Governador solicita desarquivamento de projeto que altera o Sistema de Financiamento à Cultura
De acordo com o Poder Executivo, o objetivo é ampliar a interiorização dos investimentos no setor, hoje concentrados na Capital.
20/06/2023 - 17:02Notícias
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Exibindo 201 a 220 de 589 resultados encontrados
Reajuste para servidores da educação básica recebe aval da CCJ
Projeto analisado pela Comissão de Constituição e Justiça concede 12,84% de reajuste a servidores da educação.
20/06/2023 - 14:22
Projeto sobre arquivamento de multa de trânsito pronto para o Plenário
Projeto de Lei 2.796/21 quer dar mais publicidade a trecho do Código de Trânsito Brasileiro que prevê benefício no caso de não expedição de notificação da autuação no prazo de 30 dias.
13/06/2023 - 16:48
Governo estadual ainda não tem data para recomposição para segurança
Trabalhadores, que lotaram auditório da ALMG nesta segunda (5), lamentaram falta de planejamento.
05/06/2023 - 15:10
Comissão de Segurança debaterá recomposição salarial dos servidores
Salários das categorias de segurança pública perderam 35,44% de seu poder de compra entre 2015 e 2022.
02/06/2023 - 10:43
Visita de Maduro ao Brasil, com honras de chefe de Estado, é criticada
Na reunião de Plenário à tarde, deputados condenam também a agressão a repórter da TV Globo pela equipe do presidente venezuelano.
31/05/2023 - 18:25
Projeto de lei sobre critério de gênero no esporte recebe aval da CCJ
PL 1.115/19 estabelece o sexo biológico como critério para definição do gênero dos esportistas em competições esportivas profissionais no Estado.
30/05/2023 - 12:52
Parlamentares se solidarizam ao jogador Vini Junior
Pronunciamentos em Plenário também abordaram críticas à Cemig e a veto do governador.
23/05/2023 - 18:22
CCJ dá sinal verde a projeto sobre divulgação de remédios distribuídos gratuitamente
Outro projeto pretende que carteira de identidade traga informações relativas a deficiências ou condições específicas de saúde. Objetivo é facilitar o acesso das pessoas aos seus direitos.
23/05/2023 - 13:26
Cancelas exclusivas para motos em pedágios têm aval da CCJ
Comissão também analisou, nesta terça (9), matéria que proíbe tabagismo em unidades de conservação.
09/05/2023 - 12:15
PL sobre violência contra a mulher pode voltar ao Plenário
Proposição prevê a criação de um banco de dados de condenados por crimes como feminicídio e estupro.
09/05/2023 - 11:05
Ódio contra escolas foi fomentado por fake news
Em debate na ALMG, especialistas analisaram projeto de lei federal e como ele pode coibir violência em escolas.
08/05/2023 - 19:33
Proibição da arquitetura hostil é aprovada em 1º turno pelo Plenário
Matéria busca vedar intervenções em espaços públicos que restrinjam a permanência de pessoas em situação de rua. Proibição de crédito a empresas que tenham utilizado trabalho escravo também foi votada.
03/05/2023 - 18:08
PL aborda treinamento em primeiros socorros para pais de recém-nascidos
Objetivo de matéria, analisada nesta quarta (3) pela CCJ, é prevenir casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho e asfixia.
03/05/2023 - 14:52
Permissão de férias após licença-maternidade pronta para o 2º turno
Comissão de Segurança Pública dá aval ao Projeto de Lei 3851/22, que institui novos direitos para as servidoras gestantes e lactantes, sejam civis ou militares.
02/05/2023 - 19:29
Escola sem Partido recebe parecer pela rejeição
Comissão de Direitos Humanos entende que projeto poderia cercear a liberdade dos professores em sala de aula.
26/04/2023 - 18:23
Implantação de mais segurança em escolas avança na ALMG
Comissão de Segurança analisou proposta e sugeriu que novas medidas possam ser adotadas como incremento do patrulhamento ostensivo e videomonitoramento.
26/04/2023 - 11:24
Projeto de Instalação de botão de pânico nas escolas avança na ALMG
Pela nova redação aprovada, medida fará parte de planos de prevenção e combate a violência no ensino público estadual.
25/04/2023 - 18:57
Deputados enfocam projetos pelo desenvolvimento de Norte e Nordeste de MG
Na reunião de Plenário desta terça-feira (18), parlamentares comentam ainda ações do STF e dos governos federal e estadual
18/04/2023 - 19:01
Comissão considera constitucional a implantação de segurança armada em escolas
Texto original estabelece a contratação de vigilância patrimonial por 24 horas e sete dias da semana.
18/04/2023 - 14:10