Audiência discute proposta de regulamentação de terras devolutas
Necessidade de atualização da legislação mineira sobre o assunto pauta audiência pública nesta quinta-feira (7).
06/12/2023 - 09:50Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 201 a 220 de 1117 resultados encontrados
Projeto que altera a composição da Jucemg está pronto para o Plenário
Proposta do governador retira indicação da Federação dos Trabalhadores na Agricultura para a Junta Comercial.
05/12/2023 - 17:14
Mineradora Vale teria escondido risco para moradores de Santa Rita Durão por três anos
Apontada como alternativa para barragens a montante, pilha de rejeito foi considerada instável em laudo que teria sido mantido em sigilo.
04/12/2023 - 19:06
Segurança na Mina de Fábrica Nova pauta audiência na Assembleia
Mina que fica no município de Mariana teve estruturas interditadas no último dia 10 de novembro.
01/12/2023 - 10:16
Projeto do teto de gastos recebe aval da Comissão de Administração Pública
Proposição limita despesas e investimentos do Estado para assegurar adesão a Regime de Recuperação Fiscal.
29/11/2023 - 19:32
Projeto que muda a área da Estação Ecológica de Arêdes chega ao Plenário
Proposição altera a área de conservação em Itabirito e recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública em 1º turno.
28/11/2023 - 18:19
Contratação temporária de professores recebe sinal verde em comissão
Projeto de Lei 875/23, do governador, passou pela Comissão de Administração, que também analisou matéria sobre prescrição de prazos de processos administrativos.
22/11/2023 - 18:40
Projeto de teto de gastos tem análise adiada em comissão
Relator na Administração Pública é favorável a texto da CCJ, mas distribuição de avulso (cópias) adia votação, em meio a críticas por convocação de reunião.
22/11/2023 - 13:25
Dívida de Minas
Comissão de Administração Pública aprova parecer favorável ao RRF
Parlamentares apresentaram mais de 200 propostas de emendas ao projeto do Regime de Recuperação Fiscal, mas todas foram rejeitadas.
14/11/2023 - 21:40 - Atualizado em 15/11/2023 - 12:40
Dívida de Minas
Votação de parecer sobre adesão de Minas ao RRF é adiada mais uma vez
Reunião da Comissão de Administração Pública sobre projeto de Regime de Recuperação Fiscal se estende por quase oito horas de muitos debates, mas sem acordo entre os parlamentares.
13/11/2023 - 21:08
Regime de Recuperação Fiscal pauta nova audiência na ALMG
Secretários de Estado e sindicalistas foram convidados para debate nesta terça (14) sobre impactos do projeto que autoriza adesão do Estado.
13/11/2023 - 14:34
Dívida de Minas
Nova reunião para analisar adesão ao RRF foi marcada para esta segunda (13)
Na reunião da Comissão de Administração Pública desta quinta (9), parlamentares não chegaram a acordo para votar parecer ao PL 1.202/19, sobre Regime de Recuperação Fiscal.
09/11/2023 - 17:42 - Atualizado em 10/11/2023 - 16:28
Sem participação, não há reparação efetiva para atingidos por barragens em Minas
Opinião foi manifestada em audiência, na qual integrantes de comunidades de Itatiaiuçu e Barra Longa relataram que essa participação tornou possível acordo com as mineradoras.
09/11/2023 - 13:28
Comissão debate reparação de danos provocados por mineradoras
O foco da reunião desta quinta (8) é debater os modelos de acordos do Ministério Público em Itatiaiuçu e Barra Longa, atingidas por barragens.
08/11/2023 - 15:45
Dívida de Minas
Relator distribui cópias de parecer sobre adesão ao RRF
Nova reunião da Comissão de Administração Pública foi marcada para esta quinta (9), às 14 horas, para apreciação do parecer.
08/11/2023 - 13:34 - Atualizado em 10/11/2023 - 16:25
Dívida de Minas
Administração Pública adia análise da adesão ao Regime de Recuperação Fiscal
Nova reunião da comissão foi convocada para esta quarta-feira (8), às 9h30. Servidores acompanharam as discussões.
07/11/2023 - 18:36
Pronto para o Plenário projeto que prioriza atendimento virtual
Proposição prevê acesso do cidadão a informações e serviços públicos preferencialmente por canais digitais.
31/10/2023 - 17:45
Instâncias governamentais devem se responsabilizar por políticas voltadas a idosos
A defesa foi feita pelo presidente do Conselho Municipal do Idoso de Belo Horizonte, em audiência nesta quarta (25).
25/10/2023 - 13:29
Parlamentares cobram maior detalhamento do Plano de Recuperação Fiscal
Apresentações do governo foram criticadas em audiência pública e secretários alertaram para risco de despesa extra bilionária em caso de não adesão ao RRF.
24/10/2023 - 18:20 - Atualizado em 24/10/2023 - 20:57
Políticas para o cuidado do idoso pautam audiência
Discutir o papel do poder público no envelhecimento é um dos objetivos de reunião nesta quarta, às 9 horas.
24/10/2023 - 12:59