Projetos apreciados exaltam pautas do povo negro
Direitos Humanos aprova pareceres a PLs sobre racismo, quilombolas, além de medalhas homenageando lideranças negras.
03/12/2024 - 18:55Notícias
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Exibindo 201 a 220 de 969 resultados encontrados
Blocos de Carnaval de BH cobram mais segurança para as mulheres
Campanhas contra o assédio sexual são consideradas insuficientes por representantes de agremiações que desfilam nas ruas da Capital.
03/12/2024 - 18:40
Votada em 2° turno política de priorização em adoções
Outra proposição cria política estadual contra a discriminação em função da idade.
03/12/2024 - 18:09
Incentivo às mulheres em carreiras científicas é tema de projeto
Também com foco no público feminino, atenção à saúde e atendimento a casos de lipedema motivam projetos validados pela Comissão de Justiça.
03/12/2024 - 13:15
Imposto sobre heranças e doações de bens no exterior inicia tramitação
Comissão de Justiça também analisou isenção de impostos para associações de catadores e transferência para o Estado de créditos de ICMS.
03/12/2024 - 12:12
Debate aborda a segurança das mulheres durante o próximo Carnaval
Audiência é realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher nesta terça (3).
02/12/2024 - 12:55
ALMG se ilumina de laranja para apoiar campanha de combate à violência contra a mulher
A iniciativa se incorpora aos 21 Dias de Ativismo, ação coordenada nacionalmente pela causa.
29/11/2024 - 16:50
Tema em foco
Proibição de imagens discriminatórias de mulheres vai a Plenário em 2º turno
Este e outros projetos de combate à violência foram analisados pela Comissão dos Direitos da Mulher, que também aprovou relatório sobre o programa Banco de Empregos.
26/11/2024 - 19:40
Projeto visa regulamentar centros de saúde estética em Minas Gerais
Após análise pelas comissões, proposição encontra-se pronta para votação de 1° turno no Plenário da ALMG.
26/11/2024 - 14:38
Proibição de entrada de rejeito radioativo no Estado recebe parecer favorável
Projeto analisado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico proíbe instalação de depósito de lixo atômico.
26/11/2024 - 12:14
A cada 6 horas uma mulher morre vítima de feminicídio no Brasil
De janeiro a outubro deste ano, Minas registrou 335 tentativas de assassinatos, das quais 118 foram consumadas.
25/11/2024 - 21:04 - Atualizado em 26/11/2024 - 10:25
Audiência reforça campanha pelo fim da violência contra a mulher
Com o tema “feminicídio zero”, comissão se reúne na segunda-feira (25), a partir das 14 horas.
22/11/2024 - 16:40
Vendas virtuais não impedem crescimento de representantes comerciais
A importância econômica desses profissionais foi destacada em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico.
21/11/2024 - 18:22 - Atualizado em 22/11/2024 - 11:49
Projeto sobre assistência a vítimas de violência doméstica recebe mudança
Projetos de lei que tratam de direitos da mulher na área da saúde também são analisados.
19/11/2024 - 17:18
Trabalho de representantes comerciais será debatido em audiência da ALMG
Comissão de Desenvolvimento Econômico recebe entidades da categoria nesta quinta-feira (21).
19/11/2024 - 14:21
Projeto do Estatuto da Igualdade Racial já pode ir ao Plenário
Acréscimo das 145 propostas do Seminário recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos.
14/11/2024 - 16:30
Regulamentação de centros de estética avança na ALMG
Também receberam pareceres favoráveis projetos para regulamentação de empresas de controle de pragas e para disponibilização de kits de primeiros socorros em parques.
13/11/2024 - 14:21
Estatuto da Igualdade Racial avança
Com parecer pela juridicidade, texto incorpora 145 propostas feitas pela sociedade civil. Matéria busca enfrentar as desigualdades e o racismo.
12/11/2024 - 12:50
Comissão visita Casa Lilian e reforça apoio às vítimas de violência
Espaço inaugurado em setembro pelo Ministério Público de Minas Gerais conta com estrutura inédita no Brasil.
11/11/2024 - 19:59
Comissão reconhece trabalho de bastidores no serviço público
Advogada que atua no Médio Piracicaba receberá homenagem com voto de congratulações nesta terça (12).
11/11/2024 - 10:07