Descriminalização do aborto e aumento de imposto marcam pronunciamentos em Plenário
Parlamentares criticaram ações da Ministra Rosa Weber e do governador Romeu Zema.
26/09/2023 - 15:59Notícias
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Exibindo 201 a 220 de 604 resultados encontrados
Plenário aprova em 2º turno proibição de tomadas elétricas em presídios
Matéria foi uma das votadas em Reunião Extraordinária e teve conteúdo mudado, com Apacs e similares retiradas de restrição e remetidas a regulamento.
14/09/2023 - 14:28
PL sobre segurança nas escolas pode ir a Plenário em 2º turno
Também está pronto para votação definitiva projeto que institui a política de prevenção à evasão escolar.
06/09/2023 - 12:37
Deputados e ativistas condenam possibilidade de descriminalização do aborto
Julgamento no Supremo Tribunal Federal preocupa participantes de audiência realizada pela Comissão de Direitos Humanos nesta segunda-feira (4).
04/09/2023 - 19:13
Projeto de enfrentamento à violência política contra a mulher já pode ser votado pelo Plenário em 2º turno
Um novo texto recebeu o aval da Comissão dos Direitos da Mulher, após uma longa negociação entre parlamentares de opiniões divergentes.
30/08/2023 - 22:19 - Atualizado em 31/08/2023 - 13:03
Projeto que busca coibir violência política contra a mulher é aprovado em 1º turno
Texto votado em Plenário nesta quarta (30) classifica condutas consideradas violentas e institui diretrizes e ações para evitar que o exercício dos direitos políticos das mulheres seja restringido.
30/08/2023 - 13:15
Recebido projeto que aumenta imposto sobre produtos supérfluos
Proposta do governador incide sobre bens como armas, cigarros e bebidas alcoólicas e vai financiar a assistência social.
29/08/2023 - 18:10
PL sobre uso de areia de fundição em rodovias é aprovado em definitivo
Outra proposição aprovada trata da prescrição de multas de trânsito não enviadas ao infrator no prazo de 30 dias.
23/08/2023 - 13:56
Parlamentares da ALMG recebem a medalha Santos Dumont
Além do presidente da Assembleia de Minas, Tadeu Martins Leite, outros sete deputados foram agraciados com a honraria, nesta quinta-feira (20).
20/07/2023 - 19:33
PL prevê desconto de ICMS por emprego para mulher vítima de violência
Projeto de Lei 392/23 pretende conceder desconto do imposto às empresas que contratarem mulheres cadastradas em banco de empregos específico.
11/07/2023 - 14:25
Aprovado projeto que permite adesão ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PAF)
PL 767/23 autoriza Estado a celebrar termos aditivos aos contratos firmados com a União; oposição votou contra o projeto.
06/07/2023 - 15:51 - Atualizado em 07/07/2023 - 09:30
Deputados divergem sobre paralisação das votações na semana passada
Servidores da educação acompanharam Reunião de Plenário, em que também foi anunciado para quinta-feira (6) o retorno à pauta do projeto de reajuste para a categoria.
04/07/2023 - 19:55 - Atualizado em 05/07/2023 - 13:40
PL que classifica atividades de baixo risco vai a Plenário
Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova parecer de 2º turno a PL que faz adequação da legislação mineira à Lei de Liberdade Econômica.
29/06/2023 - 16:32
Assembleia Fiscaliza e Dia do Orgulho LGBTQIA+ pautam discursos
Emenda que prevê reajuste para servidores da segurança pública foi outro tema abordado na tribuna do Plenário, na Reunião Ordinária desta quarta (28).
28/06/2023 - 17:45
Julgamento de ex-presidente e uso de armas são temas de discursos
As políticas do Governo do Estado para o Norte de Minas e os Vales do Jequitinhonha e do Mucuri também foram mencionadas na Reunião Ordinária de Plenário.
27/06/2023 - 20:02
Governador solicita desarquivamento de projeto que altera o Sistema de Financiamento à Cultura
De acordo com o Poder Executivo, o objetivo é ampliar a interiorização dos investimentos no setor, hoje concentrados na Capital.
20/06/2023 - 17:02
Reajuste para servidores da educação básica recebe aval da CCJ
Projeto analisado pela Comissão de Constituição e Justiça concede 12,84% de reajuste a servidores da educação.
20/06/2023 - 14:22
Projeto sobre arquivamento de multa de trânsito pronto para o Plenário
Projeto de Lei 2.796/21 quer dar mais publicidade a trecho do Código de Trânsito Brasileiro que prevê benefício no caso de não expedição de notificação da autuação no prazo de 30 dias.
13/06/2023 - 16:48
Governo estadual ainda não tem data para recomposição para segurança
Trabalhadores, que lotaram auditório da ALMG nesta segunda (5), lamentaram falta de planejamento.
05/06/2023 - 15:10
Comissão de Segurança debaterá recomposição salarial dos servidores
Salários das categorias de segurança pública perderam 35,44% de seu poder de compra entre 2015 e 2022.
02/06/2023 - 10:43