/2024 - 10:07
Estímulo à adoção de pranchas de comunicação avança
Dispositivos visam promover a inclusão de pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA).
28/08/2024 - 13:13
PL prevê divulgação de benefícios para empresas parceiras do Estado
Projeto que trata da publicidade sobre a possibilidade de reembolsos em parcerias entre Estado e empresas recebe parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico.
27/08/2024 - 12:00
Proposição prevê conteúdos sobre crianças com deficiência nas TVs públicas
Segundo projeto analisado na quarta (21), produções audiovisuais podem contar com a colaboração de instituições dessa área.
21/08/2024 - 19:20
PL regulamenta vacinação domiciliar de pessoas com TEA e outras deficiências
Matéria foi analisada pela Comissão de Saúde e está pronta para votação definitiva em Plenário.
14/08/2024 - 13:33
Incentivo ao esporte pode ter novas regras em breve
Proposta sobre incentivo a projetos esportivos no Estado foi aprovada em Plenário, em 1º turno, juntamente com dezenas de outras matérias.
07/08/2024 - 19:38
Três vetos parciais do governador são recebidos em Plenário
Vetos incidiram sobre proposições relativas à contratação por tempo determinado, à produção de etanol e a reajuste da Educação.
07/08/2024 - 16:46
Projeto para reduzir filas em pedágios recebe parecer favorável
PL 2.430/24 obriga concessionárias de rodovias a manter todos os guichês em funcionamento no horário comercial.
06/08/2024 - 16:30 - Atualizado em 06/08/2024 - 16:51
PL prevê leitos hospitalares em ambientes adaptados a pessoas com deficiência
Objetivo da proposta é promover espaços adequados, sobretudo, para pessoas com TEA ou outras deficiências que acarretem hipersensibilidade sensorial.
06/08/2024 - 12:16
Julho das Pretas vira lei em Minas
Lei que trata da questão foi sancionada. Também entrou em vigor norma sobre segurança nas ferrovias.
29/07/2024 - 12:20
Matérias sobre segurança pública aprovadas na ALMG são sancionadas
Publicadas leis sobre violência contra a mulher e requisição de armamentos pelas polícias.
29/07/2024 - 11:09
PL sobre método que pode reduzir casos de dengue, Zika, Chikungunya é votado
Projetos que facilitam vacinação de autistas e sobre estabelecimento de igrejas como atividades essenciais também foram aprovados.
11/07/2024 - 11:45
Aprovado PL da convivência harmônica entre veículos e ferrovias
Protocolo de emergência para motoristas de aplicativos também foi votado durante a reunião de Plenário nesta terça-feira (9).
09/07/2024 - 17:11
Diretrizes para política de saúde funcional passam pela CCJ
Matéria se baseia na CIF, que enfoca a abordagem da saúde na pessoa, não na doença. Outro projeto endossado prevê todos os guichês nas praças de pedágio abertos no horário comercial.
09/07/2024 - 14:41
Política de agricultura irrigada sustentável é aprovada em 2º turno
PL 754/15 disciplina instrumento da outorga coletiva, para reduzir conflitos na utilização dos recursos hídricos.
02/07/2024 - 19:16
Plenário aprova projeto para beneficiar mulheres vítimas de violência
Proposição para estimular contratações por empresas foi aprovada em 2º turno nesta terça-feira (2).
02/07/2024 - 16:53
Política de convivência harmônica entre veículos e ferrovias vai a Plenário
Comissão de Transporte aprova nesta terça (2) parecer favorável ao PL 1.293/23, que pode ser votado em caráter definitivo.
02/07/2024 - 16:17
Projeto que prevê sessões de cinema para pessoas com TEA pode ir a Plenário
PL 1.383/23 recebeu parecer favorável em reunião da Comissão da Pessoa com Deficiência e agora já pode ser votado de forma definitiva.
02/07/2024 - 13:48